Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Ortografia oficial.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Associações Lógicas
- Raciocínio Crítico I
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte I)
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte II)
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte III)
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte IV)
- Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná (parte I)
- Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná (parte II)
- Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná (parte III)
- Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná (parte IV)
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Dos direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Da Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Da Administração Pública.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Funções Essenciais à Justiça. A Defensoria Pública na Constituição de 1988.
- Da Ordem Social.
- 1.9 Direito das minorias e políticas afirmativas. 1.10 Igualdade de gênero. (Parte I)
- 1.9 Direito das minorias e políticas afirmativas. (Parte II)
- 1.9 Direito das minorias e políticas afirmativas. (Parte III)
- 1.9 Direito das minorias e políticas afirmativas. (Parte IV)
- Apresentação do curso. Regime Jurídico Administrativo: Regime público e privado na Administração Pública; Regime jurídico administrativo; princípios da Administração Pública;
- Poderes da Administração.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Fatos e atos da Administração; atributos e elementos; Discricionariedade e vinculação;
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção de atos administrativos.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Serviços públicos: conceito; Elemento subjetivo, formal e material da definição de serviço público.
- Processo Administrativo: Processo e procedimento; Princípios dos processos administrativos (Lei n.º 9.784/99).
- Controle da Administração Pública: Controle Interno; Controle Externo; Controle Social.
- Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
- Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Economia e Sociedade Internacional
- Política e Sociedade Internacional – I
- Política e Sociedade Internacional – II
- Economia Brasileira
- Política e Sociedade Brasileira – I
- Política e Sociedade Brasileira – II
- Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Simulados de Atualidades
- Apresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
- Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios
- Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
- Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa).
- Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação. Formas de utilização por particulares.
- Intervenção do Estado na propriedade.
- Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011)
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
- 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Dos direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Intervenção.
- Administração pública (disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
- 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- 2.5.3 Processo legislativo.
- 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- 2.7 Funções essenciais à justiça.
- 5 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica, da política urbana, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
- 4 Ordem Social: meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso, educação, índios.
- 3 Controle de constitucionalidade: sistemas e mecanismos; ações do controle concentrado: espécies e efeitos; súmula vinculante; repercussão geral.
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência.
- 10 Do direito das obrigações: modalidades das obrigações. Transmissão.
- 10 Do direito das obrigações: Adimplemento e extinção. Inadimplemento.
- 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- 12 Direitos reais. 12.1 Espécies.
- 13 Do Direito de Família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; dos Alimentos; da Tutela, Curatela, e da Tomada de Decisão Apoiada.
- 14 Do direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
- 15 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE I
- 15 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE II
- 15 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE III
- Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
- Disposições gerais. Política Nacional de Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor
- Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
- Práticas comerciais. Proteção contratual
- Sanções administrativas. Infrações penais
- Defesa do consumidor em juízo. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Convenção coletiva de consumo
- 1 Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
- 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- 16.8 Provas. (PARTE I)
- 16.8 Provas. (PARTE II)
- 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- 24 Teoria Geral dos Recursos. 24.1 Recursos em espécie.
- 17 Processos de execução.
- 25 Das ações de família. 25.1 Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável. 26 Da interdição. 27 Das disposições comuns à tutela e à curatela.
- 19 Disposições finais e transitórias.
- 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
- 23 Ação de improbidade administrativa.
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas.
- Das penas: espécies de penas e cominação. Medidas de segurança.
- Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos)
- Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente)
- Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
- Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
- Lei nº 9.455/1997 (Crimes de tortura)
- Crimes previstos na Lei nº 11.343/2006
- Lei nº 11.340/2006
- Lei nº 12.850/2013
- Princípios do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal.
- Inquérito policial.
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Nulidades. Questões e processos incidentes.
- Sujeitos processuais.
- Jurisdição e competência.
- Provas (parte I).
- Provas (parte II).
- Prisão cautelar (parte I). Prisão em flagrante. Prisão preventiva.
- Prisão cautelar (parte II).
- Processo comum.
- Processos especiais.
- Recursos.
- Habeas corpus.
- Lei nº 7.210/1984 (execução penal)
- Procedimentos previstos na Lei nº 11.343/2006
- Lei nº 11.340/2006
- Lei nº 12.850/2013.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e Coerência.
- Tempos e modos verbais
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- SIMULADO 01
- PROBABILIDADE
- TEORIA DOS CONJUNTOS
- SIMULADO 02
- 2.1. Regime Jurídico Administrativo: 2.1.1. Regime público e privado na Administração Pública; 2.1.2. Regime jurídico administrativo; 2.1.3. princípios da Administração Pública;
- 2.1.4. Poderes da Administração.
