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Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Ortografia oficial.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Redação e correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Primeira Ordem
- Lógica de Argumentação
- Associações Lógicas
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Lei Orgânica do Município de Fortaleza-CE – Parte I.
- Lei Orgânica do Município de Fortaleza-CE – Parte II.
- Estatuto dos Servidores Municipais de Fortaleza – Parte 1
- Estatuto dos Servidores Municipais de Fortaleza – Parte 2
- Estatuto dos Servidores Municipais de Fortaleza – Parte 3
- Lei Complementar Municipal 298, de 26 de abril de 2021
- Introdução. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição Constitucional de Receitas com os Municípios. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Questões resolvidas e comentadas. IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Histórico do IPTU no Brasil. IPTU no Município de Fortaleza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
- Continuação do IPTU. Cadastro Imobiliário. Arrecadação. Lançamento. Isenção e Remissão. Obrigações Acessórias. Questões resolvidas e comentadas. ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Histórico do ITBI no Brasil. ITBI no Município de Fortaleza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Regras Gerais. Arrecadação. Lançamento. Não incidência e Isenção. Obrigações Acessórias. Questões resolvidas e comentadas.
- ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico da tributação do ISS no Brasil. ISS em Fortaleza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Cadastro Fiscal. Arrecadação. Lançamento. Isenções. Obrigações Acessórias. Questões resolvidas e comentadas.
- Taxas. Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa e Taxas Decorrentes de Serviços Públicos: taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas; taxa de licença para execução de obras e concessão de habite-se; taxa de licença de execução de projetos de urbanização em terrenos particulares; taxa de licença sanitária; taxa de licença ambiental; taxa de vistoria e controle operacional dos transportes urbanos; taxa de fiscalização de anúncios; taxa de credenciamento e vistoria para transporte de resíduos sólidos; taxa de controle e fiscalização ambiental. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Arrecadação. Lançamento. Isenções e Descontos. Regras Gerais. Questões resolvidas e comentadas.
- Contribuição de Melhoria. Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Arrecadação. Lançamento. Isenção. Obrigações Acessórias. Regras Gerais. Questões resolvidas e comentadas.
- Normas Gerais Tributárias em Fortaleza. Administração Tributária. Cadastro de Produtores de Bens e Serviços. Cadastro de Inadimplentes. Cadastro Único de Pessoas. Infrações e Penalidades. Sanções. Processo Administrativo Tributário. Prazos. Questões resolvidas e comentadas.
- Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
- 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Organização da União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e dos Territórios.
- Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- 1 Princípios do Direito Administrativo. 4 Uso e abuso do poder.
- 2 Atos Administrativos. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação.
- 6 Lei n. º 14.133/2021 e suas alterações (Lei de licitações e contratos administrativos). 6.1 Princípios e definições. 6.2 Contratação direta, inexigibilidade e dispensa de licitação.
- 6 Lei n. º 14.133/2021 e suas alterações (Lei de licitações e contratos administrativos). 6.3 Modalidades de licitação.
- 6.4 Contratos administrativos. Lei n. º 14.133/2021.
- 5 Serviço Público.
- 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
- 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
- 8. Bens públicos.
- 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 1)
- 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 2)
- Intranet.
- 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Google Chrome e Mozilla Firefox).
- 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Zimbra e-mail).
- 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
- 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e antispyware).
- 5.4 Procedimentos de backup.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Office). (Excel)
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Office). (Word)
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Office). (PowerPoint)
- 1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Apresentação do curso
- Fundamentos de estratégia e de planejamento. Conceitos sobre estratégia. Conceitos sobre planejamento. Tipos e níveis de planejamento. Conceitos sobre planejamento estratégico. Definição de negócio, missão, visão e valores organizacionais. Objetivos estratégicos (Parte I)
- Fundamentos de estratégia e de planejamento. Conceitos sobre estratégia. Conceitos sobre planejamento. Tipos e níveis de planejamento. Conceitos sobre planejamento estratégico. Definição de negócio, missão, visão e valores organizacionais. Objetivos estratégicos (Parte II)
- Projetos. Principais conceitos.
- O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Competência Tributária. Limitações da competência tributária. Impostos federais.
- Impostos estaduais.
- Impostos municipais. Receitas públicas municipais.
- O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas.
- Federalismo fiscal.
- Apresentação do curso
- Administração Estratégica (Parte I)
- Administração Estratégica (Parte II)
- Departamentalização; descentralização; desconcentração.
- Governança na gestão pública
- Estado, Governo e Sociedade. Conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo.
- Serviço de atendimento ao cidadão. (Conceitos Gerais de Atendimento)
- 3 Organização do Estado e da gestão (parte 1)
- 3 Organização do Estado e da gestão (parte 2)
- 5 Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis.
- Fluência em dados: 1.1 Conceitos 1.2 Atributos 1.3 Métricas 1.4 Transformação de Dados. Governança de Dados: 7.1 Conceito 7.2 Tipos (centralizada, compartilhada e colegiada)
- Introdução a Banco de Dados [Assunto não explícito no edital e que não deve ser cobrado diretamente em prova, mas ajuda a entender as aulas seguintes].
