Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos,
numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Estrutura morfossintática do período (termos da oração).

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do
texto.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade

Resumo

Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à
importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos
cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões
idiomáticas e às formas de interpretar imagens.

Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates
(Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas).

Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples);
Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com
Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente
Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect
(Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future
Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente
Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito
Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo);
Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e
Phrasal Verbs (Verbos Frasais).

Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles
(Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun
(Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound
Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns
(Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns.
(Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns
(Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e
Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes
(Sufixos)

Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo);
Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of
Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de
Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place
(Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de
Intensidade).

Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais);
Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns
(Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective
Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes
Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos);
Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns
(Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e
Conjunctions (Conjunções).

Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso
Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz
Passiva).

Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First
Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers
(Determinantes/Quantificadores).

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Análise Combinatória

Probabilidade

Variáveis Aleatórias Discretas

Distribuições Discretas de Probabilidade

Variáveis Aleatórias Contínuas

Distribuições Aleatórias Contínuas

Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia
mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº
8.945/2016 e alterações

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: Lei nº
13.709/2018 e suas alterações

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa

Estatuto da Embrapa

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Regime jurídico-administrativo.

Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos.
Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação

Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato
administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
Decadência administrativa.

Organização administrativa. Centralização, descentralização,
concentração e desconcentração. Administração direta e indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista)

Agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Direitos e
deveres.

Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos.
Princípios.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia
plena, contida e limitada. Normas programáticas.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal
brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.

Administração pública. Disposições gerais, servidores
públicos.

Poder executivo.

Plano Diretor da Embrapa

Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do
interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade,
especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público,
isonomia, razoabilidade.

Poderes da administração; Competência administrativa: conceito
e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.
Ausência de competência: agente de fato. Hierarquia. Poder
hierárquico e suas manifestações.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação, atos da Administração Pública e fatos
administrativos. Elementos; perfeição; validade; eficácia; regime
jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade;
teoria dos motivos determinantes;

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. extinção dos atos administrativos; revogação dos atos
administrativos; fundamento da competência revogatória, regime
jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação
dos atos administrativos; competência e fundamento da competência
anulatória, regime jurídico.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
centralizada e descentralizada. Empresas públicas e sociedades de
economia mista. Centralização e descentralização da atividade
administrativa do Estado. Administração Pública direta e indireta.
Concentração e desconcentração de competência. Autarquias.
Fundações públicas. Empresas públicas e sociedades de economia
mista. Diferenciação entre empresa estatal dependente e não
dependente. Espécies de empresa pública: prestadora de serviço
público e exploradora de atividade econômica. Fundações públicas.
Autarquias. Entidades autárquicas.

Lei nº 13.303/2016 (Artigos 28 ao 91). Lei nº 13.303, de 2016
e Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Supervisão
ministerial. Licitações no âmbito das estatais, contratos
administrativos e convênios. O regime de licitações no âmbito das
estatais.

Entidades paraestatais. Lei nº 13.019, de 2014.

Agentes administrativos. Exigência constitucional de concurso
público para investidura em cargo ou emprego público.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Fundamento
Constitucional. Conceito e modalidades. Pregão eletrônico.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Fundamento
Constitucional. Conceito e modalidades. Pregão eletrônico.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito,
características e regime jurídico. Invalidação. Principais espécies
de contratos administrativos. Inexecução e rescisão dos contratos
administrativos. Penalidades administrativas. Contratos de
repasse.

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023

Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e
Portaria Interministerial 33/2023. Convênios, acordos de cooperação
técnica.

Lei Complementar nº 123/2006 (Artigos 42 ao 49) – Estatuto da
microempresa e da empresa de pequeno porte.

Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424/2016 e Instrução
Normativa SLTI nº 05/2017.

Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo. Procedimento
administrativo. Instância administrativa. 63.Representação e
reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso
hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa.

