O Pacote Teórico DPE-MG é composto de cursos completos, de vídeos e PDFs (que podem ser estudados juntos ou separadamente), com teoria e questões comentadas. Nosso curso preparatório DPE-MG é 100% focado no último edital publicado. Confira o que consta no nosso Pacote Teórico DPE-MG:
Estão inclusas as seguintes DISCIPLINAS:
⚠️ Sobre este produto
Não serão abordados os seguintes temas: Direito do Consumidor: 22. Decreto Federal nº 5.903/2006; Portaria n. 618/2019, do Ministério da Justiça; Portaria Conjunta nº 3/2019, do Ministério da Justiça e da Infraestrutura; Lei nº 10.820/2003; Lei nº 13.172/2015; Lei nº 14.431/2022; Decreto Federal nº 11.150/2022. Direito Processual Civil: Regimento interno do TJ/MG, do STJ e do STF. Direito Civil: 19. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em matéria cível. 16. DPVAT. Lei do combate à intimidação sistemática (bullying). Direito da Criança e do Adolescente: Provimento 36 do CNJ.CIA-BH: Resolução Conjunta nº 001/2012 TJMG/ PGJ/ DPMG/SEDS/PCMG/PMMG/PBH. Programa de atendimento socioeducativo do estado de Minas Gerais (Deliberação nº 01/2022 CEDCA/MG). Lei Estadual 10.501/91. Portaria Nº 130/12, do Ministério da Saúde (redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas). Resolução CNJ nº 299/2019. Resolução CNJ nº 295/2019. Resolução CNJ nº 367/2021. Resolução CNJ nº 481/22. Resolução CNJ nº 485/2023. Provimento CNJ nº 46/2015. Provimento CNJ nº. 63/2017. Recomendação CNJ nº 49/2014.
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