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Material do Curso
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases
12 – Redação oficial
01 – Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005)
02 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017)
03 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991)
01 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Organização administrativa
07 – Serviços Públicos
08 – Bens Públicos
09 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
10 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
11 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
12 – Controle da Administração Pública
13 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
14 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
15 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
16 – Responsabilidade Civil do Estado
01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
03 – Classificações das Constituições
04 – Aplicabilidade das normas constitucionais
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Nacionalidade
11 – Direitos Políticos
12 – Organização Político-Administrativa do Estado
13 – Intervenção
14 – Poder Judiciário
15 – Funções Essenciais à Justiça
16 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
17 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
18 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
19 – Ordem Econômica
20 – Ordem Social
21 – Ordem Social: seguridade social
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito das Sucessões
10 – Direito de Família
11 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Provas II
16 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
17 – Cumprimento de sentença
18 – Processo de execução I
19 – Processo de execução II
20 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
21 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
22 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a fé pública
04 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
05 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
06 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
07 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
08 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
09 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
10 – Das nulidades e dos recursos em geral
11 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
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