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Material do Curso

01 – 3 Domínio da ortografia oficial.
02 – 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
03 – 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
04 – 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
05 – 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
06 – 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
07 – 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
08 – 5.5 Concordância verbal e nominal.
09 – 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
10 – 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
11 – 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
12 – 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

01 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores
02 – Ética e Democracia: Exercício da Cidadania
03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público
04 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
05 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
06 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
07 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

01 – Regimento Interno do TRF 6ª Região – Em vídeo

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Raciocínio Analítico / Crítico

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
04 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
05 – Remédios Constitucionais
06 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
07 – Nacionalidade
08 – Direitos Políticos
09 – Organização Político-Administrativa do Estado
10 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
11 – Poder Legislativo
12 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
13 – Poder Judiciário
14 – Funções Essenciais à Justiça
15 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
16 – Ordem Econômica
17 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
18 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
19 – Poder Constituinte (originário)
20 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
21 – 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.

01 – 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
02 – 2 Regime jurídico–administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
03 – 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos.
04 – 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
09 – 6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
10 – 7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
11 – 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 9 Agentes públicos.
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
14 – 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
15 – 12 Desapropriação. 12.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
16 – 13 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.
17 – 14 Acesso à Informação. 14.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
18 – 14.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

01 – 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
02 – 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
03 – 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – 10 Direito das obrigações. 10.1 Modalidades, transmissão, inadimplemento, adimplemento e extinção.
07 – 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Contratos bancários. 13 Títulos de crédito. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
08 – Direito das Coisas
09 – 17 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
10 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
11 – Consumidor

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
05 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
06 – Atos processuais: comunicações processuais
07 – Tutela provisória
08 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
09 – Cumprimento de sentença
10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Provas II
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Processo de execução I
16 – Processo de execução II
17 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
18 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
19 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
20 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
21 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
22 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
23 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
24 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Crimes contra o patrimônio
05 – Dos crimes contra a organização do trabalho
06 – Dos crimes contra a incolumidade pública
07 – Dos crimes contra a paz pública
08 – Dos crimes contra a fé pública
09 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
10 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
11 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
12 – Dos crimes contra a administração pública – IV
13 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
14 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
15 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
16 – Organizações Criminosas
17 – Crimes Ambientais
18 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
19 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
20 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
21 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
22 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
23 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
24 – Crimes Estatuto do Idoso
25 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
26 – Súmulas de Direito Penal
27 – Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 – Das nulidades e dos recursos em geral
11 – Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
12 – Do habeas corpus e seu processo
13 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
14 – Organizações Criminosas
15 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
16 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
17 – Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos *Novo*
02 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro
03 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS: Agenda 2030
04 – Legislações da Pessoa com Deficiência
05 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

01 – 1 Tributo. 1.1 Conceito e classificação.
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Impostos de Competência União
06 – Impostos de Competência dos Estados
07 – Impostos de Competência dos Municípios
08 – 3 Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária, sujeição ativa e passiva, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. 6 Fato gerador: conceito e características essenciais. 7 Norma geral antielisão.
09 – 4 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceitos. 4.2 Responsabilidades dos sucessores. 4.3 Responsabilidade de terceiros. 4.4 Substituição tributária. 4.5 Responsabilidades por infrações.
10 – 5 Interpretação e integração das leis tributárias.
11 – Reforma Tributária
12 – 9 Hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. 10 Prescrição e decadência.
13 – 9 Hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário.
14 – 11 Garantias e privilégios de crédito tributário. 12 Administração tributária. 14 Dívida ativa. 15 Certidões negativas.
15 – 16 Processo judicial tributário. 16.1 Ação de execução fiscal e embargos à execução. 16.2 Lei nº 6.830/1980 (execução fiscal) e suas alterações. 16.3 Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (ação cautelar fiscal). 16.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 16.5 Ação anulatória de débito fiscal. 16.6 Mandado de segurança. 16.7 Ação de repetição de indébito. 16.8 Ação de consignação em pagamento. 16.9 Ações de controle de constitucionalidade. 16.10 Ação civil pública. 16.11 Ação popular. 16.12 Ação rescisória. 17 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

01 – Seguridade social: Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.
02 – Custeio da seguridade social Receitas, contribuições sociais, salário–de– contribuição.
03 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
04 – Renda mensal inicial, Reajustamento e revisão. 
05 – Prestações Previdenciárias
06 – Prescrição e decadência. Acidente de trabalho. 
07 – Acumulação de benefícios. 
08 – Justificação. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 
09 – Regime próprio de previdência social
10 – Ações judiciais em matéria previdenciária. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
12 – Lei nº 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). 

01 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
02 – Sustentabilidade
03 – Princípios do Direito Ambiental
04 – Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
05 – Dano ambiental
06 – Código Florestal Brasileiro – Lei 12.651/2012
07 – Flora e Fauna
08 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) – Em vídeo
09 – Temas Rurais
10 – Resoluções Conama

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)

01 – Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Segurança, Transportes, Educação, Saúde, Tecnologia, Energia – Em vídeo

Curso para Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional da 6ª Região – TRF 6

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