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Cursos do Pacote

  • Ortografia Oficial. Acentuação
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
  • Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
  • Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
  • Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Estrutura e formação de palavras.
  • Sintaxe (termos da oração).
  • Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • Pontuação.
  • Concordância nominal e verbal.
  • Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
  • Coesão e coerência. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Equivalência e transformação de estruturas.
  • Significação contextual de palavras e expressões.
  • Leitura e análise de textos. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Discurso direto e indireto.
  • Variedades de texto e adequação de linguagem.
  • Resumo
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Associações Lógicas
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Equações do 1º Grau
  • Números Complexos
  • Sistema Tributário Nacional (Constituição Federal de 1988 – arts. 145 a 162).
  • Orçamento e Finanças (Constituição Federal de 1988 – arts. 163 a 169).
  • 8. Lei Federal nº 13.019/2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil;
  • O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Princípios orçamentários.
  • Créditos ordinários e adicionais.
  • Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Estágios da Receita e da Despesa.
  • Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Lei Municipal n.º 11.095/2017 – Cria o Sistema Financeiro de Conta Única, dispõe sobre a Execução Financeira no Município e dá outras providências
  • Ética e moral. Ética, princípios e valores.
  • Ética no Setor Público – Decreto Municipal no 14.635/2011 (Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal de Belo Horizonte).
  • Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado.
  • Hermenêutica constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
  • Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
  • Poder Legislativo.
  • Processo legislativo.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário.
  • Ministério Público.
  • Defesa do Estado e as instituições democráticas.
  • Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
  • Sistema Tributário Nacional.
  • Orçamento e Finanças Públicas.
  • Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade.
  • 2. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência.
  • 1. Administração Pública: conceito, estrutura legal dos Órgãos Públicos; natureza e fins da Administração;
  • 9. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Agências executivas e reguladoras (parte 1)
  • 9. Organização Administrativa: Administração direta e indireta (parte 2)
  • 3. Poderes e deveres do administrador público. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
  • 5. Atos Administrativos: conceitos e requisitos; classificação; espécies; validade; formalidade; motivação; revogação. Anulação; modificação; extinção. Controle de Legalidade.
  • 7. Licitação: Lei Federal nº 14.133/2021 – Do âmbito de aplicação das leis; Princípios; Definições; Do processo licitatório. (licitações – parte 1)
  • 7. Licitação: Lei Federal nº 14.133/2021 – Do âmbito de aplicação das leis; Princípios; Definições; Do processo licitatório. (licitações – parte 2)
  • 6. Contratos Administrativos: Alteração unilateral e bilateral; Equilíbrio financeiro; Cláusulas exorbitantes; Modalidades de contratos; Extinção, prorrogação e renovação; Inexecução; Revisão, rescisão e suspensão. Dispensa e inexigibilidade de Licitação.
  • 8. Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e Controle; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de prestação do serviço. Parcerias público privadas;
  • 14. A responsabilidade civil do Estado.
  • Servidores públicos: Classificação e Regime Jurídico. 10. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargos públicos; Agentes da Administração.
  • 13. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999). Estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.
  • Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992)
  • Tributo: definição e espécies. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Os impostos em espécie.
  • Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar.
  • Imunidade tributária.
  • Competência tributária. Tributos de competência da União.
  • Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
  • Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios.
  • Legislação tributária: lei complementar, lei ordinária, lei delegada; decretos legislativos, resoluções do Senado Federal; atos normativos de autoridades administrativas: decretos e despachos normativos do executivo, resoluções administrativas, portarias, decisões administrativas. Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Interpretações sistemática, teleológica e outras.
  • Obrigação tributária: principal e acessória: conceito. Aspecto objetivo: fato gerador, hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário. Aspecto subjetivo: competência tributária, sujeito ativo. Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável.
  • Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.
  • Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades.
  • Suspensão e exclusão do crédito tributário.
  • Extinção do crédito tributário.
  • Dívida ativa: certidão negativa de débitos e de situação fiscal.
  • Repetição de indébito.
  • Sigilo fiscal.
  • 1. Conceitos básicos: o problema econômico fundamental, mercado. 2. Demanda e oferta, deslocamento das curvas de oferta e demanda.
  • 3. Elasticidades da oferta e da demanda.
  • 4. Falhas de mercado: assimetria de informação, risco moral, seleção adversa, papel do governo, bens públicos, externalidades. 6. Inflação, índices de preços. 7. Política monetária e taxas de juros. 8. Política fiscal: tributos e gastos do governo. 1. As funções econômicas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.
  • Macroeconomia. 5. Contas Nacionais, agregados macroeconômicos, produto, renda e despesa, diferentes conceitos de produto, consumo, investimento, poupança. Fluxos econômicos em uma economia de mercado. Variáveis-fluxo e variáveis-estoque.
  • 9. Déficit orçamentário e dívida pública.
  • 6. Tributação: preços e eficiência econômica, incidência tributária, perda de peso morto. 7. Carga tributária: conceito, composição, evolução no Brasil.
  • 8. Princípios de descentralização fiscal: transferências intergovernamentais: classificação e critérios.
  • Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
  • Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
  • Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
  • Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
  • Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
  • Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
  • Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
  • Balanço patrimonial – Estoques.
  • Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
  • Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
  • Balanço patrimonial – Passivo
  • Balanço patrimonial – Operações Diversas
  • Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
  • Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
  • Demonstração do resultado do exercício.
  • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
  • Demonstração do valor adicionado.
  • Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade
  • CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
  • CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  • CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
  • CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
  • CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • CPC 27 – Ativo Imobilizado
  • CPC 16 (R1) – Estoques
  • Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
  • MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
  • MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
  • MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
  • MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
  • MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
  • MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
  • Balanço Orçamentário
  • Balanço Financeiro
  • Balanço Patrimonial
  • Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
  • DFC. DMPL. Notas Explicativas
  • Título IX da lei n. 4.320/64
  • NBC TSP – Estrutura Conceitual
  • Tópicos das NBC TSP Vigentes
  • Tópicos das NBC TSP Vigentes II
  • Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.
  • Tópicos da LRF (II)
  • MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
  • Juros Simples
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  • Explicações sobre os Bizus Estratégicos
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  • Bizu Estratégico de Legislação Contábil
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  • Disposições Constitucionais e Gerais acerca do Servidor Público
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  • Dos Direitos e Deveres
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ISS-BH (Agente Fazendário)

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Ano: 2023|2|

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