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- Ortografia oficial.
- Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, advérbios, interjeição, pronomes.
- Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Classes de palavras III: verbos.
- Sintaxe da oração: termos da oração. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Semântica. Significação das palavras.
- Mecanismos de coesão e coerência textuais.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Tipologia textual.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações e Inequações
- Introdução ao Estudo das Funções.
- Função Afim (1º Grau)
- Função Quadrática (2º Grau)
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- 10 Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. 10 Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. – Parte I. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 10 Internet: conceitos gerais e funcionamento.Endereçamento de recursos. 10 Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. – Parte II. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 10 Ferramentas de busca e pesquisa. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 10 Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; salvar páginas. Google Chrome. Firefox. Internet Explorer. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 10 E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. Webmail. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 10 Navegação segura: cuidados no uso da Internet; uso de senhas e criptografia; tokens; senhas fracas e fortes. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 10. Ameaças (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 10. Dispositivos de segurança. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 9 Planilhas: funções básicas de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas. MS Excel 2010 BR ou superior. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 8 Editores de texto: funções de editoração básicas. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Impressão. MS Word 2010 BR ou superior. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 3 Conhecimentos sobre sistemas operacionais Windows 10: conceitos gerais, principais utilitários, configurações. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 1 Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- 2 Arquivos digitais: imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Interpretação e hermenêutica constitucional. Poder Constituinte. Princípios Fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos políticos.
- Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Administração Pública.
- Poder legislativo.
- Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Das funções essenciais à Justiça.
- Do controle de constitucionalidade.
- Apresentação do curso. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito.
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e
- e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
- 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Lei Complementar Estadual no 703/2013. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis.
- 12 Licitações. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
- 12.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- 12 Licitações. 12.1 Lei Federal no 14.133/2021. (Parte I)
- 12 Licitações. 12.1 Lei Federal no 14.133/2021. (Parte II)
- 12 Contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
- 12 Contratos administrativos. 12.1 Lei Federal no 14.133/2021.
- 12.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).
- 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- processo administrativo no Estado de Minas Gerais.
- 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- 10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- 10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- 9 Lei no 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência.
- 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- 12 Responsabilidade civil.
- 2 Normas processuais civis.
- 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos
- 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- 16.8 Provas..(Provas – parte I)
- 16.8 Provas. (Provas – parte II)
- 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- 17 Processos de execução.
- 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
- 23 Ação de improbidade administrativa.
- 19 Disposições finais e 34 transitórias.
- Resumo
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos.
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais previstos no CPP.
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
- Estatuto do Idoso.
- Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
- Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro
- Lei nº 8.666 (1993) – Crimes de Licitações
- Lei nº 8.038 (1990) – Procedimento STJ e STF
- Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) – Juizados Especiais
- Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
- Lei nº 11.343 (2006) – Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
- Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
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