Controle da administração pública. Controle interno e externo
da Administração Pública. Sistemas de controle jurisdicional da
Administração Pública: contencioso administrativo e sistema da
jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração Pública no
Direito brasileiro. Tribunal de Contas da União e suas
atribuições.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Intervenção do Estado na propriedade. Servidões
administrativas. Requisição da propriedade privada. Ocupação
temporária. Desapropriação por utilidade pública: conceito e
fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para
desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização.
Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão.
“Desapropriação indireta”. Desapropriação por interesse social:
conceito, fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel
rural. Evolução do regime jurídico no Brasil.

Lei nº 12.846/2013 – Responsabilização pela prática de atos
contra a administração; Responsabilização administrativa e civil de
pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração
Pública, nacional ou estrangeira

Direito de acesso à informação. Lei de acesso à
informação.

Lei nº 12.813/2013 – Conflito de Interesse; Decreto nº
7.203/2010 – Vedação ao nepotismo.

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei
13.709/2018)

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio
Ambiente).

Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes ambientais).

Lei nº 12.305/2010 e alterações (Política Nacional de Resíduos
Sólidos).

Princípios do direito ambiental.

A Constituição federal e o meio ambiente.

Licenciamento Ambiental. O estudo de impacto ambiental e a
administração pública.

Lei nº 9.433/1997 e alterações.

Lei nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal
Brasileiro).

8 Lei nº 14.785/2023 e alterações (agrotóxicos)

1. História Constitucional do Brasil. 2. Constituição:
conceito e classificação. 3. Constitucionalismo: conceito e
espécies. Constitucionalismo Transnacional e
Transconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo e pós-positivismo:
críticas ao conceito e problemas de má recepção. 4. Normas
constitucionais: classificação. Eficácia direta e eficácia indireta
dos direitos fundamentais. 9. Poder constituinte.

5. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e
princípios constitucionais. 7. Hermenêutica constitucional. 8.
Princípios e regras jurídicas. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I. 17.
Princípio da legalidade. 18. Princípio da isonomia. 19. Regime
constitucional da propriedade. 20. Função social da
propriedade.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 21.
Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas
data.

21. Administração Pública: princípios constitucionais. 22.
Servidores públicos: princípios constitucionais.

23. Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da
magistratura. 24. Supremo Tribunal Federal: organização e
competência. 25. Superior Tribunal de Justiça: organização e
competência. 26. Justiça federal: organização e competência. 27.
Justiça do trabalho: organização e competência.

28. Ministério Público: princípios constitucionais.

29. Limitações constitucionais do poder de tributar.

30. Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. 31.
Princípios constitucionais da ordem econômica. 32. Intervenção do
Estado no domínio econômico.

33. Meio ambiente.

6. Disposições constitucionais transitórias.

10. Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro.
11.Evolução histórica. 12. Inconstitucionalidade: normas
constitucionais inconstitucionais. 13. Inconstitucionalidade por
omissão. 14. Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução
e estado atual. 15. Ação declaratória de constitucionalidade. 16.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Princípios e fontes do direito do trabalho. Princípios gerais
do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho. Princípios do Direito
do Trabalho. Princípios constitucionais do trabalho. Renúncia e
transação. Indisponibilidade de direitos. Requisitos. Hermenêutica.
Métodos de interpretação. Especificidade da interpretação no
Direito do Trabalho. Integração do Direito do Trabalho. Aplicação e
eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação.
Irretroatividade e direito adquirido. 2 Direitos constitucionais
dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).

Relação de Trabalho e Relação de emprego: elementos, natureza
jurídica, caracterização, forma e classificação. Requisitos e
distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo,
eventual, temporário e avulso). Empregado: conceito e
caracterização. Mutações da subordinação. Subordinação estrutural.
Subordinação reticular. Subordinação por programação. Subordinação
algorítmica e por meios telemáticos e informatizados. Empregador:
conceito e caracterização. Empresa e estabelecimento. Poderes
diretivo, regulamentar, de fiscalização e disciplinar. Termos e
condições de uso e contrato de trabalho. Sujeitos do contrato de
trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e
caracterização). Responsabilidades. Grupo econômico. Sucessão de
empregadores. Responsabilidade solidária.

