Material do Curso

01 – Ortografia e acentuação.
02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.
03 – Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes.
04 – Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
05 – Coordenação e subordinação – Parte 1/2
06 – Coordenação e subordinação – Parte 2/2
07 – Pontuação.
08 – Concordância nominal e concordância verbal.
09 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.
10 – Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem.
11 – Conectivos.
12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
13 – Redação Oficial.

01 – Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
02 – Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí)

01 – Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 ou 2019.
02 – Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 1/2
03 – Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 2/2
04 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 1/3
05 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 2/3
06 – Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 3/3
07 – Microsoft PowerPoint 2019: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
08 – Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
09 – Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace – Parte 1/2
10 – Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace – Parte 2/2
11 – Segurança básica da informação e práticas de privacidade.

01 – Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
02 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
03 – Poderes e deveres dos administradores públicos.
04 – Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
07 – Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.
08 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
09 – Licitações e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
11 – Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.
12 – Registro e notificação de irregularidades; Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
13 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
14 – Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações.
15 – Lei nº 8.987/1995
16 – Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve.
17 – Lei nº 8.112/1990 e alterações. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e Processo administrativo disciplinar.
18 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
19 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
02 – Princípios fundamentais
03 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
04 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
05 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
06 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
07 – Nacionalidade
08 – Direitos Políticos
09 – Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
10 – Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
11 – Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
12 – Poder Legislativo
13 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
14 – Processo Legislativo
15 – Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
16 – Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

01 – Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial)
02 – Modelos Teóricos de Administração Pública
03 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
04 – Convergências e divergências entre Administração Pública e Privada
05 – Excelência na Gestão Pública
06 – Processo de Organização
07 – Planejamento Organizacional
08 – Gestão por Resultados na Administração Pública
09 – Gestão de Processos
10 – Introdução à administração
11 – Gerenciamento de Projetos
12 – Processo Decisório
13 – Mudança Organizacional
14 – Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais

01 – Conceitos e práticas de Gestão de Pessoas relativas ao servidor público. Modelos de Gestão de Pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Planejamento e Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público.
02 – Gestão por competências
03 – Gestão do conhecimento. Educação, Treinamento e Desenvolvimento. Educação corporativa. Educação à distância.
04 – Gestão e avaliação de desempenho. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
05 – Gestão de conflitos.
06 – Cultura e Clima organizacional
07 – Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizada
08 – Planejamento Organizacional
09 – Liderança
10 – Motivação
11 – Qualidade de Vida no Trabalho
12 – Recrutamento
13 – Seleção
14 – Descrição e Análise de Cargos

01 – Conceitos
02 – Princípios Orçamentários
03 – Orçamento-Programa: conceitos e objetivos
04 – Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Da Lei de Orçamento
05 – Dos Créditos Adicionais
06 – Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Lei nº 4.320/1964 e alterações.
07 – Da Execução do Orçamento Do Planejamento
08 – Orçamento na Constituição Federal de 1988
09 – Da Receita
10 – Da Despesa. Da Despesa Pública
11 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações) – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
12 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações) – Parte 2/4: receita e despesa pública
13 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações) – Parte 3/4 Da Transparência, Controle e Fiscalização.
14 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações) – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
15 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
16 – Receita pública
17 – Despesa pública
18 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
19 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
20 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
21 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
22 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido

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