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Material do Curso

01 – Ortografia e acentuação.
02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.
03 – Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes.
04 – Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
05 – Coordenação e subordinação – Parte 1/2
06 – Coordenação e subordinação – Parte 2/2
07 – Pontuação.
08 – Concordância nominal e concordância verbal.
09 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.
10 – Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem.
11 – Conectivos.
12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
13 – Redação Oficial.

01 – Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
02 – Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí)

01 – Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 ou 2019.
02 – Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 1/2
03 – Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 2/2
04 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 1/3
05 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 2/3
06 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 3/3
07 – Microsoft PowerPoint 2019: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
08 – Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
09 – Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace – Parte 1/2
10 – Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace – Parte 2/2
11 – Segurança básica da informação e práticas de privacidade.

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
04 – Princípios fundamentais.
05 – Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
06 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral; Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
07 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
08 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
09 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
10 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
11 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 – Nacionalidade
13 – Direitos Políticos
14 – Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
15 – Da intervenção federal.
16 – Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
17 – Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
18 – Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
19 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
20 – Processo Legislativo
21 – Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
22 – Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
23 – Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
24 – Ordem social: disposição geral.
25 – Da seguridade social.

01 – 1. Da aplicação da lei penal. 32. Princípios de direito penal.
02 – 2. Do Crime. 3. Da Imputabilidade penal. 4. Do Concurso das pessoas. 6. Das medidas de segurança. 7. Da ação penal. 8. Da extinção da punibilidade.
03 – 5. Das penas.
04 – 9. Crimes contra a pessoa. I
05 – 9. Crimes contra a pessoa. II
06 – 10. Crimes contra a dignidade sexual.
07 – 11. Crimes contra o patrimônio.
08 – 12. Crimes contra a fé pública.
09 – 13. Crimes contra a administração pública. I – Capítulo I e capítulo II
10 – 13. Crimes contra a administração pública. – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
11 – 13. Crimes contra a administração pública. – III – Capítulo III
12 – 13. Crimes contra a administração pública. – IV
13 – 14. Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
14 – 15. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
15 – 16. Crimes contra pessoas com deficiência.
16 – 17. Crimes relativos à Criança e ao Adolescente.
17 – 18. Crimes referentes ao idoso.
18 – 19. Crimes hediondos.
19 – 20. Crimes contra o consumidor.
20 – 21. Crimes de tortura.
21 – 22. Crimes de Trânsito.
22 – 23. Crimes contra o meio ambiente.
23 – 24. Estatuto do Desarmamento.
24 – 25. Crimes referentes a drogas.
25 – 26. Crimes referentes ao abuso de autoridade.
26 – 27. Organização criminosa.
27 – 28. Lavagem de dinheiro.
28 – 29. Crimes relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
29 – 30. Crimes contra a ordem tributária.
30 – 31. Crimes de licitação.

01 – 1 Princípios de direito processual penal.
02 – 2. Investigação preliminar. Inquérito Policial natureza, início e dinâmica.
03 – 3. Ação penal pública e privada.
04 – 4. Jurisdição. Competência.
05 – 5. Prova.
06 – 6. Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público. Acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça.
07 – 7. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
08 – 8. Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação).
09 – 9. Sentença e coisa julgada.
10 – 10. Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.
11 – 11. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri.
12 – 12. Procedimentos especiais.
13 – 13. Nulidades. 14. Recursos em geral.
14 – 15. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099, de 1995): competência e princípios, fase preliminar, composição dos danos e transação. Procedimento sumaríssimo. Sentença e sistema recursal.
15 – 16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. – Parte I
16 – 16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. – Parte II
17 – 16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. Parte III
18 – 16. Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos.- Parte IV

01 – 1. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
02 – 2. Das Pessoas.
03 – 3. Dos Bens.
04 – 4. Negócios Jurídicos.
05 – 5. Dos Fatos Jurídicos: Atos Jurídicos, Negócios Jurídicos, Atos Ilícitos, Prescrição, Decadência e Prova.
06 – 7. Direito das Obrigações: Modalidades, Transmissão, Adimplemento e Extinção, Inadimplemento.
07 – 8. Contratos: disposições gerais e extinção. 9. Dos Atos Unilaterais. 10. Responsabilidade Civil. 11. Posse: Aquisição, Efeitos e Perda. 12. Propriedade: Função Social da Propriedade, Usucapião da Propriedade Móvel e Imóvel, Perda da Propriedade.
08 – 13. Direito de Família: Casamento, Relações de Parentesco, Regime de Bens, Alimentos, Bem de Família, União Estável, Tutela e Curatela.
09 – 14. Da sucessão legítima e testamentária.
10 – 15. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
11 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
12 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
13 – 16. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
14 – 20. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).

01 – Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
02 – Da jurisdição e da ação.
03 – Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional.
04 – Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
05 – Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
06 – Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei. Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça.
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Da tutela provisória.
10 – Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação;
11 – Da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento;
12 – Do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento.
13 – Das provas.
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
17 – Processo de execução I
18 – Processo de execução II
19 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
20 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
21 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
22 – Normas processuais do Código de Defesa do Consumidor.

01 – Administração Pública. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Regime jurídico administrativo.
02 – Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder.
03 – Lei de abuso de autoridade. Lei nº 13.869/2019 e alterações. – Parte I. Lei 13.869/2019
04 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
05 – Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação.
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
08 – Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e Processo administrativo disciplinar.
09 – Lei nº 8.112/1990 e alterações.
10 – Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
11 – Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
12 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
13 – Lei 11.416-2006 – Organização da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União
14 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
15 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
16 – Elaboração e fiscalização de contratos
17 – Registro e notificação de irregularidades; Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
18 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
19 – Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público.
20 – Lei nº 8.987/1995
21 – Bens Públicos. Regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros.
22 – Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
23 – Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
24 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
25 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública.

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