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Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Reescrita de frases
11 – Redação oficial

01 – Interpretação de textos. Pronomes. Artigos.
02 – Conectivos (conjunções e marcadores de discurso). Advérbios.
03 – Tempos verbais.
04 – Determinantes. Modais. Preposições.
05 – Comparativos e superlativos. Condicionais.
06 – Falsos cognatos e cognatos. Prefixos e sufixos.
07 – Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva. Phrasal verbs. Question tags.
08 – Substantivos. Genitive case. Numerais ordinais e cardinais. Infinitivo. Gerúndio. Imperativo. Subjuntivo. Forma verbal enfática. Estrutura da oração (período composto).

01 – Lógica de Argumentação
02 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
03 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
04 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 – Operações com Conjuntos
06 – Números e grandezas proporcionais
07 – Princípios de contagem e Análise combinatória
08 – Noções de probabilidade
09 – Sistema de Medidas
10 – Noções de Geometria

01 – Realidade Histórica
02 – Realidade Geográfica
03 – Realidade Cultural
04 – Realidades Étnicas, Sociais e Econômicas
05 – Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno

01 – O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia
02 – Funções da Criminologia
03 – Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica)
04 – Escolas Criminológicas
05 – Criminologia Moderna

01 – Lei nº 6.450/1977
02 – Lei nº 7.289/1984
03 – Lei nº 12.086/2009
04 – Decreto nº 88.777/1983
05 – Decreto nº 10.443/2020
06 – Decreto nº 41.167/2020

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Classificações das Constituições
04 – Poder Constituinte (originário)
05 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
06 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
09 – Remédios Constitucionais
10 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
11 – Direitos Políticos
12 – Organização Político-Administrativa do Estado
13 – Intervenção
14 – Poder Legislativo
15 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
16 – Comissões Parlamentares de Inquérito
17 – Processo Legislativo
18 – Poder Executivo
19 – Poder Judiciário
20 – Funções Essenciais à Justiça
21 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Organização administrativa
03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
07 – Serviços Públicos
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Controle da Administração Pública
10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
15 – Bens Públicos
16 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
17 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
02 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
03 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

01 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
02 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
03 – Estatuto do Desarmamento
04 – Organizações Criminosas
05 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
06 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
07 – Discriminação e Preconceito
08 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
09 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
10 – Identificação Criminal. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a dignidade sexual
07 – Dos crimes contra a incolumidade pública
08 – Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)
09 – Dos crimes contra a fé pública
10 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
11 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
12 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
13 – Dos crimes contra a administração pública – IV
14 – Dos crimes contra o estado democrático de direito (Somente PDF)
15 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

01 – Portaria nº 271/2021 e Decreto nº 42.590/2019
02 – Decreto nº 42.590/2021 – Aprova o II PDPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências
03 – Apresentação, Introdução e Processo de Elaboração – II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres
04 – Eixo 1 – Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica
05 – Eixo 2 – Educação para a Igualdade – Eixo 3 – Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos
06 – Eixo 4 – Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra a Mulheres – Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão – Eixo 6 – Igualdade para as Mulheres Rurais – Eixo 7 – Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia
07 – Eixo 8 – Enfretamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia – Eixo 9 – Igualdade para as Mulheres Jovens, Idosas e com Deficiência
08 – Aula bônus: Resolução da Prova SES-DF – 2022 – Banca: IBFC – Plano Distrital de Políticas para Mulheres com Jaqueline Santos

01 – Introdução à LODF e Título I – Dos Fundamentos Da Organização Dos Poderes E Do Distrito Federal
02 – Título II – Da Organização Do DF (Capítulos I, II, III e IV)
03 – Continuação do Título II – Da Organização Do DF (Capítulos V, VI e VIII)
04 – Título III – Da Organização Dos Poderes (Capítulos I e II) somente em vídeo
05 – Da Organização dos Poderes (Capítulos IV e V) somente em vídeo
06 – Continuação Do Título III – Da Organização Dos Poderes (Capítulo II) somente em vídeo
07 – Título III- Da Organização dos Poderes (Capítulo III) somente em vídeo
08 – Título VI- Da Ordem Social e do Meio Ambiente (Capítulos I e II)
09 – Título VI- Da Ordem Social e do Meio Ambiente (Capítulos III e IV)
10 – Título VI- Da Ordem Social e do Meio Ambiente (Capítulos V, VI, VII, VIII, IX, X e XI)
11 – Aula Bônus- Resolução de Questões

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição (Somente PDF)
05 – Teoria da Prova
06 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
07 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
08 – Juizado Especial Criminal
09 – Das nulidades e dos recursos em geral (Somente PDF)

01 – Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 – Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 – Da ação penal militar – Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 – Do foro militar (arts. 77 a 81 do CPPM)
06 – Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)
07 – Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)
08 – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I
09 – Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)
10 – Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)
11 – Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
12 – Do procedimento ordinário (arts. 384 a 450 do CPPM)
13 – Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)
14 – Dos recursos (arts. 510 a 587 do CPPM)

01 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 – Título II – do crime (arts. 29 a 47 do CPM)
03 – Título III – da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 – Título IV – concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 – Título V – das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 – Título VI – medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
07 – Título VIII – da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
08 – Parte Especial: Título I – dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
09 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
10 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
11 – Parte Especial: Título IV – dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
12 – Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
13 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública
14 – Parte Especial: Título VII – dos crimes contra a administração militar
15 – Parte Especial: Título VIII – dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)
16 – Apresentação do curso. Introdução ao estudo da lei nº 8.069/90 (ECA). parte geral – Título I (arts. 1º a 6º)
17 – Parte geral – Título II (arts. 7º a 69)
18 – Parte geral – Título III (arts. 70 a 85). parte especial – Título I (arts. 86 a 97), Título II (arts. 98 a 102), Título III (arts. 103 a 128), Título IV (arts. 129 a 130) e Título V (arts. 131 a 140)

01 – Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
02 – Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
03 – A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre Direitos Humanos ao direito interno brasileiro
04 – Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).
05 – Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade.
06 – Lei nº 13.060/2014
07 – Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

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