Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Classes de palavras II: preposição e conjunção.

Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal

Classes de palavras IV: verbos

Sintaxe da oração: termos da oração

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração

Pontuação.

Concordância Verbal e Nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Semântica. Significação das palavras.

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.

Variação linguística

Resumo

13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet – Conceitos Básicos.

13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet – Protocolos. 16. Transferência de arquivos pela internet.

13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet – Internet x Intranet x Extranet.

13. Conceitos de tecnologias relacionadas à busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web.

14. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome.

12. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. Clientes de e-mails.

15. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing.

4. Backup de arquivos.

10. Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel)

10. Utilização dos editores de planilhas (LibreOffice Calc).

9. Utilização dos editores de texto (Microsoft Word).

9. Utilização dos editores de texto (LibreOffice Writer).

11. Utilização do Microsoft PowerPoint.

7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7.

8. Conceitos básicos sobre Linux.

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores.

Software Livre. 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos.

Estatutos dos Servidores do Rio Grande do Norte – Disposições Gerais

Estatutos dos Servidores do Rio Grande do Norte – Do Provimento e Vacância

Estatutos dos Servidores do Rio Grande do Norte – Dos Direitos e Vantagens

Estatutos dos Servidores do Rio Grande do Norte – Do Regime Disciplinar

Lei Orgânica do ITEP-RN

Noções de Criminalística: Criminalística: Definição. Histórico. Doutrina.

Perícia: Definição e conceitos. Requisição. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.

Locais de crime: Conceituação e classificação. Isolamento e preservação de local de crime (parte I). Vestígios de interesse Forense.

Locais de crime: Conceituação e classificação. Isolamento e preservação de local de crime (parte II)

Locais de crime: Conceituação e classificação. Isolamento e preservação de local de crime (parte III)

Locais de morte: Morte violenta. Local de morte por arma de fogo. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos.

Local de morte provocada por asfixia.

Cadeia de Custódia: Conceitos. Etapas. Fase Interna. Fase Externa. Rastreabilidade.

Levantamento papiloscópico.

Simulado Final

Constituição. Conceito. Classificação. Evolução constitucional do Brasil. Normas constitucionais: classificação. – Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes. Hermenêutica Constitucional. Poder Constituinte. Poder constituinte estadual: autonomia e limitações.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais e sua efetivação. Princípios constitucionais do trabalho.

Estado Federal. Conceito. Sistemas de repartição de competência. – Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. União. Competência. Estado-membro. Estado-membro. Competência. Autonomia.

Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais.

Poder Legislativo. Organização. Atribuições. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.

Processo Legislativo. Leis delegadas. Reforma constitucional: emenda e revisão constitucionais.

Poder Judiciário. Organização. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça nos Estados.

Ministério Público: princípios constitucionais.

Limitações constitucionais ao poder de tributar.

Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. – Princípios constitucionais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.

Controle de constitucionalidade: direito comparado. – Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. – Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. – Inconstitucionalidade por omissão. – Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. – Ação declaratória de constitucionalidade.

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – Parte I

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – Parte II

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.

Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;

Consórcios Públicos.

Entidades paraestatais.

Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.

Licitação (Lei 8.666)

Pregão (Lei 10520)

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II

Contrato administrativo – Lei 8.666/1993

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Serviços públicos.

Parceria Público-Privada

Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;

Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Bens públicos.

Intervenção do Estado na propriedade

Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011)

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Infração penal (conceito, espécies, sujeitos). Crime e contravenção. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço.

Teoria do Crime (parte I): Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Exclusão de ilicitude.

Teoria do Crime (parte II): Responsabilidade penal: culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica.

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a honra

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral (inclui contrabando e descaminho)

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos.

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.

Inquérito Policial

Ação penal

Jurisdição e competência. Conexão e continência.

Sujeitos processuais: Do juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes (questões prejudiciais, exceções, medidas assecuratórias). Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança. Prisão domiciliar.

Procedimento comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão Criminal.

Habeas corpus

Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.(PPA, LDO e LOA)

Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)

Crédito público; Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)

Ciclo orçamentário. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)

Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica.

Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)

Dívida ativa. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)

Despesa pública. Conceito e classificações. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa pública. Conceito e classificação

LRF Parte III: Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.

LRF Parte IV: dívida pública.

1. Contrato como negócio jurídico 1.1. Elementos essenciais: sujeitos, objeto e forma. 1.2. Propedêutica dos contratos no Código Civil 1.3. Princípios: autonomia privada; consensualismo; obrigatoriedade; equivalência material; relatividade; boa-fé e função social do contrato. 1.4. Formação. 1.5. Negociações preliminares. Proposta. 1.6. Aceitação, retratação. 1.7. Classificação. 1.8. Unilaterais e bilaterais. 1.9. Onerosos e gratuitos. 1.10. Comutativos e aleatórios. 1.11. Nominados e Inominados. 1.12. Real e consensual. 1.13. Solene e não-solene. 1.14. Principal e acessório. 1.15. Contratos conexos. 1.16. De execução instantânea e de execução diferida. De adesão. 2. Interpretação 2.1. Revisão contratual. 2.2. Teoria da imprevisão e teoria da onerosidade excessiva. 2.3. Cláusulas resolutivas: tácita e expressa. 2.4. Exceção do contrato não cumprido e exceção de inseguridade. 2.5. Extinção dos contratos. 2.6. Modalidades, resilição bilateral e distrato. 2.7. Resilição unilateral e denúnc

1.2. Propedêutica dos contratos no Código do Consumidor

Crimes de abuso de autoridade.