Terceirização: responsabilidade do tomador do serviço por
danos materiais e morais.

Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e
requisitos. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Direitos
e deveres das partes. Efeitos próprios e efeitos conexos.
Regulamento de empresa e contrato de trabalho. Modalidades de
contratos de trabalho. Contratos por prazo indeterminado e
determinado. Contrato de experiência e período de experiência.
Contrato de trabalho intermitente. Alteração do contrato de
trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Alteração subjetiva e
objetiva Jus variandi. Jus resistentiae. Suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Conceito.
Hipóteses Legais. Efeitos. Trabalhadores rurais.

Extinção do contrato de trabalho. Classificação. Modalidades.
Efeitos. Rescisão, resilição, resolução e caducidade. Justa causa.
Dispensa sem justa causa. Dispensa com justa causa. Falta grave.
Despedida indireta. Demissão. Acordo para extinção do contrato de
trabalho. Vícios e defeitos do contrato de trabalho. Nulidade do
contrato de trabalho: total e parcial, absoluta e relativa. Efeitos
da declaração de nulidade. Trabalho ilícito e trabalho proibido.
Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca.
Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de
emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de
empregado estável.

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de
descanso. Repousos. Intervalos intrajornadas e Inter jornadas.
Pausas. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e
dobrada. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho
extraordinário. Sistema de compensação de horas. Natureza.
Fundamentos e objetivos da regulação. Jornada de trabalho e horário
de trabalho. Composição da jornada de trabalho. Trabalho noturno.
Labor extraordinário. Transação e flexibilização da jornada. Acordo
de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas.
Empregados excluídos do regime de regulação da duração do trabalho.
Horas in itinere. Trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.
Regimes especiais de escala de trabalho.

Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e
remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário.
Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º
salário. Remuneração e salário: conceito e distinção. Classificação
e composição do salário. Equiparação salarial. Requisitos.
Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Quadro de
carreira e plano de cargos e salários.

Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das
férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e
decadência.

Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres
ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho
da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos
de trabalho. Comissões de conciliação prévia. Negociação coletiva:
princípios, funções, níveis e procedimento. Legitimação. Dispensa
coletiva e proteção social. Convenção coletiva e acordo coletivo de
trabalho: distinções, vigência, duração, hierarquia, efeitos e
extensão. Interpretação de instrumentos coletivos de trabalho.
Regras de aderência. Incorporação das cláusulas normativas aos
contratos de trabalho. Hierarquia. Ultratividade. Relação entre o
negociado e o legislado. Autonomia privada coletiva: extensão,
possibilidades e limitações. Limites ao princípio da adequação
setorial negociada. Negociação coletiva e direitos fundamentais.
Cláusulas prejudiciais a direitos sociais.

FGTS.

Direito de greve e serviços essenciais. O empregado público e
a sindicalização. Negociação de contribuições sindicais. Condutas
antissindicais: conteúdo, espécies, consequências e
responsabilidades.

Dano material. Dano pela perda de uma chance. Dano moral
individual, estético e existencial. Dano à imagem. Dano moral
coletivo. Dumping social. Direitos da personalidade do trabalhador.
Dignidade, privacidade e intimidade. Direito à desconexão. Proteção
de dados na relação de trabalho. Assédio moral. Espécies. Assédio
religioso. Assédios político e eleitoral nas relações de trabalho.
Assédio sexual.

Convenção nº 154 da OIT. Convenção nº 151 da OIT. Convenção nº
141 da OIT.

Restrições a políticas públicas afirmativas: flexibilização de
cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas.

Pena de multa. Efeitos da condenação e da reabilitação.
Extinção da punibilidade.

Crimes contra a honra. Crimes contra a inviolabilidade dos
segredos

Crimes contra a organização do trabalho.

