...

Material do Curso

01 – Introdução ao direito empresarial
02 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
03 – Teoria geral do direito societário
04 – Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
05 – Títulos de crédito
06 – Falência e recuperação judicial – Lei nº 11.101/2005
07 – Introdução à teoria geral dos contratos mercantis
08 – Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte
09 – Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações à ordem econômica; propriedade industrial

01 – Conceitos e fontes de direito eleitoral
02 – Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
03 – Direitos políticos
04 – Partidos políticos (lei nº 9.096/95)
05 – Período eleitoral
06 – Propaganda eleitoral
07 – Ações eleitorais e inelegibilidades (LC 64/90)
08 – Votação, prestação de contas e diplomação
09 – Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
10 – Dispositivos mais importantes do código eleitoral
11 – Soberania popular (LEI 9.709)

01 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
02 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
03 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
04 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
05 – Estatuto do Desarmamento
06 – Crimes Ambientais
07 – Organizações Criminosas
08 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
09 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
10 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
11 – Discriminação e Preconceito
12 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
13 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
14 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
15 – Crimes Estatuto do Idoso
16 – Lei de Repressão ao Tráfico de Pessoas
17 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
18 – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
19 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito das Sucessões
10 – Direito de Família
11 – Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Provas II
16 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
17 – Cumprimento de sentença
18 – Processo de execução I
19 – Processo de execução II
20 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
21 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
23 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
24 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
25 – Jurisdição Voluntária – Ações de Família

01 – Classificações das Constituições
02 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
03 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
04 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Sintaxe da oração
05 – Sintaxe do período
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos

01 – Hardware – parte 1
02 – Hardware – parte 2
03 – MS Excel – Parte 1/3
04 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
05 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
06 – MS Word 01 (Teoria)
07 – MS Word 02 (Avançado)
08 – MS Power Point
09 – Correio Eletrônico
10 – Redes e Internet
11 – Windows 10
12 – Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Das questões e processos incidentes
05 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
06 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
07 – Juizado Especial Criminal
08 – Das nulidades e dos recursos em geral
09 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
10 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
11 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
12 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
13 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a fé pública
08 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

01 – Cenário Internacional I – Blocos Econômicos
02 – Cenário Internacional II – América Latina
03 – Cenário Internacional III – Estados Unidos
04 – Cenário Internacional IV – China e Rússia
05 – Cenário Internacional V – Oriente Médio
06 – Pandemia
07 – Meio Ambiente, Tecnologia e Esporte
08 – Cenário Nacional I – O Brasil econômico
09 – Cenário Nacional II – O Brasil político
10 – Cenário Nacional III – O Brasil e a Segurança Pública
11 – Cenário Nacional IV – O Brasil e a Saúde
12 – Cenário Nacional V – Educação e Cultura Brasileira

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
11 – Serviços Públicos
12 – Responsabilidade Civil do Estado
13 – Controle da Administração Pública
14 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
15 – Bens Públicos
16 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos *Novo*
02 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Direitos Políticos
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Poder Legislativo
13 – Comissões Parlamentares de Inquérito
14 – Processo Legislativo
15 – Poder Executivo
16 – Poder Judiciário
17 – Ministério Público
18 – Ordem Social

01 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
02 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
03 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
04 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
05 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
06 – Decreto nº 5.904 de 2006 sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia.
07 – Legislações da Pessoa com Deficiência
08 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
09 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
10 – Consumidor
11 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
12 – Princípios do Direito Ambiental
13 – Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)

Curso Completo para Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo – MP SP

MPE - Ministério Público dos Estados

R$77,31

Editora: Direção Concursos (DI)
Videoaulas e PDF
2025|1|

Carga Horária: Indefinido

Enviamos seu curso em até 24 horas

As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.

Todo mundo estará completo com tempo hábil de estudos

PROIBIDO A VENDA DO CURSO

Produtos relacionados

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior (Pós-Edital)

R$80,00

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Analista Ministerial – Área Saúde – Especialidade Psicologia (Módulo Especial) (Pós-Edital)

R$80,00

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Técnico Ministerial – Área Administrativa (Pós-Edital)

R$80,00

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Analista Ministerial – Área Serviço Social – Especialidade Assistente Social (Pós-Edital)

R$80,00

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Analista Ministerial – Área Contabilidade (Pós-Edital)

R$80,00

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Conhecimentos Específico para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual (Pós-Edital)

R$80,00

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Analista Ministerial – Área Administrativa (Pós-Edital)

R$80,00

Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

MP PI – Ministério Público do Estado do Piauí – Conhecimentos Específico para o cargo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação (Pós-Edital)

R$80,00

Quer receber informações de novos cursos adicionado no acervo?

Digite seu email e acompanhe todas as novidades

Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis

Bem-vindo ao Cursos Rateio, a plataforma especializada em rateio de cursos para concursos públicos, OAB, Vestibulares e ENEM. Se você está em busca de estabilidade e bons salários nos setores públicos, nossa plataforma oferece os melhores cursos preparatórios das principais instituições do Brasil, garantindo qualidade e preços acessíveis para sua preparação.

Com o Cursos Rateio, você aluga os cursos diretamente pela nossa plataforma, recebendo o material pelo Google Drive em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com cursos das mais renomadas instituições, como Gran Cursos, Estratégia Concursos, AlfaCon, CERS, Ênfase, Damásio, Direção, Descomplica, IMP, entre outros, disponibilizando conteúdos atualizados e completos para diversas áreas. Aceitamos várias formas de pagamento seguras, incluindo PIX, boleto bancário e cartão de crédito, através do MercadoPago, oferecendo proteção ao cliente durante toda a transação.

Por que Escolher o Cursos Rateio?

  • Economia Garantida: Com o rateio de cursos, você paga menos e estuda com os melhores cursos preparatórios do mercado.
  • Diversidade de Cursos: Nossa biblioteca inclui uma vasta gama de cursos para concursos federais, estaduais, municipais, além de cursos para a OAB.
  • Atualizações Constantes: Cursos em andamento são atualizados de acordo com o cronograma da instituição, garantindo que você não perca nenhuma aula importante.
  • Facilidade de Acesso: Não é necessário baixar nenhum software adicional. As aulas e materiais podem ser acessados diretamente pelo seu e-mail, via Google Drive, de qualquer dispositivo.
  • Garantia de Segurança: Utilizamos sistemas de pagamento confiáveis como MercadoPago e PagSeguro, garantindo a segurança nas transações e a proteção dos seus dados.
  • Suporte Personalizado: Atendimento via WhatsApp ou e-mail para tirar suas dúvidas.

Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras

  • Carreiras Policiais
  • Carreira Judiciária
  • Carreiras Administrativas
  • Carreiras em Tribunais
  • Carreiras Fiscais
  • Cursos para Vestibular e ENEM
  • Exame da OAB (primeira e segunda fase)
Se você não encontrar o curso que está buscando, pode solicitar diretamente à nossa equipe através do formulário disponível no site ou via e-mail e WhatsApp; faremos o possível para adicioná-lo à nossa biblioteca!
 

No Cursos Rateio, ajudamos você a se preparar com cursos de alta qualidade, preços acessíveis e acesso rápido. E não esqueça: na sua primeira compra, utilize o cupom curso15% e ganhe 15% de desconto!

Melhor Rateio do Brasil