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Material do Curso
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Remédios Constitucionais
08 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
09 – Direitos Políticos
10 – Organização Político-Administrativa do Estado
11 – Poder Legislativo
12 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
13 – Comissões Parlamentares de Inquérito
14 – Processo Legislativo
15 – Poder Executivo
16 – Poder Judiciário
17 – Funções Essenciais à Justiça
18 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
19 – Ordem Social
20 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
04 – Operações com Conjuntos
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Sintaxe da oração
05 – Sintaxe do período
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência
10 – Redação oficial
01 – Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
02 – Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
01 – Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e Realidade Étnica
02 – Realidade Geográfica
03 – Realidade Social
04 – Realidades História e Política
05 – Realidade Econômica
06 – Realidade Cultural
07 – Resumo de cada Região Administrativa
01 – Hardware – parte 1
02 – Hardware – parte 2
03 – MS Excel – Parte 1/3
04 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
05 – MS Word 01 (Teoria)
06 – MS Word 02 (Avançado)
07 – MS Power Point
08 – LibreOffice CALC
09 – Correio Eletrônico
10 – Redes e Internet
11 – Windows 10
12 – LibreOffice WRITER
13 – LibreOffice IMPRESS
14 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
15 – Noções de sistema operacional (ambiente Linux)
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
10 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
11 – Serviços Públicos
12 – Responsabilidade Civil do Estado
13 – Controle da Administração Pública
14 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
15 – Bens Públicos
16 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
17 – Lei Complementar 840/2011
01 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
02 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
03 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
04 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
01 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
02 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
03 – Das questões e processos incidentes
04 – Teoria da Prova
05 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
06 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a dignidade sexual
07 – Dos crimes contra a paz pública
08 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
09 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
10 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
11 – Dos crimes contra a administração pública – IV
12 – Dos crimes contra o estado democrático de direito
01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Evolução conceitual do orçamento
04 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
05 – Créditos adicionais
06 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
07 – Ciclo orçamentário 2
08 – AFO na Constituição Federal
09 – Receita pública
10 – Despesa pública
11 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
12 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
13 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
14 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
15 – Regimes Fiscais Transitórios e Extraordinários
01 – Princípios, Aplicação da Lei Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
02 – Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes.
03 – Crimes contra a pessoa – PARTE I
04 – Crimes contra a pessoa – PARTE II
05 – Crimes contra o patrimônio – PARTE I
06 – Crimes contra o patrimônio – PARTE II
07 – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
08 – Crimes contra a administração pública. – (PARTE I) – CAPÍTULO I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. (ARTS. 312 A 327)
09 – Crimes contra a administração pública. – (PARTE II) – CAPÍTULO II – dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. (ARTS. 328 A 337-A, CP)
10 – Crimes contra a administração pública. – (PARTE III) – CAPÍTULO II – A. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. CAPÍTULO II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
11 – Crimes contra a administração pública. – (PARTE IV) – CAPÍTULO III – Dos crimes contra a Administração da Justiça
12 – Crimes contra a administração pública. – (PARTE V) – CAPÍTULO IV – Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.
01 – Inquérito Policial
02 – Ação Penal e Medidas Cautelares
03 – Da Competência (e Jurisdição)
04 – Das questões e Processos Incidentes
05 – Teoria das Provas
06 – Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
07 – Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória
01 – O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia
02 – Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica)
03 – Modelos teóricos da Criminologia
04 – Criminologia Moderna
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