Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Reescrita de frases
11 – Coesão e coerência

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
13 – Serviços Públicos
14 – Responsabilidade Civil do Estado
15 – Controle da Administração Pública
16 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
17 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Direitos Políticos
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Poder Legislativo
13 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
14 – Comissões Parlamentares de Inquérito
15 – Processo Legislativo
16 – Poder Executivo
17 – Poder Judiciário
18 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Lei n. 16.397, de 14.11.17, e alterações.

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
05 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
06 – Operações com Conjuntos
07 – Números e grandezas proporcionais
08 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
09 – Princípios de contagem e Análise combinatória
10 – Noções de probabilidade
11 – Noções de Geometria
12 – Matrizes e Sistemas Lineares.

01 – MS Excel – Parte 1/3
02 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
03 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
04 – MS Word 01 (Teoria)
05 – MS Word 02 (Avançado)
06 – MS Power Point
07 – Correio Eletrônico
08 – Windows 10
09 – Windows Avançado
10 – Ferramentas e aplicativos comerciais
11 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
12 – Redes sociais e grupos de Discussão

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
11 – Procedimentos Especiais
12 – Juizado Especial Criminal
13 – Das nulidades e dos recursos em geral
14 – Do habeas corpus e seu processo
15 – Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)
16 – Atos processuais e atos judiciais. – Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais)
17 – Normas Procedimentais – STF e STJ (Lei nº 8.038/90)
18 – Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).
19 – Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
14 – Cumprimento de sentença
15 – Processo de execução I
16 – Processo de execução II
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
19 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
20 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
21 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
22 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
23 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
24 – Crimes Ambientais
25 – Organizações Criminosas
26 – Lei nº 13.964/2019 e as alterações trazidas ao Código de Processo Penal

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)
12 – Redação para a banca CESPE/CEBRASPE

Curso Completo para Técnico Judiciário – Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ CE

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