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Material do Curso
01 – Ortografia e acentuação gráfica.
02 – Interpretação e Compreensão de texto. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.
03 – Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores – Parte 1/2
04 – Morfologia II: Verbos
05 – Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso – Parte 1/2
06 – Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso – Parte 2/2
07 – Pontuação e sinais gráficos.
08 – A crase.
09 – Registros de linguagem. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
10 – Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
11 – Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
01 – Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
02 – Artigo 7° da CF; Renúncia e Transação
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego
04 – Empresa e estabelecimento
05 – Terceirização
06 – Contrato individual de trabalho
07 – Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
08 – Trabalho decente: conceito e características
09 – Regimes especiais de trabalho previstos na CLT
10 – Proteção do trabalho da mulher
11 – Salário e remuneração
12 – Direito Coletivo do Trabalho
13 – Súmulas do TST
14 – Meio ambiente do Trabalho
15 – Estado como empregador
16 – Convenções da OIT
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito de Família
10 – Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional de 1993. Estado de filiação e direito à origem genética. Adoção à brasileira. Atuação do Ministério Público no processo de adoção. Parto anônimo.
11 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
12 – Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
13 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
14 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
15 – Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
16 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
17 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
18 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados
19 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 454/2022
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Provas II
14 – Tutela provisória
15 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
16 – Cumprimento de sentença
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
19 – Processo de execução I
20 – Processo de execução II
21 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
22 – Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)
23 – Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996 e suas alterações)
24 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
25 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
26 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
27 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
28 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
29 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
01 – Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU.
03 – A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
04 – Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
05 – Noções gerais de gênero e equidade.
06 – Política Nacional de Direitos Humanos.
07 – Lei 10.048/2000
08 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
09 – Lei 10.098/2000
10 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
11 – Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).
12 – Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).
01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Organização administrativa
03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
08 – Serviços Públicos
09 – Responsabilidade Civil do Estado
10 – Controle da Administração Pública
11 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
13 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
14 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
15 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
16 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
17 – Bens Públicos
18 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
19 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
20 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
21 – Agências Executivas e Reguladoras
22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
23 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
24 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
25 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
26 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
27 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
28 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
29 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
30 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
01 – Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte I
02 – Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte II
03 – Lei nº 13.316/2016 e suas alterações
04 – Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)
05 – Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)
01 – Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a dignidade sexual
07 – Dos crimes contra a família
08 – Dos crimes contra a incolumidade pública
09 – Dos crimes contra a paz pública
10 – Dos crimes contra a fé pública
11 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
12 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
13 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
14 – Dos crimes contra a administração pública – IV
15 – Lei de Repressão ao Tráfico de Pessoas
16 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
17 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
18 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
22 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
23 – Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).
24 – Crimes Hediondos
25 – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
26 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
27 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
28 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
29 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo
30 – Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
31 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
32 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
33 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
34 – Organizações Criminosas
35 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
36 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
37 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
38 – Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb.
39 – Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.
01 – Princípios do Direito Processual do Trabalho
02 – Organização da Justiça do Trabalho
03 – Competência da Justiça do Trabalho
04 – Exceções
05 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)
06 – Partes e Procuradores
07 – Custas e Emolumentos
08 – Provas no Processo do Trabalho
09 – Recursos
10 – Execução: Disposições iniciais
11 – Prescrição e Decadência
01 – Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 – Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 – Da ação penal militar – Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 – Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
06 – Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
07 – Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)
01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Princípios fundamentais da CF/88
05 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
06 – Direitos Políticos
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Nacionalidade
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
13 – Poder Executivo
14 – Poder Legislativo
15 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
16 – Poder Legislativo: CPI
17 – Processo Legislativo
18 – Poder Judiciário
19 – Funções Essenciais à Justiça
20 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
21 – Ordem Econômica
22 – Ordem Social
23 – Remédios Constitucionais
01 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 – Título II – do crime (arts. 29 a 38 do CPM)
03 – Título III – da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 – Título IV – concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 – Título V – das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 – Título VII – da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)
07 – Título VIII – da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
08 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
09 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
10 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública
11 – Parte Especial: Título VII – dos crimes contra a administração militar
01 – Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225)
02 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).
03 – Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
04 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland), Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)
05 – Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
06 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) – Em vídeo
07 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) – Em vídeo
01 – Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial)
02 – Processo de Organização
03 – Introdução à administração
04 – Planejamento Organizacional
05 – Gestão de Processos
06 – Gestão por Competências
07 – Comportamento Organizacional
08 – Liderança
09 – Motivação
10 – Comunicação
11 – Cultura e Clima organizacional
12 – Modelos Teóricos de Administração Pública
13 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
14 – Transformação Digital na Administração Pública.
01 – Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.
02 – Inquérito policial.Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.
03 – Termo Circunstanciado de Ocorrência
04 – Comissão parlamentar de inquérito.
05 – Impedimentos e suspeições.
06 – Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça.
07 – Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias.
08 – Audiência de custódia.
09 – Audiência de instrução.
10 – Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.
11 – Procedimentos Especiais
12 – Das nulidades e dos recursos em geral
13 – Do habeas corpus e seu processo
14 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
15 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP)
16 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
17 – Teoria da Prova
18 – Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
19 – Lei de Interceptação Telefônica
20 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)
21 – Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 105/2001 e suas atualizações.
22 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
23 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
24 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP)
01 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
02 – Princípios do Direito Ambiental
03 – Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
04 – Resoluções Conama
05 – Temas Rurais
06 – Código Florestal Brasileiro – Lei 12.651/2012
07 – Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos)
08 – Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade
09 – Dano ambiental
10 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) – Em vídeo
11 – Recursos Hídricos
12 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)
13 – Política Nacional de Educação Ambiental e Competências Administrativas Ambientais
14 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) – Em vídeo
15 – Agrotóxicos e Patrimônio Genético
16 – Flora e Fauna
17 – Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).
18 – Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)
19 – Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações
20 – Poluição
01 – Projeto de Texto Dissertativo-Argumentativo
02 – Aprofundamento no repertório
03 – Etapas do processo de escrita
04 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
05 – Estrutura da introdução
06 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
07 – Edificando sua conclusão
08 – Processo de progressão argumentativa
09 – Solidificando sua argumentação
10 – Argumentação e método de raciocínio
11 – Processo de fluidez textual da dissertação
12 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)
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