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- Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica, ortoépia e prosódia. Ortografia:: divisão silábica, acentuação gráfica, correção ortográfica.
- Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição, pronome.
- Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Classes de palavras III: verbos.
- Morfologia: estrutura dos vocábulos, elementos mórficos, processos de formação de palavras.
- Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas. Colocação de pronomes.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência nominal e verbal; crase;
- Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Relacionar informações constantes de texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões e ilustrações.
- Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textuais. Interpretação de recursos coesivos na construção do texto.
- Compreensão e Interpretação de textos. Tipologias e gêneros textuais. Identificar a ideia central e as informações de um texto. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação
- Resumo
- Ética e função pública. Ética no Setor Público
- Dos Princípios Fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Da Organização do Estado: Da organização político-administrativa; Dos Estados Federados.
- Licitação (Lei 8.666)
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Regras de Transição – RGPS
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Previdência Social no Brasil e no mundo: evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Financiamento e benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei Complementar nº 152/2015 e suas alterações. Lei nº 9.717/1998 e suas alterações. Lei nº 10.887/2004 e suas alterações. Abono de Permanência.
- Regras de Transição – RPPS
- Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- 2.1 Constituição. 2.1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 2.1.2 Supremacia da Constituição. 2.1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.2 Poder constituinte. 2.2.1 Características. 2.2.2 Poder constituinte originário. 2.2.3 Poder constituinte derivado.
- 2.1.4 Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. 2.7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 2.3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- 2.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- 2.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 2.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- 2.4.3 Direitos sociais.
- 2.5 Organização do Estado. 2.5.1 Organização político-administrativa. 2.5.2 Estado federal brasileiro. 2.5.3 A União. 2.5.4 Estados federados. 2.5.5 Municípios. 2.5.6 O Distrito Federal. 2.5.7 Territórios. 2.5.8 Intervenção federal. 2.5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
- 2.6 Administração pública. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Servidores públicos. 2.6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- 2.7.2 Poder legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
- Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
- 2.7.3 Poder Executivo: Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades.
- 2.7.4 Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- 2.8 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
- 3.6 Regime jurídico-administrativo: conceito e princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- 3.1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos. .3.2 Direito administrativo: conceito, objeto, fontes e princípios.
- 3.5 Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- 3.3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação
- Ato administrativo: espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa
- 3.9 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 3.4 Agentes públicos. 3.4.2 Disposições doutrinárias: conceito e espécies. 3.4.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
- 3.8 Serviços públicos. 3.8.1 Conceito, elementos constitutivos, classificação e princípios. 3.8.2 Formas de prestação e meios de execução. 3.8.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
- 3.12 Processo administrativo. (Lei n.º 9.784/99).
- 3.7 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- 3.10 Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- 3.11 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Teoria geral.
- 4.2 Pessoas naturais. Domicílio.
- 4.2 Pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações. Domicílio.
- 4.3 Fatos jurídicos. Negócio jurídico.
- 4.3 Fatos jurídicos. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
- 4.3. Prescrição e decadência.
- 4.4 Direito de família. Casamento. Disposições gerais. Capacidade. Impedimentos. Causas suspensivas. Habilitação. Celebração. Provas. Invalidade. Eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Regime de bens entre os cônjuges. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar. Tutela. Curatela. Alimentos. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Bem de família. União estável.
- 4.5 Direito das sucessões. Sucessão em geral. Herança e sua administração. Transmissão, aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente.
- 4.6 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003).
- 4.8 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015).
- 5.1 Lei nº 13.105/2015. 5.1.1 Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. 5.2 Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. 5.3 Garantias constitucionais do processo. 5.4 Institutos e normas fundamentais do processo civil
- Lei Complementar nº 039/2002 – Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará
- Lei nº 6.564/2003 – Estruturação do IGEPREV
- Lei nº 8.613/ 2018 – Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 6.564/2003.
- Decreto nº 1.751/ 2005 – Regimento Interno do IGEPREV
- Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará
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