Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Material do Curso
01 – Ortografia oficial. Acentuação gráca.
02 – Compreensão e interpretação de texto.
03 – Morfossintaxe. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
04 – Tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
05 – Frase, oração e período. Processos de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração – Parte 1/2
06 – Frase, oração e período. Processos de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração – Parte 2/2
07 – Pontuação.
08 – Concordância nominal e verbal.
09 – Regência nominal e verbal.
10 – Gêneros textuais. Figuras e vícios de linguagem. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Níveis de linguagem. Propriedade vocabular.
11 – Coerência argumentativa e elementos de coesão textual: referenciação, substituição e repetição, conectores e outros elementos de sequenciação textual.
12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Discurso direto, indireto e indireto livre.
01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
03 – Classificações das Constituições
04 – Poder Constituinte (originário)
05 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
06 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
07 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
08 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
09 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
10 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
11 – Nacionalidade
12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 – Direitos Políticos
14 – Poder Legislativo
15 – Organização Político-Administrativa do Estado
16 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
17 – Poder Judiciário
18 – Funções Essenciais à Justiça
19 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
20 – Ordem Econômica
21 – Ordem Social
22 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados
23 – Segurança Alimentar
24 – Teorias da Comunicação I
25 – Escola de Frankfurt, Apocalípticos e Integrados e outras correntes
26 – Teorias da Comunicação III
27 – Comunicação pública: conhecimentos básicos sobre os direitos do público à informação
28 – Comunicação pública e política: Comunicação, política e democracia II
29 – Índios
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Organização administrativa
08 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
09 – Agências Executivas e Reguladoras
10 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
11 – Serviços Públicos
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
14 – Elaboração e fiscalização de contratos
15 – Responsabilidade Civil do Estado
16 – Controle da Administração Pública
17 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
18 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
19 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
01 – 2. Tributos: conceito e espécies tributárias. Princípios gerais, constitucionais e especícos em matéria tributária.
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – 1. Direito tributário: conceito, fontes, natureza jurídica, vigência, aplicação, integração e interpretação da lei tributária. Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional e nanças públicas. Interpretação e integração da lei tributária. Vigência e aplicação da lei tributária.
07 – 3. Obrigação tributária: conceito, espécies, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade, domicílio e desoneração. Fato gerador: aspectos gerais, classicação e elementos.
08 – Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade, sucessão e responsabilidade supletiva
09 – Crédito tributário: conceito, lançamento, modalidades, natureza, suspensão, extinção e exclusão. Garantias e privilégios. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Elisão, evasão e elusão scal.
10 – Crédito tributário: conceito, lançamento, modalidades, natureza, suspensão, extinção e exclusão. Garantias e privilégios. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Elisão, evasão e elusão fiscal.
11 – Crédito tributário: conceito, lançamento, modalidades, natureza, suspensão, extinção e exclusão. Garantias e privilégios. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Elisão, evasão e elusão scal.
12 – 4. Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade
13 – Impostos de Competência União
14 – Impostos de Competência dos Estados
15 – Impostos de Competência dos Municípios
16 – Repartição de competências e receitas tributárias.
17 – Processo Administrativo Tributário
18 – Processo Judicial Tributário
19 – Lei de Responsabilidade Fiscal
20 – Lei de Responsabilidade Fiscal
21 – Lei de Responsabilidade Fiscal
22 – Lei de Responsabilidade Fiscal
01 – Teoria Geral do Direitos Humanos *Novo*
02 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
03 – Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*
04 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro
05 – Grupos Vulneráveis
06 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados
01 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
02 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
03 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a propriedade imaterial
08 – Dos crimes contra a organização do trabalho
09 – Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
10 – Dos crimes contra a dignidade sexual
11 – Dos crimes contra a família
12 – Dos crimes contra a incolumidade pública
13 – Dos crimes contra a paz pública
14 – Dos crimes contra a fé pública
15 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
16 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
17 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
18 – Dos crimes contra a administração pública – IV
19 – Dos crimes contra o estado democrático de direito
20 – Organizações Criminosas
21 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
22 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) – Em vídeo
23 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
24 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
25 – Falência e recuperação judicial – Lei nº 11.101/2005
26 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
27 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
28 – Crimes Contra a Economia Popular
29 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
30 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
31 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
32 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
33 – Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)
34 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
35 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
36 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
37 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
38 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
39 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
40 – Crimes Militares
41 – Título II – do crime (arts. 29 a 38 do CPM)
42 – Título III – da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
43 – Título IV – concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
44 – Título V – das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
45 – Título VI – medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
46 – Título VII – da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)
47 – Título VIII – da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
48 – Parte Especial: Título I – dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
49 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
50 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
51 – Parte Especial: Título IV – dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
52 – Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
53 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública
54 – Parte Especial: Título VII – dos crimes contra a administração militar
55 – Parte Especial: Título VIII – dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)
56 – Dos crimes militares em tempo de guerra (Livro II)
57 – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
58 – Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
59 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
60 – Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
61 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
62 – Lei n° 6.001/1973
63 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
64 – 1. Direito Penal: conceito, objeto e conteúdo. Direito Penal e poder punitivo. Metodologia jurídicopenal. Características e fontes do direito penal. Interpretação e aplicação do Direito Penal.Fundamentos do Direito Penal moderno.