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Crimes contra o estado democrático de direito.

Lei nº 12.737 (2012) – Lei de Delitos Informáticos

Lei nº 7.716 (1989) – Crimes Resultantes de Preconceitos de
Raça ou de Cor

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Direito Processual do
Trabalho. 1.1 Fontes. 1.2 Autonomia. 1.3 Interpretação, integração
e eficácia das normas. 2. Garantias constitucionais do processo.
2.1 Direito de ação, jurisdição, processo e resposta do réu. 3.
Princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho: protetivo,
informalidade, oralidade, simplicidade, celeridade, conciliação e
função social. 4. Aplicação dos princípios fundamentais do Processo
Civil no Processo do Trabalho. 5. Coletivização do processo. 6.
Aplicação do Direito Processual Civil no Processo do Trabalho:
técnica da subsidiariedade e supletividade na fase de conhecimento
e na fase de execução. 7. Limites do art. 15 do CPC e amplitude do
art. 769 da CLT. 8. Simulação de lide. 9. Organização da Justiça do
Trabalho. 10. Composição, funcionamento, jurisdição e competência
dos órgãos. 11. Juízos de Direito investidos na jurisdição
trabalhista. 12. Corregedoria na Justiça do Trabalho.

14. Competência da Justiça do Trabalho em razão: da matéria,
da pessoa, da função e do lugar. 15. Modificação de competência.
16. Foro de eleição. Conflitos de competência.

13. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. 17. Partes e
procuradores. 18. Capacidade. 19.Representação e assistência.
20.Capacidade postulatória. 21.Jus postulandi. 22.Sucessão.
23.Substituição processual. 24.Procuradores. 25.Ministério Público.
26. Juiz e auxiliares da justiça. 27.Poderes. 28.Deveres.29. Abuso
do exercício do direito processual. 30.Atos atentatórios à
dignidade da justiça. 31.Litigância de má-fé. 32.Assédio
processual. Responsabilidade. 33.Impedimento. 34.Suspeição. 35.
Assistência judiciária e justiça gratuita. 36. Mandato: espécies.
37.Honorários advocatícios. 38.Litisconsórcio. 39.Intervenção de
terceiros.40. Espécies. 41.Intervenção anômala. Desconsideração
direta e inversa da personalidade jurídica. 42.Amicus curiae.

43. Atos, termos e prazos processuais. 44.Convenções
processuais. 45.Despesas processuais. Responsabilidade. 53. Vícios
do ato processual: espécies. 54. Nulidades: extensão, princípios,
arguição, declaração e efeitos. 55.Primazia do julgamento do mérito
e aproveitamento dos atos processuais. 56. Dissídio individual.
Procedimentos: dissídio de alçada, sumaríssimo e ordinário.
57.Adaptação e flexibilidade negocial ou judicial do procedimento.
58 Petição inicial: requisitos, admissibilidade, inépcia, emenda,
aditamento, indeferimento. 59.Pedido: espécies, cumulação,
interpretação, alteração e desistência. 60. Improcedência liminar
do pedido.

47.Comunicação dos atos processuais. 48.Citação.
49.Notificação. 50.Intimação. 51.Preclusão. 65. Resposta do
reclamado. 66. Revelia e seus efeitos. 67.Defesa direta e indireta.
Contestação. 68. Compensação e retenção. 69.Exceções.
70.Reconvenção. 71.Matérias alegáveis após a contestação.

