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Cursos do Pacote
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, advérbio, preposição, Colocação pronominal: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
- Classes de palavras II: conectivos (preposição e conjunção) – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
- Classes de palavras III: verbos.
- Sintaxe: colocação pronominal.
- Pontuação
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
- Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
- Resumo
- Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
- MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
- MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
- MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
- MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010.
- Princípios constitucionais do direito administrativo
- Administração pública: conceito, órgão da administração; hierarquia. Administração indireta: conceito, autarquia
- Sociedade de economia mista, empresa pública, fundações
- Poderes administrativos. Poder de polícia
- Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio de poder
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Serviço público: conceito, classificação, formas de prestação
- Controle interno e externo da administração pública (Tribunal de Contas e Judiciário)
- Responsabilidade civil do estado, responsabilidade dos agentes públicos
- Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação
- Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade
- Agentes públicos. Cargo, emprego e função: normas constitucionais
- Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases
- Improbidade administrativa: Lei Federal no 8.429/92. Lei Federal no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
- Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição.
- Direitos e garantias individuais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, a injunção. (Parte I)
- Direitos e garantias individuais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, a injunção. (Parte II)
- Dos Direitos Políticos.
- Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Posição do município na Federação Brasileira, criação e organização dos municípios. Autonomia municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos municípios.
- Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições.
- Poder Executivo: composição e atribuições.
- Poder Judiciário: composição e atribuições
- Processo legislativo
- Emenda, reforma e revisão Constitucional.
- Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis.
- Da Ordem Social.
- Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.
- Princípios constitucionais do orçamento.
- Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais.
- Constituição do Estado do Espírito Santo. (parte I)
- Constituição do Estado do Espírito Santo. (parte II)
- Aplicação da Lei Penal
- Do crime (parte I)
- Do crime (parte II). Imputabilidade penal
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a incolumidade pública.
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração da Justiça
- “(…) da execução. Decreto-lei nº 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Lei Federal nº 4.898/65 – Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Lei Federal nº 8.072/90 – Dispõe sobre os crimes hediondos. “
- Crimes em licitações e contratos administrativos
- Inquérito Policial
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Processos especiais: Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Outros processos especiais previstos no CPP.
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo.
- “(…) da execução. Decreto-lei nº 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Lei Federal nº 4.898/65 – Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Lei Federal nº 8.072/90 – Dispõe sobre os crimes hediondos. “
- Apresentação do Curso. Noções Gerais
- O Ministério Público dos Estados – natureza, princípios e autonomia
- Lei Orgânica do MPE-ES (LC 95/1997) – Parte I
- Lei Orgânica do MPE-ES (LC 95/1997) – Parte II
- Lei Orgânica do MPE-ES (LC 95/1997) – Parte III
- Lei Orgânica do MPE-ES (LC 95/1997) – Parte IV
- Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (PARTE I)
- Estatuto dos Servidores – Lei n. 46/1994 (PARTE II)
- Estatuto dos Servidores – Lei n. 46/1994 (PARTE III)
- Estatuto dos Servidores – Lei n. 46/1994 (PARTE IV)
- Estatuto dos Servidores – Lei n. 46/1994 (PARTE V)
- Plano de Cargos e Salários (Lei n. 7.233/2002)
- Apresentação do curso princípios constitucionais do processo civil. Princípios gerais do processo civil.
- Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção.
- Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência.
- intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência.
- Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar.
- Antecipação da tutela de mérito.
- Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário. Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia, Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. – parte 01
- Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. – parte 02
- Sentença e coisa julgada. liquidação de sentença.
- Dos procedimentos especiais. Das ações reivindicatórias e possessórias. Da ação de nunciação de obra nova. Dos embargos de terceiros, usucapião. Ação monitória. Ação de consignação em pagamento.
- Execução: partes, competência, requisitos, Das diversas espécies de execução, embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública. Exceção de pré-executividade. Intervenção.
- Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Ação rescisória.
- Recursos: noções gerais, sistema, espécies.
- Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública.
- Direito Processual Civil: O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Ação declaratória Incidental. Declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.
- Execução fiscal – Lei Federal n.º 6.830/80.
- Arbitragem. A fazenda pública no processo civil. Prazos. Prerrogativas.
- Procedimentos especiais de proteção à criança e ao adolescente.
- Ação de despejo. Ação de desapropriação.
- Ação de Desapropriação
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas.
- Das pessoas naturais: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Ausência.
- Das pessoas jurídicas: conceito, espécies, capacidade, domicílio.
- Bens: das diferentes classes de bens.
- Fatos jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades. Negócio jurídico. Prescrição e decadência.
- Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações.
- Ato ilícito. Da responsabilidade civil do particular. Direito material ambiental.
- Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem causa.
- Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações. Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da proprieda de.
- Do direito de família: casamento. Efeitos jurídicos. Regime dos bens entre os cônjuges. Dissolução da sociedade conjugal. Relações de parentesco. Tutela, curatela. União estável.
- Do direito das sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Herança jacente.
- ECA (Parte I)
- ECA (Parte II)
- ECA (Parte III)
MP-ES (Agente de Promotoria – Direito)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|1|
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