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Material do Curso
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e interpretação de texto
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Regência e crase
10 – Semântica e Tipos de Textos
11 – Coesão e coerência
12 – Reescrita de frases
01 – Formação econômica de Goiás: A mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.
02 – Aspectos da história política de Goiás: os bandeirantes e a colonização, o coronelismo e oligarquia na República Velha, a Revolução de 1930, aspectos políticos e administrativos de 1930 até os dias atuais.
03 – Aspectos da História Sociocultural de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular goiana.
04 – Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
05 – Atualidades econômicas, políticas, sociais e culturais do Brasil do Estado de Goiás.
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a dignidade sexual
08 – Dos crimes contra a família
09 – Dos crimes contra a incolumidade pública
10 – Dos crimes contra a fé pública
11 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
12 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
13 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
14 – Dos crimes contra a administração pública – IV
15 – Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)
16 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
17 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
18 – Crimes de Responsabilidade Prefeitos. Crimes de responsabilidade (Decreto lei nº 201/67)
19 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
20 – Organizações Criminosas
21 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
22 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
23 – Crimes Estatuto do Idoso
24 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
25 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
01 – Poder Constituinte (originário)
02 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
06 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
07 – Princípios fundamentais da CF/88
08 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
09 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 – Direitos Políticos
13 – Nacionalidade
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Poder Legislativo
16 – Poder Executivo
17 – Poder Judiciário
18 – Funções Essenciais à Justiça
19 – Ordem Econômica
20 – Ordem Social
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 – Da sentença
11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
12 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
13 – Das nulidades e dos recursos em geral
14 – Do habeas corpus e seu processo
15 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
16 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
17 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
18 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
20 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Organização administrativa
03 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
06 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
07 – Serviços Públicos
08 – Agências Executivas e Reguladoras
09 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
10 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
11 – Contratos administrativos
12 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
13 – Pregão – Lei 10.520/2002
14 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
15 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
16 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
17 – Responsabilidade Civil do Estado
18 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
19 – Lei Estadual nº 13.800, de 18/01/2001 (com alterações posteriores)
20 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
21 – Remédios Constitucionais
01 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 – Título II – do crime (arts. 29 a 38 do CPM)
03 – Título III – da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 – Título IV – concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 – Título V – das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 – Título VI – medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
07 – Título VII – da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)
08 – Título VIII – da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
09 – Parte Especial: Título I – dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
10 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
11 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
12 – Parte Especial: Título IV – dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
13 – Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
14 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública
15 – Parte Especial: Título VII – dos crimes contra a administração militar
16 – Parte Especial: Título VIII – dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)
17 – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 a 397 do CPM)
01 – Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 – Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 – Da ação penal militar – Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 – Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
06 – Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
07 – Do foro militar (arts. 77 a 81 do CPPM)
08 – Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)
09 – Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)
10 – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I
11 – Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)
12 – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)
13 – Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
14 – Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)
15 – Dos recursos (arts. 510 a 587 do CPPM)
16 – Da execução da sentença penal militar (arts. 588 a 674 do CPPM)
17 – Da justiça militar em tempo de guerra (arts. 675 a 718)
01 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
02 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
03 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
04 – Documento Pessoal. Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
05 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
06 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
07 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
08 – Crimes Estatuto do Idoso
09 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
10 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
11 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
12 – Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)
13 – Crimes Ambientais
14 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
15 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
16 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
17 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
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