65 – 2. Teoria da lei penal: conceito, fontes, objetivos. Lei penal em relação às pessoas. Garantismo penal.
66 – 3. Evolução histórica do Direito Penal.
67 – 4. Evolução epistemológica do Direito Penal. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. O pensamento penal brasileiro e latino-americano. Dogmática penal: características, desenvolvimento e crítica.
68 – 5. Constituição e Direito Penal. Direito Penal e Direitos Humanos. Aplicação e interpretação da lei penal a luz dos direitos humanos. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Penal.
69 – 6 – Teoria do delito: função e estrutura. A teoria do delito no Brasil. A ação. Os modelos de conduta. A ausência de ação. A omissão.
70 – 11. Teorias da pena.
71 – 12. Dogmática da aplicação da pena.
72 – 13. Direito Penal e saúde mental.
73 – 7. O tipo e a tipicidade.
74 – 9. Culpabilidade.
75 – 8. Antijuridicidade.
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
06 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
07 – Teoria da Prova
08 – Lei de Interceptação Telefônica
09 – Quebra do sigilo telemático
10 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
11 – Resolução nº 213-CNJ, de 15/12/2015 – Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas (Audiência de Custódia).
12 – Das questões e processos incidentes
13 – Crimes Eleitorais e Processo das infrações
15 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
16 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
17 – Procedimentos Especiais
18 – Das nulidades e dos recursos em geral
19 – Do habeas corpus e seu processo
19 – Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
20 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
21 – Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
22 – Da ação penal militar – Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
23 – Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
24 – Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
25 – Do foro militar (arts. 77 a 81 do CPPM)
26 – Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)
27 – Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)
28 – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I
29 – Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)
30 – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)
31 – Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)
32 – Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)
33 – Do procedimento ordinário (arts. 384 a 450 do CPPM)
34 – Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
35 – Dos recursos (arts. 510 a 587 do CPPM)
36 – Da execução da sentença penal militar (arts. 588 a 674 do CPPM)
37 – Da justiça militar em tempo de guerra (arts. 675 a 718)
38 – Investigação preliminar
39 – Meios de obtenção de prova na persecução criminal
40 – A defesa no processo penal
41 – Fundamentação das decisões
42 – Processo penal, execução penal e saúde mental
43 – Aspectos processuais da legislação especial
44 – Direitos e garantias do processo penal na Constituição Federal e nos tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
01 – Introdução ao Direito Civil
02 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
03 – Pessoas naturais e Domicílio
04 – Pessoas jurídicas e Bens
05 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Introdução ao direito empresarial
09 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
10 – Teoria geral do direito societário
11 – Títulos de crédito
12 – Falência e recuperação judicial – Lei nº 11.101/2005
13 – Direito das Coisas
14 – Direito das Sucessões
15 – Direito de Família
16 – Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)
17 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
18 – Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991)
19 – O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
20 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
21 – Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990)
22 – Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968)
23 – Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
24 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
25 – Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)
26 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
27 – Regularização Fundiária (Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017)
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
04 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
05 – Atos processuais: comunicações processuais
06 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
07 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
08 – Tutela provisória
09 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
10 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
11 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
12 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
