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Aula demo
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho
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Aula 01 – Prof. Antonio Daud
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos
constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal
de 1988).
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Aula 02 – Prof. Antonio Daud
Relações de trabalho: empregado, empregador
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Aula 03 – Prof. Antonio Daud
Terceirização. Trabalho temporário (Lei nº 6.019/1974).
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Aula 04 – Prof. Antonio Daud
Contrato individual de trabalho: natureza jurídica, duração,
alteração, suspensão e interrupção, término do contrato. Contrato
de trabalho por prazo determinado (Lei nº 9.601/1998). Cálculos
trabalhistas abordagem à luz da legislação trabalhista. carteira de
trabalho e Previdência Social (CTPS). identificação profissional
Contratos especiais de trabalho.
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Aula 05 – Prof. Antonio Daud
Efeitos na rescisão contratual; Estabilidade e garantia de
emprego. Rescisão contratual. Prazos de pagamentos rescisórios:
multas, homologações das rescisões contratuais, órgãos competentes
para homologar as rescisões, formas de pagamento, situação do
menor.
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Aula 06 – Prof. Antonio Daud
Jornada de trabalho. Limitação da jornada. Formas de
prorrogação. Horário de trabalho. Trabalho noturno. Repouso semanal
remunerado. Normas especiais de tutela do trabalho. Cálculos
trabalhistas abordagem à luz da legislação trabalhista.
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Aula 07 – Prof. Antonio Daud
Remuneração e salário. Princípios de proteção do salário.
Gratificação de Natal. Descontos legais. Política de reajuste
salarial. Salário-Família. Cálculos trabalhistas abordagem à luz da
legislação trabalhista.
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Aula 08 – Prof. Antonio Daud
Férias. Férias individuais e coletivas, período aquisitivo e
concessivo, remuneração, abono. Cálculos trabalhistas abordagem à
luz da legislação trabalhista. prescrição
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Aula 09 – Prof. Antonio Daud
Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Trabalho
do menor. Gestante. O acidentado e o integrante da CIPA.
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Aula 10 – Prof. Antonio Daud
Direito coletivo do trabalho. convenções e acordos coletivos
do trabalho,
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Aula 11 – Prof. Antonio Daud
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS: Lei nº 8.036/1990
e Decreto nº 99.684/1990). Seguro-desemprego
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Aula 12 – Prof. Antonio Daud
Organização sindical: contribuições. Direito de greve (Lei nº
7.783/1989). Dirigente sindical. Dissídio coletivo;
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Aula 13 – Prof. Antonio Daud – Somente
PDF
Estagiário (Lei nº 11.788/2008).
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Aula 14 – Prof. Antonio Daud
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº
13.709/2018
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Aula 15 – Prof. Antonio Daud
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula 16 – Prof. Rubens Maurício
Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios
constitucionais.
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Aula 17 – Prof. Rubens Maurício
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
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Aula 18 – Prof. Rubens Maurício
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios.
Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
excluídos do Regime Geral.
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Aula 19 – Prof. Rubens Maurício
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições
inferiores ao salário mínimo e complementação de
contribuições.
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Aula 20 – Prof. Rubens Maurício
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico.
Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de
futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos
e receitas de outras fontes.
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Aula 21 – Prof. Rubens Maurício
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo.
Reajustamento.
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Aula 22 – Prof. Rubens Maurício
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
características.
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Aula 23 – Prof. Rubens Maurício
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes.
Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas.
Período de Carência.
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Aula 24 – Prof. Rubens Maurício
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de
Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do
valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação
do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social.
Reabilitação profissional.
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Aula 25 – Prof. Rubens Maurício
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
da qualidade de segurado