- Simulado
- Simulado
- 2.2. Atos Administrativos: 2.2.1. Fatos e atos da Administração; 2.2.2. atributos e elementos; 2.2.3. Discricionariedade e vinculação; espécies de atos administrativos; 2.2.4. Extinção de atos administrativos.
- 2.3. Serviços públicos: 2.3.1. conceito; 2.3.2. Elemento subjetivo, formal e material da definição de serviço público.
- Simulado
- Simulado
- 2.5. Controle da Administração Pública: 2.5.1. Controle Interno; 2.5.2. Controle Externo; 2.5.3. Controle Social.
- 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Simulado
- Simulado
- 2.4. Processo Administrativo: 2.4.1. Processo e procedimento; 2.4.2. Princípios dos processos administrativos.
- 5. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
- Simulado
- Simulado
- 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. (Parte 1)
- 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. (Parte 2)
- 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. (Parte 3)
- Simulado
- 6. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
- Simulado
- 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direito e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
- 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direito e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direito e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
- Simulado
- 1.3. Dos direitos sociais
- 1.4. Da Organização do Estado.
- Simulado
- Simulado
- 1.5. Da Administração Pública.
- Poder Executivo
- Simulado
- Simulado
- Poder Legislativo
- Poder Judiciário
- Simulado
- Simulado
- 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais.
- 1.7. Da Ordem Social.
- Simulado
- Simulado
- 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Simulado
- 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Simulado
- Simulado
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Simulado
- Simulado
- 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Simulado
- Simulado
- 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Simulado
- Simulado
- 10.4 Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa).
- 11 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
- Simulado
- Simulado
- 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- 13 Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação. Formas de utilização por particulares. Intervenção do Estado na propriedade.
- Simulado
- Simulado
- 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
- Simulado
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte 3)
- Simulado
- 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
- 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
- Simulado
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Simulado
- Simulado
- Direitos Políticos
- 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Intervenção; administração pública (disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
- Simulado
- Simulado
- 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
- Simulado
- Simulado
- 2.5.3 Processo legislativo.
- 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Simulado
- Simulado
- 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- 2.7 Funções essenciais à justiça.
- Simulado
- Simulado
- 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
- 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
- Simulado
- Simulado
- 3 Controle de constitucionalidade: sistemas e mecanismos; ações do controle concentrado: espécies e efeitos; súmula vinculante; repercussão geral.
- 4 Ordem Social: meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso, educação, índios.
- Simulado
- Simulado
- 5 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica, da política urbana, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
- Simulado
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro
- Direitos de Personalidade
- Pessoa Natural
- Pessoas jurídicas
- Simulado
- Bens
- Domicílio
- Associações. Fundações. Sociedades.
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Simulado
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações
- Simulado
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie
- Direitos reais.
- Simulado
- Direito de família
- Sucessão. Herança. Inventário e Partilha
- Simulado
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Simulado
- Partes e Procuradores
- Deveres das partes e procuradores
- Ministério Público
- Advocacia e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Execução
- Mandado de Segurança
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Simulado
- Princípios
- Aplicação da lei Penal
- Do crime
- Imputabilidade Penal
- Conurso de Pessoas
- SIMULADO
- Das Penas
- Ação Penal
- Da Extinção da Punibilidade
- SIMULADO
- Dos Crimes contra o Patrimônio
- Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes contra a Fé Pública
- Dos crimes em Licitações e Contratos
- Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Dos crimes contra as Finanças Públicas
- SIMULADO
- SIMULADO
- Lei nº 8.072/90 (crimes hediondos)
- Lei nº 9.605/98 (crimes contra o meio ambiente)
- Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro)
- Lei nº 9.455/1997 (tortura)
- Lei nº 11.343/2006 (drogas)
- Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha)
- Lei nº 12.850/2013 (Organização Criminosa)
- Lei nº 10.028/00 (Crines de Responsabilidade Fiscal)
- SIMULADO
- SIMULADO
- Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal
- Inquérito policial.
- Acordo de não persecução penal.
- Ação penal. 7 Ação civil Ex Delicto
- Simulado
- Jurisdição e competência
- Questões e processos incidentes
- Prova.
- Simulado
- Sujeitos do Processo
- Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
- Citações e intimações. 14 Atos processuais e atos judiciais.
- Simulado
- Procedimentos. 15.1 Processo comum; processos especiais; Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 16 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminais). 17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem.
- Nulidades
- Recursos em geral
- Habeas corpus e seu processo
- Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 (execução penal).
- Simulado
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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