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Material do Curso
01 – Ortografia Oficial
02 – Classes de Palavras
03 – Verbos
04 – Sintaxe da oração
05 – Sintaxe do período
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência
10 – Reescrita de frases
11 – Redação oficial
01 – 1 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático.
02 – 2 Desburocratização.
03 – 3 Estrutura organizacional. 3.1 Organização, eficiência, eficácia, efetividade. 3.2 Níveis hierárquicos. 3.3 Papéis e competências gerenciais.
04 – 3 Estrutura organizacional. 3.1 Organização, eficiência, eficácia, efetividade. 3.2 Níveis hierárquicos. 3.3 Papéis e competências gerenciais.
05 – 3 Estrutura organizacional. 3.1 Organização, eficiência, eficácia, efetividade. 3.2 Níveis hierárquicos. 3.3 Papéis e competências gerenciais.13 Planejamento estratégico. 13.1 Conceitos, métodos e técnicas. 13.2 Planejamento institucional. 13.3 Análise SWOT. 13.4 Indicadores e sistema de medição de desempenho organizacional. 13.5 Balanced Scorecard. 13.6 O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores).
06 – 4.1 Reengenharia e qualidade.
07 – 5 Gestão de resultados.
08 – 6 Solução de conflitos.
09 – 7 Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho.
10 – 7 Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho.
11 – 7 Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho.
12 – 7 Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho.
13 – 8 Cultura organizacional.
14 – 9 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
15 – 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
16 – 11 Excelência nos serviços públicos.
17 – 12 Fundamentos de estratégia: o que é estratégia, quais as condições necessárias para se desenvolver a estratégia, quais são as questões-chave em estratégia.
18 – 14 Gestão de projetos. 14.1 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.
19 – 15 Gestão de processos organizacionais. 15.1 Análise, padronização e melhoria de processos. 15.2 Cadeia de valor de organizações públicas.
20 – 18 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
21 – 19 Governo eletrônico. 20 Accountability.
22 – 21 Gestão de Riscos. 21.1 Conceito e caracterização do risco. 21.2 Identificação do dano e suas causas. 21.3 Resposta ao risco. 21.4 Comunicação de risco. 21.5 Monitoramento dos fatores de risco. 21.6 Apetite ao risco.
01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Aplicabilidade das normas constitucionais
03 – Poder Constituinte (originário)
04 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
05 – Princípios fundamentais da CF/88
06 – Nacionalidade
07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 – Direitos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Intervenção
15 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
16 – Poder Legislativo
17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
18 – Comissões Parlamentares de Inquérito
19 – Processo Legislativo
20 – Poder Executivo
21 – Poder Judiciário
22 – Funções Essenciais à Justiça
23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
24 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
25 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
26 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
27 – Ordem Econômica
28 – Ordem Social
29 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
30 – AFO na Constituição Federal
31 – Precatórios (atualizado até EC 114/2021)
32 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
33 – Classificação dos tributos
34 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
35 – Impostos de Competência União
36 – Impostos de Competência dos Estados
37 – Impostos de Competência dos Municípios
38 – Sistema Financeiro Nacional: Introdução
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
04 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
05 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
06 – Lei 8.112/1990
07 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Serviços Públicos
10 – Organização administrativa
11 – Controle da Administração Pública
12 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Contratos administrativos
15 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
16 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência; caso fortuito e força maior. (Parte I)_
05 – 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência; caso fortuito e força maior. (Parte II)
06 – Noções gerais de Direito das obrigações: modalidades; transmissão; adimplemento e extinção; inadimplemento. ;Preferências e privilégios creditórios.
07 – Noções gerais de Contratos. ; Contratos em geral.; Disposições gerais; Extinção.
08 – Noções gerais de Direitos reais; espécies.
09 – Noções gerais de Direito de família. ; Casamento. ; Relações de parentesco. ; Regime de bens entre os cônjuges. ; União estável.; Tutela. ; Curatela.
10 – Empresário; Direito de empresa; Estabelecimento;
11 – Falência e recuperação judicial
12 – Noções gerais de Direitos autorais.
01 – Normas Processuais Civis
02 – A jurisdição – Conceito. Características. Princípios da jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Meios alternativos de pacificação social; Justiça multiportas. /A Ação: Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores.
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 – Das Provas (PARTE I e II)
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Processo de execução I
17 – Processo de execução II
18 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
19 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
20 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
21 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
22 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
23 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
24 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
25 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
26 – Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a fé pública
05 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
06 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
07 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
08 – Dos crimes contra a administração pública – IV
09 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
10 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
11 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
12 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
10 – Das nulidades e dos recursos em geral
11 – Do habeas corpus e seu processo
12 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
13 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
14 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
15 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
16 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
17 – Organizações Criminosas
18 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
19 – Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)
01 – Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios)
02 – Resolução nº 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1º, 2º, 5º, 6º, Capítulo III, Seção II (do art. 8ª ao art. 11º)
03 – Resolução nº 213-CNJ, de 15/12/2015 – Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas (Audiência de Custódia).
04 – Resolução 351 CNJ
05 – Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 60/2008 (somente pdf)
06 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 75/2009
07 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 80/2009
08 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 81/2009
09 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 107/2010
10 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 113/2010
11 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 125/2010
12 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 135/2011
13 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 158/2012
14 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 163/2012
15 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 194/2012
16 – Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 207/2015
17 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 212/2015
18 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 213/2015
19 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 231/2016
20 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 253/2018
21 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 254/2018
22 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 287/2019
23 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 288/2019
24 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 299/2019
25 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 307/2019
26 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 400/2021
27 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 425/2021
28 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 453/2022
29 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 454/2022
30 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 466/2022
31 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 470/2022
32 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 487/2023
33 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 490/2023
34 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 492/2023
35 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 498/2023
36 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 520/2023
37 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 524/2023
38 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 530/2023
39 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 532/2023
40 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 542/2023
41 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 543/2024
42 – Provimento Corregedoria Nacional de Justiça nº 149/2023: Títulos III, IV e V
43 – Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura – LOMAN)
44 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
45 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 67/2009
01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Operações com Conjuntos
05 – Números e grandezas proporcionais
06 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
07 – Princípios de contagem e Análise combinatória
08 – Noções de probabilidade
09 – Noções de Estatística
01 – Regimento Interno do CNJ
02 – Resolução 325 CNJ
03 – Resoluções do CNJ
04 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (296/2019)
05 – Portarias da Presidência do Conselho Nacional de Justiça 104/2020 e suas alterações.
06 – Instruções Normativas do Conselho Nacional de Justiça 93/2023 e suas alterações.
07 – Instruções Normativas do Conselho Nacional de Justiça 94/2023 e suas alterações
08 – Instruções Normativas do Conselho Nacional de Justiça 97/2023 e suas alterações.
09 – Resolução 351 CNJ
10 – Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 144/2023.
11 – PPortarias da Presidência do Conselho Nacional de Justiça 15/2017
12 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 67/2009
01 – Teoria Geral do Direitos Humanos *Novo*
02 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro
03 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados
01 – Lei nº 8.935/1994 – Serviços notariais e de registros: Natureza e espécie / Conceitos Básicos: Titular de cartório. Interino. Tabeliães, oficiais de registro e seus prepostos.
02 – Lei nº 10.169 De 29 de Dezembro de 2009 – Flashcard
03 – Serventia Extrajudicial
04 – Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)
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