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Cursos do Pacote

  • Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
  • Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Emprego das classes de palavras: verbo.
  • Sintaxe da oração e do período.
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Significação das palavras.
  • Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
  • Redação de correspondências oficiais.
  • Resumo.
  • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto no. 1.171/94
  • Decreto 6.029/2007.
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
  • [Direitos Constitucionais] [Princípios do Direito do Trabalho] Fontes do Direito do Trabalho.
  • Relação de trabalho x relação de emprego Figuras jurídicas do empregado e empregador
  • Contrato de Trabalho: Noções Gerais
  • Terminação do Contrato de Trabalho: Noções Gerais
  • Jornada de Trabalho e Descansos
  • Salário mínimo
  • Férias: natureza jurídica. Período aquisitivo e concessivo: duração. Remuneração simples, dobrada e abono de férias
  • Segurança e Saúde do Trabalho CIPA
  • Clínica Médica – DEMONSTRAÇÃO
  • Clínica Médica – ENDOCRINOLOGIA
  • Clínica Médica – HEMATOLOGIA
  • Clínica Médica – INFECTOLOGIA
  • Clínica Médica – REUMATOLOGIA
  • Clínica Médica – NEFROLOGIA
  • Clínica Médica – CARDIOLOGIA
  • Clínica Médica – PNEUMOLOGIA
  • Clínica Médica – GASTROENTEROLOGIA
  • Clínica Médica – NEUROLOGIA
  • Ética médico-profissional. 2 Noções de epidemiologia
  • Código de Ética Médica
  • Infectologia – Antibioticoterapia
  • Infectologia – COVID19
  • Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
  • Lei Federal nº 8.080/90
  • Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006- CNS; Resolução CNS 453/12.
  • Norma Operacional Básica NOB (91, 93 e 96); Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02
  • Política Nacional de Atenção Básica – PNAB
  • Pacto pela Saúde – Portaria Ministério da Saúde nº 399/06
  • Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº. 3.214, de 08/06/1978 e alterações posteriores. NR6 – EPI – Equipamentos de Proteção Individual.
  • Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Consolidação das Leis do Trabalho − CLT – Títulos I e II. Arts. 154 a 201.
  • NR7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • NR9 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos
  • NR15 – Atividades e operações insalubres
  • NR31 – Segurança e saúde no Trabalho na agricultura, pecuária, Silvicultura, exploração florestal e aquicultura
  • Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho − OIT: Convenção nº. 139 − Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos Convenção nº. 148 − Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho Convenção nº. 155 − Segurança de Saúde dos Trabalhadores Convenção nº. 161 − Serviços de Saúde do Trabalho
  • LER/DORT.
  • Slides NR7
  • Princípios
  • 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes
  • 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta (parte 1)
  • 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta (parte 2)
  • 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
  • 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
  • 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
  • 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
  • Responsabilidade civil do Estado
  • 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos
  • Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
  • Regime jurídico único: poderes e prerrogativas; direitos e vantagens
  • Regime jurídico único: regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa
  • Lei no. 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)
  • Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
  • Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
  • Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
  • Regras de Transição – RGPS
  • Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
  • Acidente do Trabalho e Comunicação sobre Acidente do Trabalho – CAT .
  • Legislação da Assistência Social (Lei 8742/93 e alterações posteriores)
  • Decreto nº 6.214/2007 – Regulamenta o benefício de prestação continuada (BPC).
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Cidadania; direitos políticos.
  • Administração Pública.
  • Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital do INSS.
  • Análise Estatística: descubra o que é mais cobrado nas disciplinas da prova do INSS.
  • Tira-Dúvidas Trilha Estratégica
  • INSS X outros concursos: saiba as principais oportunidades de conciliação de estudos.
  • Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos.
  • Como realizar boas revisões no pré-edital do INSS e as principais metodologias existentes.

INSS (Perito Médico Previdenciário)

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