Material do Curso

01 – 3 Domínio da ortografia oficial.
02 – 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
03 – 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras.
04 – 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
05 – 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
06 – 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
07 – 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
08 – 5.5 Concordância verbal e nominal.
09 – 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
10 – 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
11 – 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
12 – 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
13 – 7 Correspondência oficial. 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

01 – 2 Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
02 – 4 Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
03 – 3 Lei Complementar nº 72/2008 e suas alterações (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará).
04 – 5 Lei nº 14.043/2007 e alterações (plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará).

01 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores
02 – Ética e Democracia: Exercício da Cidadania
03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público
04 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos.
02 – 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 12 Lógica de primeira ordem.
03 – 9 Compreensão de estruturas lógicas.
04 – 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
05 – 3.3 Porcentagens.
06 – 14 Operações com conjuntos.
07 – 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas.
08 – 3 Razões e proporções. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
09 – 7 Princípios de contagem. 13 Princípios de contagem e probabilidade – Parte 1/2
10 – 7 Princípios de contagem. 13 Princípios de contagem e probabilidade – Parte 2/2
11 – 6 Funções e gráficos – Parte 1/2
12 – 6 Funções e gráficos – Parte 2/2
13 – 2 Sistema legal de medidas.
14 – 5 Sistemas lineares.

01 – Introdução à administração
02 – Planejamento Organizacional
03 – Processo Decisório
04 – Processo de Organização
05 – Liderança
06 – Motivação
07 – Gestão do Desempenho
08 – Gestão por Competências
09 – Comportamento Organizacional
10 – Gerenciamento de Projetos

01 – 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

01 – Organização administrativa
02 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
03 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
04 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
05 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
09 – Controle da Administração Pública
10 – Responsabilidade Civil do Estado
11 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
03 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
04 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
05 – Nacionalidade
06 – Direitos Políticos
07 – Organização Político-Administrativa do Estado
08 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
09 – Poder Judiciário
10 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Modelos Teóricos de Administração Pública
02 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
03 – Convergências e divergências entre Administração Pública e Privada
04 – Excelência na Gestão Pública
05 – Conceitos iniciais
06 – Gestão do Desempenho
07 – Treinamento e Desenvolvimento
08 – Cultura e Clima organizacional
09 – Gestão por Competências
10 – Liderança
11 – Motivação
12 – Recrutamento
13 – Seleção
14 – Descrição e Análise de Cargos
15 – Qualidade de Vida no Trabalho
16 – Planejamento Organizacional
17 – Gestão de Processos
18 – Gerenciamento de Projetos
19 – Processo Decisório

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Contratos
06 – Direito de Família
07 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
08 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
09 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
10 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)

01 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
02 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
03 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
04 – Atos processuais: comunicações processuais
05 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
06 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
07 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
08 – Das Provas (PARTE I e II)
09 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
10 – Cumprimento de sentença
11 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
12 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
13 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)

01 – 1 Princípios básicos. 3 Aplicação da lei penal. 3.1 A lei penal no tempo e no espaço. 3.2 Tempo e lugar do crime. 3.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 3.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.5 Contagem de prazo. 3.6 Irretroatividade da lei penal.
02 – 2 Crime
03 – 2 Contravenção penal.
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a dignidade sexual
08 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
09 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
10 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
11 – Dos crimes contra a administração pública – IV
12 – Crimes Hediondos
13 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
14 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
15 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
16 – Organizações Criminosas
17 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
18 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
19 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
20 – Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/122)
21 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) – Em vídeo
22 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
23 – Princípios, Aplicação da Lei Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
24 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
25 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
26 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

01 – 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
02 – 2 Inquérito policial.
03 – 3 Prova: exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório do acusado; confissão do ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão; cadeia de custódia.
04 – 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Medidas cautelares diversas da prisão. 6 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
05 – 7 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995).
06 – 8 Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013).

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)
12 – Redação para a banca CESPE/CEBRASPE

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