61. Audiência trabalhista. 62.Procedimento. Comparecimento das
partes e dos advogados. 63.Ausência das partes: efeitos.
64.Conciliação. 72. Provas: princípios, peculiaridades,
oportunidade e meios. 73.Tipicidade e atipicidade dos meios de
prova. 74.Prova digital. 75.Produção antecipada da prova.
76.Produção de provas e proteção de dados. 77.Prova emprestada.
78.Ônus da prova: distribuição e modificação. 79.Deveres e direitos
probatórios. Iniciativa probatória do Juiz, do Ministério Público
do Trabalho e das partes. 80.Valoração da prova.81. Prova ilícita.
82. Provas em espécie. Interrogatório e depoimento pessoal.
83.Confissão. 84.Prova documental. 85.Incidente de falsidade
documental. 86.Prova testemunhal: capacidade, suspeição,
impedimento, contradita, acareação e substituição. 87.Multa por
falso testemunho. Prova pericial. 88.Prova técnica simplificada.
89.Inspeção judicial. Indícios e presunções. 90. Tutela provisória.
91.Tutelas de urgência e de evidência: cabimento,
pressupostos

113.Recursos: princípios e procedimentos. 114.Teoria geral.
115.Efeitos. 116.Pressupostos. 117.Juízos de admissibilidade e de
mérito. 118.Remessa necessária. 119. Direito intertemporal.
120.Duplo grau de jurisdição. 121. Decisões irrecorríveis. 122.
Poderes do relator. Julgamento unipessoal dos recursos pelo
relator: pressupostos e limites. 123. Recursos em espécie: recurso
ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de
revista, embargos no TST e embargos de declaração. 124.Recurso
adesivo. 125. Recurso de revista repetitivo. 126.Agravo regimental.
127.Agravo interno. 128.Recurso extraordinário. 129.Princípios.
130.Efeitos. 131.Teoria da causa madura. 132. Multas processuais.
133. Pedido de revisão. 134.Acórdãos. 135.Especificidades.
136.Nulidades. 137.Uniformização de jurisprudência. 138.
Precedentes. 139.Mecanismos para controle da aplicação dos
precedentes. Julgamento de casos repetitivos. Incidentes
processuais. 140.Incidente de resolução de demandas repetitivas
n

146. Liquidação: natureza jurídica e modalidades. 147.Juros e
correção monetária dos créditos trabalhistas. 148. Cumprimento da
sentença. 149. Disposições gerais e espécies. Protesto de títulos
executivos. 150. Execução trabalhista. 151.Normas de regência:
subsidiariedade e supletividade. 152. Princípios. Execução
provisória e definitiva. Suspensão e extinção. 153.Prescrição
intercorrente. 154.Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
Competência. 155. Legitimidade. Responsabilidade patrimonial. 156.
Responsabilidade dos sócios. 157. Desconsideração direta e inversa
da personalidade jurídica. 158.Sucessão de empresas. 159.Grupo
econômico. 160.Hipoteca judiciária. 161. Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas – CNDT. 161.Ferramentas de pesquisa, restrição
e constrição de patrimônio. 162. Execução: falência, recuperação
judicial e liquidação extrajudicial. Execução por quantia certa.
163.Execução de obrigações de fazer e não fazer. 164. Execução das
contribuições previdenciárias. P

177. Tutela de direitos e interesses trabalhistas difusos,
coletivos e individuais homogêneos. 178.Teoria geral do processo
coletivo. 179. Processo coletivo. 180.Microssistema de tutela
coletiva. 181.Ação civil pública e ação civil coletiva.
182.Competência. 183.Tutelas provisórias. 184.Tutela inibitória e
tutela de remoção do ilícito. 185.Procedimento. 186.Legitimidade.
187.Litisconsórcio e assistência. 188.Desistência. 189.Continência.
190.Conexão. 191.Litispendência. 192.Prescrição. 193.Valor da prova
produzida em Inquérito Civil. 194.Sentença. 195.Honorários
advocatícios. 196.Recursos. 197.Coisa Julgada. 198.Liquidação.
199.Execução coletiva.200. Execução de termo de compromisso de
ajustamento de conduta. 201.Ação anulatória de termo de
compromisso. 202. Destinações decorrentes de ações coletivas.203.
Atuação do Ministério Público do Trabalho. 204. Ação anulatória de
normas convencionais. 205.Cabimento. 206.Competência.
207.Legitimidade. 208. Ação de improbidade administrativa.
209

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Disposições gerais. 3
Tributo. 3.1 Conceito e espécies. 3.2 Classificação dos tributos:
impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
compulsórios, contribuições sociais. 3.3 Função dos tributos.