- Banco de Dados: Modelagem Relacional [Assunto não explícito no edital e que não deve ser cobrado diretamente em prova, mas ajuda a entender as aulas seguintes].
- SQL [Assunto não explícito no edital, mas foi cobrado no concurso da Receita Federal, que teve edital semelhante]
- Análise de Dados: Business Intelligence e Data Warehouse. Transformação de Dados [A parte de Business Intelligence e Data Warehouse não veio explícita no edital e não deve ser cobrada diretamente em prova, mas ajuda a entender o tópico de Análise de Dados e Transformação de Dados].
- Análise de dados: 2.1 Agrupamentos 2.2 Tendências 2.3 Projeções Conceitos de Analytics
- Aprendizado de Máquina. Inteligência Artificial
- Processamento de Linguagem Natural
- Ciência de dados: 8.1 Importância da informação 8.2 Ciclo de vida do processo de ciência de dados Big Data: 9.1 Big Data em relação a outras disciplinas 9.2 Papéis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data 9.3 Arquitetura de Big Data 9.4 Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data 9.5 Plataformas de computação em nuvem para Big Data Transformação digital. (Parte 1)
- Ciência de dados: 8.1 Importância da informação 8.2 Ciclo de vida do processo de ciência de dados Big Data: 9.1 Big Data em relação a outras disciplinas 9.2 Papéis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data 9.3 Arquitetura de Big Data 9.4 Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data 9.5 Plataformas de computação em nuvem para Big Data Transformação digital. (Parte 2)
- Contencioso Administrativo Tributário – CAT. Instituição e Competência. Estrutura e Organização. Presidência e Vice- Presidências. Conselho. Câmaras. AJU. NAAJ. NASPE. NAOC. SUAD. Sessões dos Órgão Colegiados. Processo Administrativo Tributário – PAT. Formação do PAT. Partes e Garantias. Atos e Termos Processuais. Questões resolvidas e comentadas.
- Continuação…Contencioso Administrativo Tributário – CAT. Provas. Remessa Necessária. Recursos. Pedido de Reconsideração. Julgamento. Impedimento. Suspeição. Suspensão e Extinção do Processo. Decisões relativas ao Julgamento. Disposições Gerais. Provimento CAT nº 01/2021. Questões resolvidas e comentadas.
- Processo administrativo. Funções de administração. Planejamento, organização, direção e controle.
- Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
- Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte I)
- Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte II)
- Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização. Características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Organização informal. Descentralização e delegação.
- Direção. Liderança.
- Motivação.
- Comunicação.
- Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Tipo. Variáveis.
- Cultura organizacional.
- Processo decisório.
- Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM.
- Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas.
- Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade.
- Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
- Gestão de desempenho.
- Gestão por competências.
- Recrutamento e seleção de pessoas. Objetivos e características. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. Principais técnicas de seleção de pessoas. Características, vantagens e desvantagens.
- Capacitação de pessoas.
- Análise e descrição de cargos.
- Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Conta Única
- Lei 10.180/2001
- Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro (art. 39 – dívida ativa).
- Conceitos iniciais de Auditoria. NBC TA e PA (NBC TA 200)
- Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)
- Planejamento de auditoria (NBC TA 300). Documentação de Auditoria (NBC TA 230). (NBC TA e PA)
- Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria. (NBC TA 500, 505, 520) (NBC TA e PA)
- Amostragem em Auditoria. (NBC TA 530) (NBC TA e PA)
- Materialidade, relevância e risco. Identificação de Fraudes na Escrita Contábil. (NBC TA 320, 240) (NBC TA e PA)
- Relatório de Auditoria (NBC TA 700, 705 e 706) (NBC TA e PA)
- Controle interno (NBC TA 315, 265) (NBC TA e PA)
- Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas (NBC TA 540,550, 560, 570) (NBC TA e PA)
- Representações formais (NBC TA 580) (NBC TA e PA)
- Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 450, 330). (NBC TA e PA)
- Utilização de outros profissionais – auditoria interna e especialistas (NBC TA 610, 620) (NBC TA e PA)
- 9 Demonstrações contábeis sujeitas a auditoria. 10 Auditoria no ativo circulante. 16 Auditoria no ativo não circulante. 16.1 Superavaliação na formação dos custos de estoque. 17 Auditoria no ativo realizável a longo prazo. 17.1 Identificação de origens de recursos fictícias. 18 Auditoria em investimentos. 19 Auditoria no ativo imobilizado. 19.1 Ativos ocultos. 21 Auditoria no ativo intangível. 22 Auditoria no passivo circulante. 22.1 Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. 23 Passivos fictícios. 24 Identificação de passivos já pagos e não baixados. 25 Auditoria no passivo não circulante. 26 Auditoria no patrimônio líquido. 30 Auditoria em contas de resultado. 31 Registro de receitas e despesas. 32 Ocultação de receitas. 33 Superavaliação de custos e despesas.
