Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação textual
03 – Morfologia
04 – Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
05 – Morfossintaxe. Frase, oração e período.
06 – Processos de coordenação e subordinação.
07 – Emprego dos sinais de pontuação.
08 – Concordância nominal e verbal.
09 – Regência nominal e verbal.
10 – Gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Propriedade vocabular. Figuras de linguagem.
11 – Domínio dos mecanismos de coesão textual.
12 – Níveis de linguagem. Variação linguística e norma culta.
13 – Manual de Redação da Presidência da República.

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
05 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
06 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
07 – Princípios fundamentais da CF/88
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 – Nacionalidade
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Intervenção
16 – Poder Judiciário
17 – Funções Essenciais à Justiça
18 – Ordem Econômica
19 – Ordem Social
20 – Ordem Social: seguridade social
21 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 – Organização administrativa
05 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
06 – Agências Executivas e Reguladoras
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Serviços Públicos
10 – Bens Públicos
11 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
13 – Controle da Administração Pública
14 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
15 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
16 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
17 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
18 – Responsabilidade Civil do Estado

01 – Windows 10
02 – MS Word 01 (Teoria)
03 – MS Word 02 (Avançado)
04 – MS Excel – Parte 1/3
05 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
06 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
07 – Correio Eletrônico
08 – Ferramentas e aplicativos comerciais
09 – MS Teams
10 – OneDrive

01 – Lógica de Proposições.
02 – Lógica de Argumentação e Diagramas Lógicos.
03 – Estruturas Lógicas.

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
04 – Negócio jurídico
05 – Obrigações
06 – Contratos
07 – Direito das Coisas
08 – Direito das Sucessões
09 – Direito de Família
10 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Provas II
16 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
17 – Cumprimento de sentença
18 – Processo de execução I
19 – Processo de execução II
20 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
21 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
22 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a fé pública
04 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
05 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
06 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
07 – Dos crimes contra a administração pública – IV
08 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
09 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
09 – Da sentença
10 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
11 – Das nulidades e dos recursos em geral
12 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais

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