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Cursos do Pacote

  • Ortografia oficial.
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
  • Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
  • Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Manual de Redação da Presidência da República. Legislação para elaboração de pareceres e notas técnicas.
  • Resumo
  • Conceitos Gerais e Introdutórios de Administração Pública.
  • Accountability. Governabilidade e governança.
  • Transparência da administração pública. Controle social e cidadania.
  • Governo eletrônico.
  • Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
  • Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)
  • Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
  • Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
  • Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
  • Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Tipos de avaliação. Análise custobenefício e análise custo- efetividade.
  • As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social.
  • Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros (Parte I)
  • Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros (Parte II)
  • Avaliação nas políticas públicas (Controle)
  • Comunicação na gestão pública.
  • Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos.
  • Excelência nos serviços públicos (Gestão da Qualidade)
  • Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos (Conceitos Gerais de Sustentabilidade)
  • Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual.
  • Princípios orçamentários.
  • Créditos ordinários e adicionais.
  • Ciclo orçamentário.
  • Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Plano Plurianual (PPA) 2024-2027: modelo de planejamento,megaobjetivos, dimensões, programa e ação
  • Apresentação do curso. Princípios básicos da administração.
  • Estado, governo e administração pública. Conceitos, elementos, natureza e fins. Direito administrativo. Conceito e fontes;
  • Poderes da administração. Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
  • Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
  • Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Prescrição.
  • Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  • Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais).
  • Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
  • Processo administrativo. Conceito, princípios, fases e modalidades (Lei n.º 9.784/99).
  • Responsabilidade civil da administração. Evolução doutrinária e reparação do dano. Responsabilidade civil do Estado.
  • Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo.
  • Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
  • Acesso à informação Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
  • Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
  • Conceito e classificações.
  • Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Cidadania e direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal e municípios.
  • Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
  • Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
  • Processo Legislativo.
  • Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
  • Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competência.
  • Funções essenciais à Justiça. Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
  • Art. 170.
  • Art. 225 e 231.
  • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
  • Meio Ambiente na Constituição Federal
  • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
  • Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000)
  • Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
  • Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  • Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
  • Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012)
  • Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)
  • Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021)
  • Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006)
  • Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006)
  • Princípios de Direito Ambiental
  • Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000)
  • Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989)
  • Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
  • Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015)
  • Lei Arouca (Lei nº 11.794/2008)
  • Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965)
  • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009)
  • Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015)
  • Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).
  • Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).
  • Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa).
  • Lei nº 12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego).
  • Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
  • Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Valores do Serviço Público Brasileiro. Ética no Setor Público
  • Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994
  • Lei nº 9.985/2000
  • Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002)
  • Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto nº 2.519/1998 )
  • Compensação ambiental (Resolução Conama nº 371/2006) e Resolução Conama nº 428/2010
  • Lei nº 5.197/1967
  • Lei nº 11.284/2006
  • Lei nº 12.651/2012
  • Plano de Manejo de Unidades de Conservação. Gestão de UCs.
  • Dendrometria
  • Inventário Florestal
  • Manejo Florestal Sustentável
  • Noções de valoração ambiental e florestal
  • Recuperação de áreas degradadas
  • Decreto nº 8.972/2017; Portaria Interministerial nº 230/2017
  • Decreto nº 11.367/2023
  • Resolução CONAMA nº 378/2006
  • Resolução CONAMA nº 379/2006
  • Conservação e uso sustentável da biodiversidade, Manejo de Fauna e Flora e ecologia da paisagem
  • Biomas e fitofisionomias brasileiros
  • Evolução de fauna e flora dos biomas brasileiros
  • Política Nacional sobre Mudança do Clima
  • Noções de Ciência do Clima e mudanças climáticas
  • Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
  • Lei nº 7.661/1988
  • Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio e Emenda de Kigali (somente PDF)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus instrumentos
  • Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007
  • Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos
  • Poluição e qualidade da água
  • Poluição e qualidade do solo. Resolução Conama nº 420/2009
  • Poluição e qualidade do ar. Resoluções Conama nº 005/1989 e 491/2018
  • Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605/1998
  • Avaliação de Impactos Ambientais
  • Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000)
  • Pneumáticos. Resolução CONAMA nº 416/2009
  • Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008
  • Óleos lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012
  • Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012)
  • Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado. Decreto nº 5.360/2005
  • Convenção de Basileia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012
  • Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Decreto nº 5.472/2005
  • P2R2
  • Avaliação de passivos ambientais em solo e água subterrânea (NBR 15.515)
  • Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
  • Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)
  • Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano (Lei nº 6.766/1979)
  • Tópicos sobre áreas verdes urbanas
  • Cidades e construções sustentáveis e soluções tecnológicas inovadoras com vistas à geração e uso de energias limpas
  • Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Decreto nº 9.470/2018
  • Decreto nº 11.598/2023
  • Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)
  • Avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins
  • Pagamento por serviços ambientais
  • Noções de Economia Ambiental e valoração
  • Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016
  • Bolsa verde. Lei nº 12.512/2011. Decreto nº 7.572/2011
  • Lei de ATER. Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010
  • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007
  • Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Decreto nº 4.887/2003
  • Sistemas agroflorestais
  • Conflitos territoriais (terra indígena e UC, remanescentes de quilombo e UC)
  • Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002
  • Zoneamento Ecológico-Econômico
  • Cartografia e navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas
  • Lei nº 9.394/1996 (LDB)
  • Programa Nacional de Educação Ambiental
  • Agenda ambiental na administração pública (A3P)
  • Cidadania Ambiental e Consumo Sustentável
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