O Pacote Teórico DPE-RN é composto de cursos completos, de vídeos e PDFs (que podem ser estudados juntos ou separadamente), com teoria e questões comentadas. Confira o que consta no nosso Pacote DPE-RN:
Estão inclusas as seguintes DISCIPLINAS:
⚠️ Sobre este produto:
Não serão abordados os seguintes temas: a) Da Tributação e do Orçamento; b) Da Ordem Econômica e Financeira; c) Da Ordem Social; d) Da Administração Pública. 17 Lei Complementar Estadual nº 314/2015 (Organização da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Acre). 18 Lei Complementar nº 39/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Acre). 19 Constituição do Estado do Acre. “21.3 Lei nº 8.038/1990”; “27 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984”; “28 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira”; “31 Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil – Resolução nº 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)”; “32 Monitoramento Eletrônico: Lei nº 12.106/2009; Lei nº 12.258/2010”; “33 Regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre”; “34 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais”; “35 Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado Acre”; “36 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais”. Além dos conteúdos previstos no edital, em que pese não esteja prevista expressamente, este curso tem aula específica sobre ‘sentença criminal’ (aula 15), na medida em que referido assunto serve de base para entendimento de outras matérias previstas no edital (nulidades, recursos e ações de impugnação).
Quando o edital de um concurso é publicado, é comum que as bancas incluam novos assuntos em algumas matérias (ou talvez até adicionem novas matérias inteiras).
Mas não tem problema: adquirindo os nossos pacotes, você garante o recebimento de todas as atualizações – até a data da prova – sem custo adicional.
Nossos Aprovados 📊
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As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
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