01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Evolução conceitual do orçamento
04 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
05 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
06 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
07 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
08 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
09 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
10 – Legislação tributária
11 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
12 – Receita pública
13 – Despesa pública
14 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
15 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
16 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
17 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
18 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
19 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
20 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado
21 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
22 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
23 – Título IX da Lei nº 4.320/1964
24 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos
25 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos
26 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
27 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15
28 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)
29 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público
30 – Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001; Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal)
31 – Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada
32 – Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP
33 – Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Resolução CFC nº 750/93 e atualizações
34 – Contratos administrativos
35 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
36 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
37 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
38 – Características Básicas das Organizações Formais Modernas
39 – Conceitos Iniciais
40 – Classificação de Materiais
41 – A Gestão de Estoques
42 – Administração de compras (processos de compras governamentais)
43 – Almoxarifado e armazenagem
44 – Transporte