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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes. (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais. Flexão verbal.
- Estrutura e formação de palavras.
- Sintaxe: termos da oração.
- Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Coesão e coerência textual. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Equivalência e transformação de estruturas.
- Significação contextual de palavras e expressões.
- Leitura, compreensão e interpretação de textos.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Problemas de Lógica
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais
- Lei Complementar nº 011/1998 – Do Provimento e Vacância
- Lei Complementar nº 011/1998 – Dos Direitos e Deveres
- Lei Complementar nº 011/1998 – Do Regime Disciplinar
- Lei Orgânica do Município de Macaé-RJ – Parte I.
- Lei Orgânica do Município de Macaé-RJ – Parte II
- Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais.
- Emenda Constitucional n. 20/1998; Emenda Constitucional n. 41/2003; Emenda Constitucional n. 47/2005; Emenda Constitucional n. 70/2012; Emenda Constitucional n. 103/2019;
- Lei n. 9.717/1998; Lei n. 10.887/2004
- Portaria MTP n. 1467/2022.
- Lei Complementar n. 11/1998 – CONSOLIDADA até a LC no 319/2022; Lei Complementar n. 138/2009; Lei Complementar n. 152/2015 – Compulsória 75 anos; Lei Complementar n. 325/2023 – Aposentadoria por invalidez; Lei Complementar n. 301/2021 – União Estável
- Lei n. 1998/1999 – Custeio; Lei n. 4756/2021 – Alíquota de 14% Lei Complementar n. 15/1999; Lei Complementar n. 51/2005 – Verbas Fixas Lei Complementar n. 302/2022 – Alíquota Cont. Prev Lei Complementar n. 332/2023 – Contribuição e Termo de Opção. Lei Complementar n. 338 e 339/2024 – Produtividade Fiscal
- Lei Complementar n. 310/2022 – Regime de Previdência Complementar
- Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo. Conceito.
- Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Fundamentos constitucionais.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Elaboração e fiscalização de contratos. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. Papel do fiscalizador do contrato. Papel do preposto da contratada. Acompanhamento da execução contratual. Registro e notificação de irregularidades. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
- Encomenda Tecnológica (ETEC) – Lei nº 10.973/2004, alterada pela Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
- Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023
- Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
- Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático (Parte I)
- Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático (Parte II)
- Accountability. Governabilidade e governança. Princípios de governança pública.
- Transparência da administração pública. Controle social e cidadania.
- Governo eletrônico
- Gestão por resultados na produção de serviços públicos
- Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)
- Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- Mudanças institucionais. Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
- Políticas públicas: O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação).
- As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.
- Planejamento nas organizações públicas: O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte I)
- Planejamento nas organizações públicas: O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte II)
- Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores
- Gestão de Pessoas por Competências.
MacaePrev (Analista Previdenciário)
R$75,52
Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|2|
Carga Horária: 576 horas
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Correios (Analista de Correios – Assistente Social)
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