2 Princípios jurídicos da tributação. 2.1 Legalidade. 2.2
Anterioridade. 2.3 Igualdade. 2.4 Competência. 2.5 Capacidade
contributiva. 2.6 Vedação do confisco 2.7 Liberdade de
tráfego.

Imunidade tributária.

1.2 Competência tributária. 1.3 Limitações da competência
tributária. 1.4 Competência privativa da União, dos estados, e dos
municípios. 1.5 Competência residual.

4 Legislação tributária. 4.1 Leis, tratados e convenções
internacionais, decretos e normas complementares. 4.2 Vigência e
aplicação da legislação tributária. 4.3 Interpretação e integração
da legislação tributária.

5 Obrigação tributária. 5.1 Principal e acessória. 5.1 Fato
gerador. 5.2 Sujeito ativo. 5.3 Sujeito passivo. 5.3.1
Solidariedade. 5.3.2 Capacidade tributária. 5.3.3 Domicílio
tributário.

5.4 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos
sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por
infrações.

6 Crédito tributário. 6.1 Constituição: lançamento.

6.2 Suspensão.

6.3 Extinção.

6.4 Exclusão.

6.5 Garantias e privilégios.

7 Administração tributária. 7.1 Fiscalização: sigilo
comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal,
auxílio da força pública, excesso de exação e responsabilidade
pessoal do agente público. 7.2 Dívida ativa. 7.3 Certidões
negativas.

Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência.

Efeitos da condenação (inclui perdimento de bens).

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie (Exame de corpo de
delito, cadeia de custódia e perícias em geral, Interrogatório do
Réu, Confissão, Declarações do ofendido, Provas testemunhal,
Reconhecimento de pessoas e coisas, Acareação, Prova documental,
Indícios, Busca e apreensão). Assistência no processo penal.
Restituição das coisas apreendidas.

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos

O habeas corpus e seu processo.

Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações
Telefônicas

Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.

Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome
Empresarial.

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades.
Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade
em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em
Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Sociedade Anônima – parte I

Sociedade Anônima – parte II

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações
Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações
entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições
Comuns da Falência e da Recuperação.

Lei da Propriedade Industrial – Lei 9.279

Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610 e Lei de Software – Lei
9.609

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2
Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3
Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da
personalidade.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição.
3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.

4 Bens.

5 Negócio jurídico.

8 Atos ilícitos.

6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.

9 Contratos (teoria geral).

9 Contratos (espécies).

10 Responsabilidade civil.

1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição.
3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo
e aplicação das normas fundamentais.

4.Jurisdição.5. Jurisdição contenciosa e voluntária. 6.Órgãos
da jurisdição. 7.Ação e Processo.

19. Das partes e dos procuradores. 20.Do litisconsórcio. 21.Da
intervenção de terceiros. 23.Participação no processo civil. 24.
Honorários advocatícios, despesas e multas. Gratuidade da
Justiça.

25. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça. 26. Do Ministério
Público. 27. Da Advocacia.

28. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 29. Negócios
jurídicos processuais e protocolos institucionais.

30. Comunicação dos atos processuais. 31. Invalidades
processuais. 32. Da distribuição, do registro e do valor da
causa.

33. Tutela provisória. 34.Disposições Gerais. 35.Tutela de
urgência. 36.Tutela de evidência. 37.Fungibilidade.
38.Estabilização. 39.Tutela provisória e Fazenda Pública.

40. Formação, suspensão e extinção do processo. 41. Processo
de conhecimento. 42. Procedimento Comum. 43.Disposições Gerais.
44.Petição inicial. 45.Improcedência liminar do pedido.
46.Audiência de conciliação ou de mediação. 47.Respostas do réu.
48. Contestação e reconvenção. 49.Revelia. 50.Efeitos materiais e
processuais. 51.Revelia e a Fazenda Pública. 52.Providências
preliminares e saneamento. 53.Do julgamento conforme o estado do
processo.

