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Material do Curso
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
10 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
11 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
12 – Teoria da Prova
13 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
14 – Do habeas corpus e seu processo
01 – Leitura, interpretação e análise de textos de diferentes gêneros textuais, verbais e não verbais. Efeitos de sentidos produzidos nos textos.
02 – Uso de artigos, pronomes, substantivos e outros recursos estabelecedores da referência textual, Uso de artigos, pronomes, substantivos e outros recursos estabelecedores da referência textual, Formação das palavras, Composição, derivação, Adjetivos, Advérbios, Conjunçõe e Preposições
03 – Tempos e modos verbais, Modalidade, Regência dos nomes e dos verbos Voz verbal
04 – Sujeito e complemento sintáticos
05 – Concordância verbal e nominal
06 – Funcionalidade e características dos gêneros textuais: ofício, memorando, e-mails, carta comercial, carta pessoal, aviso, charge, conto, crônica, tira, reportagem, notícia, propaganda institucional, caricatura. Funcionalidade e características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico, jurídico etc.). Análise de indicadores presentes no texto para identificar as várias vozes do discurso e o ponto de vista que determina o tratamento dado ao conteúdo para confrontá-lo com o de outros textos, com outras opiniões e posicionar-se criticamente diante dele
07 – Utilização de mecanismos discursivos e linguísticos de coerência e coesão textuais (escolha lexical, progressão temática paralelismo sintático e/ou semântico, escolha e relevância dos tópicos e informações em relação ao tema e ao ponto de vista assumido, orientação e força dos argumentos, repetição, retomadas, anáforas, conectivos, pontuação), conforme o gênero e os propósitos do texto
01 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
02 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores
03 – Ética e Democracia: Exercício da Cidadania
04 – Ética e função pública. Ética no Setor Público
05 – Estatuto dos Policiais Civis da PC TO
06 – Estatuto dos Policiais Civis da PC TO
07 – Estatuto dos Policiais Civis da PC TO
08 – Estatuto dos Policiais Civis da PC TO
09 – 1.Tráfico ilícito e uso indevido de drogas Lei Nº 11.343/2006.
10 – 2.Crimes hediondos Lei Nº 8.072/1990.
11 – 4.Abuso de Autoridade Lei Nº 4.898/1965.
12 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
13 – 4.Abuso de Autoridade Lei Nº 4.898/1965.
14 – 5 Crimes de tortura Lei Nº 9.455/1997.
15 – 7.Estatuto do desarmamento Lei Nº 10.826/2003
16 – 8.Interceptação telefônica Lei Nº 9.296/1996.
17 – 9.Crimes eleitorais Lei Nº 4.737/1965.
18 – 10.Execução Penal Lei Nº 7.210/1984 – Parte I
19 – 10.Execução Penal Lei Nº 7.210/1984 – Parte II
20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
21 – 10.Execução Penal Lei Nº 7.210/1984 – Parte IV
22 – 11.Código de proteção e defesa do consumidor Lei Nº 8.078/1990.
23 – 12.Lavagem de dinheiro Lei Nº 9.613/1998.
24 – 13. Crimes contra o meio ambiente Lei Nº9.605/1998
25 – 14. Juizados especiais Lei Nº 9.099/1995
26 – 15.Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro Lei Nº 9.503/1997.
27 – 16.Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo Lei Nº 8.137/1990.
28 – 18.Estatuto do Idoso Lei Nº 10.741/2003.
29 – 19.Identificação Criminal Lei Nº 12.037/2009
30 – 20.Prisão Temporária Lei Nº 7.960/1989
31 – 23.Contravenções Penais Decreto-lei Nº 3688/1941 e suas alterações.
01 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
02 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
03 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
01 – Hardware – parte 1
02 – Hardware – parte 2
03 – MS Excel – Parte 1/3
04 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
05 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
06 – MS Word 01 (Teoria)
07 – MS Word 02 (Avançado)
08 – MS Power Point
09 – Windows 10
10 – Redes e Internet
11 – Redes de Computadores – Parte 2
12 – Ferramentas e aplicativos comerciais
13 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
14 – Criptografia e Assinatura Digital
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Serviços Públicos
09 – Controle da Administração Pública
01 – Teoria Geral do Direitos Humanos *Novo*
02 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
03 – Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*
04 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro
05 – Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.
01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Poder Constituinte (originário)
05 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
06 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
09 – Remédios Constitucionais
10 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
11 – Nacionalidade
12 – Direitos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Intervenção
15 – Poder Legislativo
16 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
17 – Comissões Parlamentares de Inquérito
18 – Processo Legislativo
19 – Poder Executivo
20 – Poder Judiciário
21 – Funções Essenciais à Justiça
22 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
24 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
25 – Ordem Social
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