Cursos do Pacote

  • Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Rodada de Temas 1 (Monitoramento, Regulação, Controle e Fiscalização)
  • Rodada de Temas 2 (Monitoramento, Regulação, Controle e Fiscalização)
  • Rodada de Temas 3 (Direito Tributário, Direito Financeiro e AFO)
  • Rodada de Temas 4 (Direito Penal e Legislação Penal)
  • Domínio da ortografia oficial.
  • Emprego das classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição.
  • Emprego das classes de palavras II – preposição, conjunção.
  • Emprego das classes de palavras III – verbo. Emprego de tempos e modos verbais.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • Significação das palavras.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Resumo.
  • 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
  • 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto no 1.171/1994.
  • 6 Lei no 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.
  • 7 Lei no 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
  • 9 Lei no 9.784/1999 (Processo Administrativo Disciplinar).
  • Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019).
  • Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Cidadania e direitos políticos.
  • Partidos políticos
  • Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal e municípios.
  • Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
  • Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
  • Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
  • Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado
  • Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competência.
  • Funções essenciais à Justiça. Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
  • Ordem Econômica e Financeira (Art. 170).
  • Do Meio Ambiente (Art. 225); Dos Índios (Art. 231).
  • 6 Princípios básicos da administração.
  • 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios.
  • 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias.
  • Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 7 Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública).
  • 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.
  • 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (contratos)
  • 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
  • 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
  • 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano.
  • 4 Agentes administrativos.
  • 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 4.1 Investidura e exercício da função pública.
  • 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
  • 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições,acumulação, responsabilidades, penalidades)
  • 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública.
  • 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
  • 8 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação)
  • Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente)
  • Lei nº 9.605/1998
  • Decreto nº 6.514/2008
  • Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais)
  • Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente).
  • Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). Decreto n° 7.830/2012
  • Lei n° 9.985/2000 e Decreto n° 4.340/2002.
  • Lei n. 7.735/1989 (criação do IBAMA). Decreto n. 11.095/2022 (Estrutura Regimental do IBAMA)
  • Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019)
  • IN n° 21/14
  • Princípios do Direito Ambiental.
  • Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
  • Conceito de Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade. Poluição, degradação da qualidade ambiental e dano ambiental.
  • Dano e Responsabilidade Ambiental
  • 3 Redes de computadores. (Parte I)
  • 3 Redes de computadores. (Parte II)
  • 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • 3.2 Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome).
  • 3.3 Programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird).
  • 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
  • 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
  • 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
  • 5.4 Procedimentos de backup.
  • 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). (Excel)
  • 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). (Calc)
  • 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). (Word)
  • 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). (Writer)
  • 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). (Powerpoint)
  • 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). (Impress)
  • 1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux).
  • 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
  • 6 Banco de dados. 6.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados.
  • 6.2 Abstração e modelos de dados. (Modelagem conceitual)
  • 6.2 Abstração e modelos de dados. (Modelagem relacional)
  • 6.5 SQL.
  • 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. (Thiago Cavalcanti)
  • 7 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
  • 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado;
  • Estado e regulação; falhas de governo; análise de impacto regulatório.
  • Controles internos – outros normativos
  • Sistema de Controle Interno do Poder Executivo – Parte 01
  • Sistema de Controle Interno do Poder Executivo – Parte 02
  • Amostragem em auditoria
  • manual do sistema de controle interno do poder executivo
  • manual do sistema de controle interno do poder executivo
  • Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
  • Lei nº 7.802/1989 e Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Lei dos Agrotóxicos).
  • Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 9.578 /2018 (Política Nacional Sobre Mudança do Climática).
  • Resolução CONAMA nº 05/1989; Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994
  • Convenção de Basileia – Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012
  • Protocolo de Kyoto – Decreto nº 5.445/2005.
  • Protocolo de Montreal – Decreto nº 99.280/1990.
  • Resolução CONAMA nº 267/2000. Resolução CONAMA nº 340/2003. Instrução Normativa IBAMA nº 37/2004. Instrução Normativa IBAMA nº 207/2008.
  • Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo).
  • Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam).
  • 4 Portaria TCU nº 214/2001. 4.1 Manual de Auditoria Ambiental – TCU. 4.1.1 Conceito de auditoria ambiental. 4.1.2 Auditoria ambiental de conformidade. 4.1.3 Auditoria ambiental de natureza operacional. 4.1.4 Auditoria ambiental de desempenho operacional. 4.1.5 Avaliação ambiental de programa. 4.1.6 Tipo de verificação a ser feita conforme tipo de auditoria de natureza operacional. 4.2 Roteiro para auditoria ambiental de conformidade. 4.2.1 Planejamento e execução. 4.2.2 Cumprimento dos princípios ambientais. 4.2.3 Cumprimento das normas ambientais conforme artigos da Constituição Federal. 4.2.4 Relatório. 4.3 Roteiro para auditoria ambiental de natureza operacional. 4.3.1 Levantamento, execução e relatório. 4.4 Objeto da gestão ambiental. 4.5 Princípios ambientais.
  • 5 Conceitos: ação compensadora, ação mitigadora, aquífero, avaliação de impacto ambiental, bacia hidrográfica, biodiversidade, biosfera, biota, chuva ácida, degradação, depleção, desenvolvimento sustentável, ecossistema, estrutura biótica, estudo de impacto ambiental, impacto ambiental, impacto positivo ou benéfico, impacto negativo ou adverso, impacto direto e indireto, impacto local e regional, impacto estratégico, impacto imediato, impacto a médio ou longo prazo, impacto temporário e permanente, licenciamento ambiental, padrões ambientais.
  • Resoluções CONAMA: 306/2002, 381/2006.
  • Lei nº 9.605/1998
  • Decreto nº 6.514/2008.
  • Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais
  • Noções de valoração de danos ao meio ambiente.
  • Decreto nº 10.833/2021 – Agrotóxicos
  • Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. (Parte I)
  • Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. (Parte II)
  • Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Impostos de Competência dos Estados.
  • Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental)
  • 20. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento: aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais.
  • Lei 10.180/2001 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas.
  • Lei do Crime organizado Lei 12.850 de 2013
  • Lei de crimes de abuso de autoridade. Lei 13869 de 2019
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  • Trilha Estratégica p/ IBAMA (Analista Ambiental – Tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização)
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