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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição.
- Classes de palavras II – preposição, conjunção.
- Classes de palavras III – verbo.
- Análise morfossintática. Frases e tipo de frases. Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. Colocação pronominal.
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Significação das palavras.
- Compreensão e interpretação de textos.
- Redação Oficial.
- Resumo.
- Realidade histórica do Distrito Federal
- Realidade étnica, social, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal
- Aspectos da geografia física do Distrito Federal
- Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legis.) Direito Constitucional – 2022 – (Pré-Edital)
- Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração. Princípios fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania e direitos políticos.
- Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
- Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
- Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
- Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Assembleia Legislativa. Atribuições. Processo e Procedimentos. Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice-Governador do Estado. Secretários de Estado.
- Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça.
- Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública, organização da Segurança Pública.
- Finanças Públicas. Orçamento. Princípios Constitucionais. Leis Orçamentárias.
- Ordem social: base e objetivos da ordem social: Seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões.
- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
- Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora.
- Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
- Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
- Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
- Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Serviços Públicos
- Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
- Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
- Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
- Servidores públicos. Classificação. Normas constitucionais.
- Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal (parte 1)
- Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal; Sistema remuneratório.
- Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal; Responsabilidades dos agentes públicos. Comunicabilidade de instâncias; Processo Administrativo. Sindicância.
- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados.
- Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Do crime (parte I)
- Do crime (parte II)
- Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a administração pública (parte I): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte II): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte III): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis. Eficácia espacial e temporal (retroatividade e irretroatividade); A Lei de Introdução ao Código Civil do Brasil.
- Das Pessoas. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade jurídicas. Domicílio e residencia.
- Das Pessoas. Pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.
- Dos Bens. Classificação. Dos Bens Públicos.
- Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Pressupostos de validade, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Boa-fé.
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso de Direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade. Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Prova.
- Da Prescrição: conceito, prazos, suspensão e interrupção. Da decadência: conceito e prazos. Renúncia. Decretação ex officio;
- Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão.
- Da Responsabilidade civil. Dano material e moral. Da obrigação de indenizar. Reparação de danos morais e materiais.
- Bem de família.
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legis.) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)
- Apresentação do curso Direito Processual Civil: princípios informativos do processo e do procedimento;
- Jurisdição. Princípios. Características. Poderes. Espécies.
- Competências. Critéri Ação. Condições. Elementos; Processo. Objeto. Mérito. Questão principal. Questões preliminares; os de determinação;
- Pressupostos processuais. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais; Sujeitos da relação processual: As partes. Capacidade Processual e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Os procuradores; Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo;
- Sentença. Estrutura, requisitos e efeitos. Publicação, intimação, correção e integração. A coisa julgada; Sentença líquida e ilíquida. Liquidação de sentença;
- Execução contra a Fazenda Pública.
- Procedimentos especiais capitulados em legislação esparsa: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública
- Procedimentos especiais capitulados em legislação esparsa: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; A Fazenda Pública em juízo.
- Atualização Lei nº 14.195/2021
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Relação de Trabalho. Natureza jurídica. Sujeito da relação de emprego: o empregado e o empregador. Contrato de trabalho e contratos afins; Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. O Trabalhador e sua relação com o Estado. Empresa e estabelecimento. Empregados do Estado. O Estado empregador;
- Contrato Individual de Trabalho: definição; critérios para caracterização; obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Nulidade. Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado. Contrato de experiência. Trabalho temporário. Alteração do contrato. Suspensão e interrupção;
- Rescisão. Extinção do contrato individual de trabalho. Justa causa. Falta grave. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio.
- Duração do trabalho. Jornada normal e trabalho extraordinário. Duração semanal do trabalho. Trabalho noturno. Trabalho por turnos. Repousos. Repouso semanal remunerado.
- Salário remuneração. Salário mínimo. Salário contratual. Salário profissional. Salário normativo. Comissões. Gratificações. Prêmios. Abonos. Diárias. Ajuda de custos. Gratificação de natal. Participação nos lucros. Vale transporte. Proteção do salário. Equiparação salarial;
- Férias anuais.
- Segurança e medicina do trabalho. Adicional de insalubridade. Adicional de periculosidade;
- Convenção coletiva do trabalho. Conteúdo e efeitos.
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- Os sistemas de organização sindical. A Organização Sindical Brasileira. Natureza jurídica do sindicato. Entidades sindicais de grau superior. Enquadramento sindical. Unicidade sindical. Sindicalização do servidor público
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legis.) D. Processual do Trabalho -2022 (Pré-Edital)
- Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Competência da Justiça do Trabalho.
- Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Liquidação de sentença e processo de execução.
- Mapas mentais
- Procedimentos especiais trabalhistas.
- Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Disposições Preliminares. Vias e Velocidades.
- Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
- Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
- Sinalização de Trânsito (Anexo II).
- Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
- Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
- Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
- Infrações de Trânsito.
- Crimes de Trânsito.