- Aspectos específicos – Auditoria nos Estoques 28 Contabilização de reservas. 29 Subvenções.
- 10.1 Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. 11 Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. 12 Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. 13 Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. 14 Baixa fictícia de títulos não recebidos. 15 Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. 20 Alienação fictícia de bens. 27 Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. 41 Auditoria em operações de importação. 42. Lei Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras).
- 35 Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). 36 Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF 2/2010). 37 Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. 38 Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária. 39 Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária. 40 Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal.
- Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
- Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
- Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
- Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
- Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
- Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
- Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
- Balanço patrimonial – Estoques.
- Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
- Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
- Balanço patrimonial – Passivo
- Balanço patrimonial – Operações Diversas
- Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
- Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
- Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
- Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
- Demonstração do valor adicionado.
- Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade
- CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
- CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
- CPC 27 – Ativo Imobilizado
- CPC 16 (R1) – Estoques
- CPC 28 – Propriedade para Investimento
- CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
- CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente
- Noções Iniciais da Contabilidade de Custos
- Tipos de Custeio
- Apuração Do Custo De Produção
- Custos Diretos e Indiretos
- Sistemas De Acumulação De Custos
- Relação Custo/Volume/Lucro
- Formas de Controle dos Custos
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
- 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
- 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
- 9 Direitos reais e obrigacionais. 9.1 Conceito; natureza; distinção. 12 Obrigações. 12.1 Direitos reais, direitos pessoais. 12.2 Obrigações de dar, de fazer, de não fazer. 12.3 Obrigações decorrentes de atos ilícitos. 12.4 Solidariedade, indivisibilidade, inexecução. 12.5 Transmissão das obrigações.
- 12.6 Adimplemento e extinção.
- 13 Contratos. 13.1 Conceito. 13.2 Classificação. 13.3 Formação. 13.4 Efeitos. 13.5 Revisão. 13.6 Extinção. 13.7 Contrato, pré-contrato e negociações preliminares.
- 13.8 Compra e venda. 13.9 Troca ou permuta. 13.10 Doação. 13.11 Empréstimo. 13.12 Prestação de serviço. 13.13 Empreitada. 13.14 Depósito. 13.15 Mandato, fiança e aval. 13.17 Transporte.
- 8 Propriedade. 9.1 Conceito. 9.2.Noções gerais. 9.3 Aquisição, perda; restrições ao direito de propriedade. 9.4 Condomínio. 10 Posse. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação. 10.3 Aquisição. 10.4 Perda. 10.5 Efeitos da posse. 10.6 Posse e detenção.
- 11 Direitos reais sobre a coisa alheia. 11.1 Conceito, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e propriedade fiduciária.
- 14 Alienação fiduciária em garantia – parte I
- 14 Alienação fiduciária em garantia – parte II
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima – parte I
- Sociedade Anônima – parte II
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).
- Registro de Empresa e Lei 8.934
- Protesto e Lei 9.492
- 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições.
- 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do poder de tributar.
- 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie.
- 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa. 9 Impostos da União.
- 10 Impostos dos estados e do Distrito Federal.
- 11 Impostos dos municípios. 1.3 Repartição das receitas tributárias.
- 4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do poder executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- 6 Obrigação tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária. 6.8 Domicílio tributário.
- 6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11 Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações.
- 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição de crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento.
- 7 Crédito tributário. 7.4 Suspensão do crédito tributário. 7.6 Exclusão de crédito tributário.
- 7 Crédito tributário. 7.5 Extinção do crédito tributário.
- 7 Crédito tributário. 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 7.8 Renúncia de receitas tributárias. 8 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa. 8.3 Certidões negativas.
- 12 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
- Teoria geral da Constituição. Conceito. Origens. Conteúdo. Estrutura. Classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder constituinte. Normas constitucionais e inconstitucionais. Hierarquia das normas jurídicas.
- Interpretação. Os princípios constitucionais. Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Teoria Geral do Estado. Da organização do Estado político-administrativo.
- Da Administração Pública. Dos servidores públicos civis.
- O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União.
- Processo Legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
- O Poder Executivo. O Presidente e o Vice-Presidente da República. As atribuições do Presidente da República. A responsabilidade do Presidente da República. Os Ministros de Estado.
- O Poder Judiciário. Disposições Gerais. O Supremo Tribunal Federal. O Superior Tribunal de Justiça.
- O Ministério Público.
- A defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Sistema Tributário Nacional.
- Das finanças públicas. Do orçamento.
- Da ordem econômica e financeira.
- Da ordem social.
- Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.
- Controle de constitucionalidade. Competência dos tribunais. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- Terceiro Setor: Entes paraestatais.
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Lei Geral de Proteção a Dados (Lei nº 13.709/2018).
- Apresentação de Dados
- Medidas de Posição: Médias
- Medidas Separatrizes ou Quantis
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- Assimetria e Curtose
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- Teoria da Amostragem
- Lei dos Grandes Números
- Estimação Pontual e Intervalar.
- Testes de Hipóteses
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