13 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
14 – O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
15 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
16 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
17 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
18 – Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
19 – Cumprimento de sentença
20 – Processo de execução I
21 – Processo de execução II
22 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
23 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
24 – Lei n.º 12.153/2009 – Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
25 – Direito das Coisas
26 – Remédios Constitucionais
27 – Jurisdição Voluntária – Ações de Família
28 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
29 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
01 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
02 – Constituição Estadual de São Paulo
03 – Lei Complementar Estadual n. 1.050/2008; Deliberação CSDP n. 111, de 9 de janeiro de 2009 e alterações; Ato Normativo DPG n. 55, de 20 de outubro de 2011
04 – Lei Complementar Federal n. 80/94, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 132/2009
05 – Lei Complementar Estadual n. 988/2006 e suas alterações posteriores
Curso para Analista de Defensoria Pública da Defensoria do Estado de São Paulo – DPE SP (Pós-edital 2025)
R$60,00
Editora: Direção Concursos (DI)
Videoaulas e PDF
2025|1|
Carga Horária: Indefinido
Enviamos seu curso em até 24 horas
- Acesse seu curso pelo:
As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
Todo mundo estará completo com tempo hábil de estudos
PROIBIDO A VENDA DO CURSO
Produtos relacionados
Estratégia C. Jurídica (ECJ)
2025|1|
Pós Edital
PGM-Feliz RS (Procurador de Município) Direto ao Ponto
R$100,00
Direção Concursos (DI)
2025|1|
Pré Edital
Curso Completo para Analista Ministerial – Ciências Contábeis do Ministério Público de Tocantins – MP TO
R$80,91
Direção Concursos (DI)
2025|1|
Pré Edital
Curso Completo para Analista Ministerial – Assistente Social do Ministério Público de Tocantins – MP TO
R$60,00
Direção Concursos (DI)
2025|1|
Pré Edital
R$60,00
Quer receber informações de novos cursos adicionado no acervo?
Digite seu email e acompanhe todas as novidades
Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis
Bem-vindo ao Cursos Rateio, a plataforma especializada em rateio de cursos para concursos públicos, OAB, Vestibulares e ENEM. Se você está em busca de estabilidade e bons salários nos setores públicos, nossa plataforma oferece os melhores cursos preparatórios das principais instituições do Brasil, garantindo qualidade e preços acessíveis para sua preparação.
Com o Cursos Rateio, você aluga os cursos diretamente pela nossa plataforma, recebendo o material pelo Google Drive em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com cursos das mais renomadas instituições, como Gran Cursos, Estratégia Concursos, AlfaCon, CERS, Ênfase, Damásio, Direção, Descomplica, IMP, entre outros, disponibilizando conteúdos atualizados e completos para diversas áreas. Aceitamos várias formas de pagamento seguras, incluindo PIX, boleto bancário e cartão de crédito, através do MercadoPago, oferecendo proteção ao cliente durante toda a transação.
Por que Escolher o Cursos Rateio?
- Economia Garantida: Com o rateio de cursos, você paga menos e estuda com os melhores cursos preparatórios do mercado.
- Diversidade de Cursos: Nossa biblioteca inclui uma vasta gama de cursos para concursos federais, estaduais, municipais, além de cursos para a OAB.
- Atualizações Constantes: Cursos em andamento são atualizados de acordo com o cronograma da instituição, garantindo que você não perca nenhuma aula importante.
- Facilidade de Acesso: Não é necessário baixar nenhum software adicional. As aulas e materiais podem ser acessados diretamente pelo seu e-mail, via Google Drive, de qualquer dispositivo.
- Garantia de Segurança: Utilizamos sistemas de pagamento confiáveis como MercadoPago e PagSeguro, garantindo a segurança nas transações e a proteção dos seus dados.
- Suporte Personalizado: Atendimento via WhatsApp ou e-mail para tirar suas dúvidas.
Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras
- Carreiras Policiais
- Carreira Judiciária
- Carreiras Administrativas
- Carreiras em Tribunais
- Carreiras Fiscais
- Cursos para Vestibular e ENEM
- Exame da OAB (primeira e segunda fase)
Se você não encontrar o curso que está buscando, pode solicitar diretamente à nossa equipe através do formulário disponível no site ou via e-mail e WhatsApp; faremos o possível para adicioná-lo à nossa biblioteca!
No Cursos Rateio, ajudamos você a se preparar com cursos de alta qualidade, preços acessíveis e acesso rápido. E não esqueça: na sua primeira compra, utilize o cupom curso15% e ganhe 15% de desconto!
INSTITUCIONAL