- Resoluções do CONTRAN – parte I
- Resoluções do CONTRAN – parte II
- Resoluções do CONTRAN – parte III
- Resoluções do CONTRAN – parte IV
- Apresentação do Curso. Regimento Interno do Detran (parte I)
- Regimento Interno do Detran (parte II)
- Regimento Interno do Detran (parte III)
DETRAN-DF (Especialista de Trânsito – Direito e Legislação) Direito do Consumidor -2022 (Pré-Edital)
- Dos direitos básicos do consumidor.
- Da desconsideração da personalidade jurídica.
- Das cláusulas abusivas.
- Da defesa do consumidor em Juízo.
- Das infrações penais.
DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico de Português – 2022 – (Pré-Edital)
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Tempos e modos verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Princípios fundamentais.
- Simulado 00
- Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos.
- Simulado 01
- Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Direitos sociais. Nacionalidade.
- Simulado 02
- Direitos Políticos.
- Simulado 03
- Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
- Simulado 04
- Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições.
- Simulado 05
- Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Simulado 06
- Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
- Simulado 07
- Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
- Simulado 08
- Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado.
- Simulado 09
- Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
- Simulado 10
- Finanças Públicas. Orçamento.
- Simulado 11
- Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
- Simulado 12
- Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
- Simulado 13
- .Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração;
- Simulado 14
DETRAN-DF (Especialista Direito e Legislação) Passo Estratégico D. Administrativo -2022 (Pré-Edital)
- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
- Simulado 00
- Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
- Simulado 01
- Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
- Simulado 02
- Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
- Simulado 03
- Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
- Simulado 04
- Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades, sanções administrativas. Pregão presencial e eletrônico-federal (Lei n.o 10.520/2002; Decreto n.o 3.555/2000 e Decreto n.o 5.450/2005).
- Simulado 05
- Contrato Administrativo. Características. Peculiaridades. Modalidades. Contratos da Administração. Contrato administrativo e contrato de direito privado;
- Simulado 06
- Serviços Públicos
- Simulado 07
- Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
- Simulado 08
- Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
- Simulado 09
- Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
- Simulado 10
DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico Lei Orgânica – 2022 – (Pré-Edital)
- Questões inéditas: arts. 1º-86
- Questões inéditas: arts. 87-175
- Questões inéditas: arts. 176-266
- Questões inéditas: arts. 267-366
DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)
- Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
- Personalidade e direitos da personalidade
- Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Lei de Introdução ao Código Civil
- SIMULADO
- Pessoa Natural
- Pessoa Jurídica
- SIMULADO
- Domicílio
- Bens
- SIMULADO
- Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito.
- Responsabilidade Civil.
- SIMULADO
- Prescrição e Decadência
- Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão
- SIMULADO
- Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Da jurisdição e da ação.
- Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
- SIMULADO
- Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
- SIMULADO
- Do litisconsórcio.
- Da intervenção de terceiros.
- SIMULADO
- Da sentença e da coisa julgada
- Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
- Execução contra a Fazenda Pública
- SIMULADO
- Mandado de segurança
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- SIMULADO
- A Fazenda Pública em Juízo
- SIMULADO
DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)
- Aplicação da lei penal e Fontes do Direito Penal
- Do Crime
- Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Da extinção da Punibilidade
- Da Ação Penal
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- SIMULADO
- Dos crimes contra a fé pública
- Dos crimes contra a administração da Justiça
- Dos Crimes contra a Ordem Tributária
- SIMULADO
DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico D. do Trabalho – 2022 (Pré-Edital)
- 1 PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 3 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. 4 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU. 4.1 EMPREGADO E EMPREGADOR. 4.1.1 CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO. 4.1.2 PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO. 5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 5.1 CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS. 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- 6 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 6.1 ALTERAÇÕES UNILATERAL E BILATERAL. 6.2 O JUS VARIANDI. 7 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8.1 JUSTA CAUSA. 8.2 DESPEDIDA INDIRETA. 8.3 DISPENSA ARBITRÁRIA. 8.4 CULPA RECÍPROCA. 8.5 INDENIZAÇÃO. 9 AVISO PRÉVIO.
- SIMULADO
- 10 DURAÇÃO DO TRABALHO. 10.1 JORNADA DE TRABALHO. 10.2 PERÍODOS DE DESCANSO. 10.3 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. 10.4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 10.5 TRABALHO NOTURNO E TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. 11 SALÁRIO MÍNIMO. 11.1 IRREDUTIBILIDADE E GARANTIA. 12 FÉRIAS. 13 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 13.1 CONCEITO E DISTINÇÕES. 13.2 COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO. 13.3 13º SALÁRIO
- 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- SIMULADO
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Simulado 01
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Simulado 02
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados
- Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Simulado 03
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Simulado 04
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Simulado 05
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simulado 06
- SIMULADO GERAL
DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico D. do Consumidor – 2022 (Pré-Edital)
- Direitos básicos do consumidor
- Da desconsideração da personalidade jurídica.
- SIMULADO
- Das cláusulas abusivas.
- Da defesa do consumidor em Juízo.
- SIMULADO
DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Teórico + Passo Estratégico
R$125,88
Editora: Estratégia Concursos (E)
Videoaulas e PDF
Ano: 2022 |2|
Carga Horária: 1116 horas
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PM-SE (Oficial Cirurgião Dentista)
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