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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes. (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais. Flexão verbal.
- Estrutura e formação de palavras.
- Sintaxe: termos da oração.
- Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Coesão e coerência textual. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Equivalência e transformação de estruturas.
- Significação contextual de palavras e expressões.
- Leitura, compreensão e interpretação de textos.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Problemas de Lógica
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais
- Lei Complementar nº 011/1998 – Do Provimento e Vacância
- Lei Complementar nº 011/1998 – Dos Direitos e Deveres
- Lei Complementar nº 011/1998 – Do Regime Disciplinar
- Lei Orgânica do Município de Macaé-RJ – Parte I.
- Lei Orgânica do Município de Macaé-RJ – Parte II
- Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais.
- Emenda Constitucional n. 20/1998; Emenda Constitucional n. 41/2003; Emenda Constitucional n. 47/2005; Emenda Constitucional n. 70/2012; Emenda Constitucional n. 103/2019;
- Lei n. 9.717/1998; Lei n. 10.887/2004
- Portaria MTP n. 1467/2022.
- Lei Complementar n. 11/1998 – CONSOLIDADA até a LC no 319/2022; Lei Complementar n. 138/2009; Lei Complementar n. 152/2015 – Compulsória 75 anos; Lei Complementar n. 325/2023 – Aposentadoria por invalidez; Lei Complementar n. 301/2021 – União Estável
- Lei n. 1998/1999 – Custeio; Lei n. 4756/2021 – Alíquota de 14% Lei Complementar n. 15/1999; Lei Complementar n. 51/2005 – Verbas Fixas Lei Complementar n. 302/2022 – Alíquota Cont. Prev Lei Complementar n. 332/2023 – Contribuição e Termo de Opção. Lei Complementar n. 338 e 339/2024 – Produtividade Fiscal
- Lei Complementar n. 310/2022 – Regime de Previdência Complementar
- Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
- Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
- Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.
- Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito; finalidades; princípios; objeto; normas gerais.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito; finalidades; princípios; objeto; normas gerais.
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Processo administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011).
- Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas.
- 1.1. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e territórios.
- 5. Administração Pública. 5.1. Disposições gerais. 5.2. Servidores públicos.
- 6. Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- 7. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção.
- 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
- 5 Fato jurídico.
- 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.
- 8 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Dano material. 8.3 Dano moral.
- 9 Lei nº 8.078/1990. 9.1 Consumidor. 9.2 Fornecedor.
- 10 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 10.1 Disposições preliminares. 10.2 Direitos fundamentais.
MacaePrev (Analista Previdenciário - Direito)
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Ano: 2024|2|
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