Material do Curso

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
05 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
06 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 – Direitos Políticos
09 – Organização Político-Administrativa do Estado
10 – Poder Legislativo
11 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
12 – Processo Legislativo
13 – Poder Executivo
14 – Poder Judiciário
15 – Funções Essenciais à Justiça
16 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
17 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
18 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
08 – Controle da Administração Pública
09 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
12 – Contratos administrativos
13 – Convênios e instrumentos congêneres
14 – Convênios, contratos de repasse e parcerias sem transferência de recursos (Decreto nº 11.531, de 2023)
15 – Serviços Públicos
16 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
17 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
18 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
19 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
20 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
21 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

01 – Características Básicas das Organizações Formais Modernas
02 – Convergências e divergências entre Administração Pública e Privada
03 – Excelência na Gestão Pública
04 – Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizada
05 – Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais
06 – Gestão por Resultados na Administração Pública
07 – Introdução à administração
08 – Planejamento Organizacional
09 – Administração Estratégica
10 – Processo Decisório
11 – Gestão de Riscos
12 – Gestão de Processos
13 – Gerenciamento de Projetos
14 – Decretos 10.947/2022 e 9.507/2018
15 – Decretos 11.246/2022, 11.461/2023 e 11.462/2023
16 – Compras governamentais
17 – Organização sistêmica da administração pública federal.
18 – Elaboração e fiscalização de contratos
19 – Registro e notificação de irregularidades; Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
20 – Princípios Orçamentários
21 – AFO na Constituição Federal
22 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
23 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
24 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
25 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
26 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

01 – Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes.
02 – Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 e alterações).
04 – Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
05 – Terceirização e flexibilização.
06 – Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
07 – Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da dispensa indireta; da dispensa sem justa causa; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da dispensa coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio: cabimento, duração, valor, peculiaridades. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade.
08 – Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; turno ininterrupto de revezamento; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração das férias.
09 – Lei nº 8.036/1990 (FGTS)
10 – Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; adicionais de remuneração; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição.
11 – Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas.
12 – Regimes especiais de trabalho previstos na CLT
13 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
14 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
15 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
16 – Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
17 – Do direito coletivo do trabalho: da organização sindical; entidades sindicais. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT e art. 8º da CF/88); Da negociação coletiva: conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados.
18 – Súmulas do TST

01 – Princípios do Direito Processual do Trabalho
02 – Organização da Justiça do Trabalho
03 – Competência da Justiça do Trabalho
04 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
05 – Processo Judiciário do Trabalho
06 – Prescrição e Decadência
07 – Atos, termos e prazos processuais
08 – Nulidades
09 – Custas e Emolumentos
10 – Partes e Procuradores
11 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)
12 – Provas no Processo do Trabalho
13 – Rito Sumaríssimo
14 – Rito Sumário – Lei 5.584/70
15 – Recursos
16 – Execução: Disposições iniciais

01 – Ortografia e acentuação.
02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação.
03 – Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes.
04 – Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
05 – Coordenação e subordinação – Parte 1
06 – Coordenação e subordinação – Parte 2
07 – Pontuação.
08 – Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal.
09 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.
10 – Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem.
11 – Conectivos.
12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

01 – Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
02 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 1
03 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 2
04 – Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos – Parte 1
05 – Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos – Parte 2
06 – Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão) – Parte 1
07 – Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão) – Parte 2
08 – Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

01 – Código de Ética dos Servidores do TRT 15

01 – Legislações da Pessoa com Deficiência
02 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

01 – Regimento Interno do TRT 15ª Região

01 – Conceitos iniciais
02 – Mudança Organizacional
03 – Planejamento de Pessoal
04 – Cultura e Clima organizacional
05 – Comportamento Organizacional
06 – Gestão do Desempenho
07 – Motivação
08 – Liderança
09 – Treinamento e Desenvolvimento
10 – Manutenção de pessoal
11 – Gestão por Competências

01 – Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas – Parte 1/2
02 – Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas – Parte 2/2
03 – Email, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace).
04 – Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet.
05 – Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais.
06 – Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)

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