01 – Segurança de Dignitários
02 – Análise de Riscos
03 – Planejamento de contingências
04 – Planejamento de Segurança
05 – Segurança da gestão das áreas e instalações.
06 – Segurança Pública
07 – Equipamentos Eletrônico e Correlatos
08 – Defesa Pessoal
09 – Crimes contra o patrimônio
10 – Dos crimes contra a pessoa I
11 – Dos crimes contra a pessoa II
12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
15 – Dos crimes contra a administração pública – IV
16 – Disposições Preliminares. Vias e Velocidades
17 – Análise do Anexo I
18 – Normas Gerais de Circulação e Conduta
19 – Sistema Nacional de Trânsito. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
20 – Sinalização de Trânsito (Anexo II)
21 – Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
22 – Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
23 – Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
24 – Infrações
25 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
26 – Direção Defensiva e Direção Ofensiva
27 – Noções de Primeiros Socorros
28 – Resoluções do Contran
29 – Prevenção e controle de Incêndios: NR-23 – Proteção Contra Incêndios.
30 – Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto n.º 70.274/1972 e suas alterações)
31 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
32 – Elementos operacionais essenciais.
33 – Critérios de ação e Classificação dos graus de risco
34 – Táticas de negociação
35 – Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.
36 – Conceitos básicos na Linguagem de Inteligência
37 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
38 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
39 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
40 – Crimes contra Igualdade Racial e de Gênero
41 – Documento Pessoal. Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
42 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
43 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 com Redação dada pela Lei nº 13.146/2015).
44 – Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações).
45 – Resolução nº 344/2020
46 – Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências
47 – Resolução n° 435/2021 – Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências
48 – Resolução n° 467/2022