Crimes contra a ordem tributária e econômica.

Lei de Execução Penal

Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características.

Conceitos de armas, instrumentos e munições. Tipos e características de lesões.

Lesões Corporais.

Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência.

Tanatologia: Manifestações clínicas. Fenômenos microbianos. Cronotanatognose: conceito. Conceito de morte natural e morte violenta, tipos de morte violenta.

Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. Aborto.

Antropologia forense: identidade, identificação, identidades médico-legal e judiciária – (parte I).

Antropologia forense: identidade, identificação, identidades médico-legal e judiciária – (parte II).

Asfixia mecânica: definição, tipos e características.

Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura (parte I)

Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura (parte II)

Simulado Final

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.

Tempos e modos verbais.

Variação Linguística

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores.

Análise Estatística.

7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7.

Simulado.

8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre.

9. Utilização dos editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer).

Simulado.

10. Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc).

11. Utilização do Microsoft PowerPoint.

Simulado.

12. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook.

13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web.

Simulado.

14. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome.

15. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 16. Transferência de arquivos pela internet. 4. Backup de arquivos.

Simulado.

Simulado final.

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Parcerias Público-Privadas e Consórcios Públicos. (Parte 1)

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Parcerias Público-Privadas e Consórcios Públicos. (Parte 2)

Simulado

Entidades do terceiro setor.

Princípios da Administração Pública.

Simulado

Poderes administrativos.

Agentes públicos.

Simulado

Ato administrativo.

Simulado

Serviços públicos. Serviços públicos e regulação estatal. Concessões, permissões e autorizações.

Responsabilidade civil do Estado.

Simulado

Controle da administração. Tribunais de Contas. Ministério Público.

Improbidade Administrativa.

Simulado

Processo Administrativo.

Bens Públicos.

Simulado

Intervenção do Estado na Propriedade.

Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.

Simulado

Lei 14.133/2021

Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Regime constitucional da propriedade. “Habeas corpus”, mandado de segurança, mandado de injunção e “habeas data”. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional, no direito brasileiro. Interesses difusos e coletivos. (Parte 1)

Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Regime constitucional da propriedade. “Habeas corpus”, mandado de segurança, mandado de injunção e “habeas data”. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional, no direito brasileiro. Interesses difusos e coletivos. (Parte 2)

Simulado

Direitos sociais e sua efetivação. Princípios constitucionais do trabalho.

Estado Federal. Conceito. Sistemas de repartição de competência. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. União. Competência. Estado-membro. Poder constituinte estadual: autonomia e limitações. Estado-membro. Competência. Autonomia. (Parte 1)

Estado Federal. Conceito. Sistemas de repartição de competência. – Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. União. Competência. Estado-membro. Poder constituinte estadual: autonomia e limitações. Estado-membro. Competência. Autonomia. (Parte 2)

Simulado

Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais.

Poder Legislativo. Organização. Atribuições.

Simulado

Processo Legislativo. Leis delegadas. Reforma constitucional: emenda e revisão constitucionais.

Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.

Simulado

Poder Judiciário. Organização. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça nos Estados.

Ministério Público: princípios constitucionais.

Simulado

Controle de constitucionalidade: direito comparado. Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Ação declaratória de constitucionalidade.

Limitações constitucionais ao poder de tributar.

Simulado

Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. Princípios constitucionais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.

Constituição. Conceito. Classificação. Evolução constitucional do Brasil. Normas constitucionais: classificação. Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes. Disposições constitucionais transitórias; Hermenêutica Constitucional.

Simulado

Da Lei Penal

Princípios

Teoria do Crime

Da imputabilidade Penal

Do Concurso de Pessoas

SIMULADO 01

Teoria das Penas

Extinção da punibilidade

Ação Penal

SIMULADO 02

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por particulares contra a administração em geral

Dos crimes contra a Administração da Justiça

Dos crimes contra as Finanças Públicas

Dos Crimes Contra a Fé Pública

SIMULADO 03

Dos crimes contra o Pratrimônio

Dos Crimes contra a Ordem Tributária

Crimes de abuso de autoridade

SIMULADO 05

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual

Inquérito Policial

Ação Penal

Simulado

Competência

Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.

Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie.

Simulado

Sujeitos do processo

prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Audiência de custódia

Citações, intimações e sentença

Simulado

Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

Recursos em geral

Habeas corpus

Simulado

Nulidades

Execução penal

Simulado

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.

Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica

Simulado

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação

Créditos Ordinários e Adicionais

Simulado

Receita Pública

Estágios da Receita. Dívida Ativa

Simulado

Despesa Pública (Parte I)

Despesa Pública (Parte II)

Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.

Simulado

LRF: Introdução

LRF: Receitas e Despesas

LRF: Transparência

LRF: Dívida Pública e Outros.

Simulado

Lei de Introdução ao Código Civil

Contratos em geral

Contratos em espécie

SIMULADO

Contratos em geral e em espécie

Entenda os ciclos da preparação de um concurseiro;

Criando um plano eficaz de estudo;

Como estudar as diferentes disciplinas de forma eficaz;

Como melhorar seu percentual de acertos;

Saiba como usar os diversos produtos do Estratégia;

Como manter meu percentual de acertos de 90%;

Organizando os estudos nos 10 dias antes da prova;

Como resolver uma prova de forma eficaz;

Estratégias de chutes: múltipla escolha e certo/errado;