01 – Conceitos Iniciais
02 – Conceito, tipos e formas de controle
03 – Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões
04 – Competências constitucionais do TCU
05 – Introdução à Contabilidade Pública
06 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
07 – Receita pública
08 – Despesa pública
09 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
10 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
11 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
12 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
13 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
14 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
15 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado
16 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
17 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
18 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos
19 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos
20 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
21 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15
22 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)
23 – Sistema de Custos no Setor Público
24 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público
25 – Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001; Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal)
26 – Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada
27 – Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP
28 – Alterações Trazidas pelo MCASP 9
29 – Aulão de Resumos Direcionados de Contabilidade Pública
30 – Aulão de Questões da FGV de Contabilidade Pública
31 – Convênios, contratos de repasse e parcerias sem transferência de recursos (Decreto nº 11.531, de 2023)
32 – O papel das instituições nas Políticas Públicas (Em PDF)
33 – O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação) (Em PDF)
34 – Indicadores de Políticas Públicas (Em PDF)
35 – Análise Ex Ante: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante” volume 1 – Parte I
36 – Análise Ex Ante: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante” volume 1 – Parte II
37 – Análise Ex Post: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post” volume 2 – Parte I
38 – Análise Ex Post: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post” volume 2 – Parte II
39 – Análise Ex Post: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post” volume 2 – Parte III
40 – O papel do Poder Legislativo na produção e na avaliação de políticas públicas (Em PDF)
41 – Principais referenciais de avaliação e governança de políticas públicas (Em PDF)