Material do Curso

01 – Ortografia e acentuação.
02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.
03 – Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes.
04 – Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
05 – Coordenação e subordinação – Parte 1/2
06 – Coordenação e subordinação – Parte 2/2
07 – Pontuação.
08 – Concordância nominal e concordância verbal.
09 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.
10 – Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem.
11 – Conectivos.
12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
13 – Redação Oficial.

01 – Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
02 – Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí)

01 – Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 ou 2019.
02 – Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 1/2
03 – Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 2/2
04 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 1/3
05 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 2/3
06 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 3/3
07 – Microsoft PowerPoint 2019: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
08 – Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
09 – Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace – Parte 1/2
10 – Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace – Parte 2/2
11 – Segurança básica da informação e práticas de privacidade.

01 – Administração Pública. Conceito, organização e modelos.
02 – Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais.
03 – Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
04 – Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e alterações).
05 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
06 – Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
07 – Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo.
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
11 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos; contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento; convênios. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público; regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004).
14 – Lei nº 8.987/1995
15 – Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve.
16 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada com o artigo 13 da Lei nº 9.527/1997 e alterações).
17 – Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Regime previdenciário. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar. Responsabilidade extracontratual da Administração.
18 – Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e alterações). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e alterações) e Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com Redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e alterações).

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
04 – Ciclo orçamentário 2
05 – Emendas Parlamentares ao Orçamento
06 – Evolução conceitual do orçamento
07 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
08 – Receita pública
09 – Despesa pública
10 – Créditos adicionais
11 – AFO na Constituição Federal
12 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
13 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
14 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
15 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
16 – Manual de Demonstrativos Fiscais

01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
05 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
06 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
07 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
08 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
09 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
10 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos
11 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos
12 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
13 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15
14 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público
15 – Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001; Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal)
16 – Sistemas de informação da Administração Pública Federal (SIAFI, SIASG e SICONV)

01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – Legislação tributária
07 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
08 – Responsabilidade Tributária
09 – Crédito tributário e Lançamento
10 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
11 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
13 – Impostos de Competência União
14 – Impostos de Competência dos Estados
15 – Impostos de Competência dos Municípios
16 – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)
17 – Impostos, Taxas e Contribuições na Importação e na Exportação.
18 – CIDE Combustível
19 – Lei Complementar nº 116/03: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal
20 – E-Social, EFD-REINF e DCTF-Web
21 – Instrução Normativa RFB nº 2185/2024
22 – Instrução Normativa RFC nº 2145/2023

01 – Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.
02 – Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.
03 – Lançamentos Contábeis de Operações Típicas
04 – Escrituração Contábil. Livros Contábeis. Contas. Plano de contas. Teoria das Contas. Regimes Contábeis. Balancete de verificação.
05 – Ativo Circulante. Disponibilidades. Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa. Operações com Mercadorias.
06 – Sistemas de Inventários
07 – Ativo Não Circulante. Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Método de Equivalência Patrimonial. Intangível.
08 – Imobilizado. Depreciação, exaustão e amortização. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade.
09 – Ativo Diferido. Passivo Exigível. Folha de Pagamentos. Debêntures. Resultado de Exercícios Futuros: conceitos. Provisões em Geral (conceitos iniciais).
10 – Patrimônio Líquido. Reservas. Dividendos.
11 – Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76.
12 – Demonstrações Contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Participações Estatutárias.
13 – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado.

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