54.Da audiência de instrução e julgamento. 55. Das Provas.
Parte I.

55. Das Provas. Parte II.

56.Sentença e Coisa julgada. 57.Remessa necessária. 58. ;
Coisa julgada; Conceito. 64. Coisa julgada formal e material.
65.Limites objetivos, subjetivos e temporais. 66.Meios de
desconstituição da coisa julgada. 67.Relativização atípica da coisa
julgada. 68.Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado.
69.A coisa julgada e as demais estabilidades processuais. 70.
Liquidação de sentença. 71.Conceito, natureza, modalidades e
procedimento. 72. Cumprimento da sentença; Disposições gerais;
Conceito e procedimento. 73.Títulos executivos judiciais.
74.Cumprimento definitivo ou provisório. 75.Precatório e requisição
de pequeno valor. 76.Cumprimento da sentença que reconheça a
exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar
coisa. 103. Ratio decidendi e obter dictum. 104. Modulação de
efeitos. 105. Sobrestamento e suspensão de processos. 106.Coisa
julgada e precedente.

86. Ordem dos processos e dos processos de competência
originária dos tribunais. Microssistema de demandas repetitivas.
96.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 87.Deliberação
colegiada nos tribunais. 88.Incidente de arguição de
inconstitucionalidade. 89.Conflito de competência. 90.Ação
Rescisória. 91.Reclamação99. Incidente de assunção de competência.
100.Precedentes em controle concentrado de constitucionalidade.
101. Súmula vinculante. 102. Superação (overruling), distinção
(distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling) e
demais técnicas.

92. Recursos e outros meios de impugnação de decisões
judiciais. 93. Repercussão Geral no recurso extraordinário. 94.
Relevância da questão federal no recurso especial. 95. Sistema de
precedentes. 97.Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas. 98.Recurso Especial Repetitivo e Recurso
Extraordinário Repetitivo.

77. Do processo de execução. 78.Da execução em geral.
79.Títulos executivos extrajudiciais. 80.Das diversas espécies de
execução. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de
não fazer e de entregar coisa. 81.Dos embargos à execução. 82.Da
suspensão e extinção da execução. 83.Medidas executivas atípicas.
84.Exceção de pré-executividade. 85.Defesa heterotópica.

59. Procedimentos especiais. 61.Ação de consignação em
pagamento. 62.Ação de exigir contas.

60. Ação monitória. 63.Embargos de terceiro; Oposição

107.Processo Coletivo; Conceito; Princípios. 108.O
microssistema processual coletivo.

109. Ações constitucionais. Mandado de segurança (coletivo e
individual). 110. Habeas data (coletivo e individual). 111. Mandado
de injunção (coletivo e individual). 113.Ação civil originária nos
tribunais.

112. Ações de controle concentrado de
constitucionalidade.

Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

117. Virtualização da Justiça. Da prática eletrônica dos atos
processuais. 118. Lei nº 11.419/2006. Julgamentos virtuais.

8. Fazenda Pública em juízo. 9. conceito e características da
Fazenda Pública. 10.Capacidade postulatória. 11.Prerrogativas
processuais. 12.Regras processuais diferenciadas da Fazenda
Pública. 13.Lei nº 8.437/92. 16.Lei nº 9.494/97.

Lei n. º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais).

Resolução n. º 345/2020 do CNJ

Resolução n. º 185/2017 do CSJT

5 Lei 11.419/2006 e suas alterações (Lei da informatização do
processo judicial)

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº
4.320/1964.

Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº
4.320/1964.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.

Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.

Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da
Despesa na Lei nº 4.320/1964.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº
4.320/1964.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da
execução.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Precatórios.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Plano Diretor da Embrapa

Bizu Estratégico de Português