Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Aula 01 – Prof. Tiago ZanollaÉtica e função pública. Ética no setor público
- Aula 02 – Prof. Antônio DaudLei nº 9.784/1999 e suas alterações: regula o processo administrativo na administração pública.
- Aula 03 – Prof. Antônio DaudLei nº 8.429/1992 e suas alterações: medidas contra atos de improbidade administrativa.
- Aula 04 – Prof. Antônio DaudLei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012: Acesso à informação (LAI).
- Aula 05 – Prof. Antônio DaudLei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Aula 06 – Prof. Antônio DaudRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula demoNivelamento
- Aula 01Ortografia oficial.
- Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos e tônicos.
- Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 07Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 08Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 10Concordância verbal e nominal.
- Aula 11Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 12Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 13Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. Denotação e conotação. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem.
- Aula 14Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Funções da linguagem.
- Aula 15Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.
- Aula 16 – Somente em PDFResumo
- Aula demoEstruturas Lógicas
- Aula 01Equivalências Lógicas
- Aula 02Diagramas Lógicos
- Aula 03Lógica de Argumentação
- Aula 04Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
- Aula 05Problemas de Lógica
- Aula 06Raciocínio Sequencial
- Aula 07Orientação Temporal
- Aula 08Orientação Espacial
- Aula 09Teoria dos Conjuntos
- Aula 10Conjuntos Numéricos
- Aula 11Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas
- Aula 12Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Aula 13Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Aula 14Regra de Três Simples e Composta
- Aula 15Porcentagem
- Aula 16Equações do 1º Grau
- Aula 17Análise Combinatória
- Aula 18Probabilidade
- Aula demoPanorama Internacional – I
- Aula 01Panorama Internacional – II
- Aula 02Panorama Internacional – III
- Aula 03Panorama Nacional – I
- Aula 04Panorama Nacional – II
- Aula 05Panorama Nacional – III
- Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula 07Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula 08Simulados de Atualidades
- Aula demo4.1.1 Normas processuais civis.
- Aula 014.1.2 Função jurisdicional. 4.1.3 Ação. 4.1.4 Pressupostos processuais.
- Aula 024.1.6 Sujeitos do processo. 4.1.7 Litisconsórcio. 4.1.8 Intervenção de terceiros.
- Aula 034.1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 4.1.10 Ministério Público. 4.1.11 Advocacia Pública. 4.1.12 Defensoria Pública.
- Aula 044.1.5 Preclusão. 4.1.13 Atos processuais. Parte I.
- Aula 054.1.13 Atos processuais. Parte II.
- Aula 064.1.14 Tutela provisória.
- Aula 074.1.15 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 084.1.16 (…) do cumprimento de sentença.
- Aula 094.1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 104.1.19 Processos de execução.
- Aula 114.1.17 Procedimentos Especiais. Parte I.
- Aula 124.1.17 Procedimentos Especiais. Parte II. 4.1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
- Aula 134.2 Mandado de segurança.
- Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico-administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
- Aula 03Ato administrativo: conceito, atributos, classificação. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. O silêncio no direito administrativo.
- Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.
- Aula 05Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Administração indireta.
- Aula 06Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres.
- Aula 07Regime jurídico dos Servidores Públicos federais; Provimento. Vacância. Processo administrativo disciplinar abordagem à luz da Lei 8.112.
- Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Conceito, objeto, finalidades, princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos, fases, revogação, invalidação, desistência e controle.
- Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Conceito, objeto, finalidades, princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos, fases, revogação, invalidação, desistência e controle.
- Aula 10Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Disposições doutrinárias. Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão.
- Aula 11 – Somente em PDFConvênios e instrumentos congêneres. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023.
- Aula 12Decreto nº 10.024/2019. (Pregão Lei 10.520).
- Aula 13Processo administrativo. Disposições doutrinárias aplicáveis (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 14Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 15Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial.
- Aula 16Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
- Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador: conceito e caracterização.
- Aula 03Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 04Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]
- Aula 05Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
- Aula 06Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13° salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia.
- Aula 07Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
- Aula 08Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
- Aula 09Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
- Aula 10FGTS.
- Aula 11Sindicato. Convenção nº 87 da OIT: liberdade sindical. Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de greve e serviços essenciais.
- Aula 12Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula demo1.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição. 1.1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2 Poder constituinte. 1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3 Poder constituinte derivado
- Aula 011.1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 1.3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Aula 021.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 031.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Aula 04 – 1.4.3 Direitos sociais
- Aula 041.4.4 Nacionalidade
- Aula 051.4.5 Direitos políticos
- Aula 061.4.6 Partidos políticos
- Aula 071.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito Federal. 1.5.7 Territórios
- Aula 081.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2 Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios
- Aula 091.7 Organização dos poderes no Estado. 1.7.2 Poder Legislativo
- Aula 10Processo Legislativo
- Aula 111.7.3 Poder Executivo
- Aula 121.7.4 Poder Judiciário.
- Aula 131.8 Funções essenciais à Justiça. 1.8.1 Ministério Público. 1.8.2 Advocacia Pública
- Aula 141.9 Controle da constitucionalidade. 1.9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 1.9.2 Controle incidental ou concreto. 1.9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 1.9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 1.9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 1.9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 1.9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1.9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 1.9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
- Aula 151.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Aula 161.11 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais. 1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas tributárias
- Aula 171.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2 Orçamentos
- Aula 181.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios gerais da atividade econômica
- Aula 191.14 Ordem social
- Aula demo5.2 Obrigação Tributária: conceito, natureza jurídica, fato gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário
- Aula 01Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade, responsabilidade de terceiros
- Aula 025.3 Crédito tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de lançamento, revisão do lançamento
- Aula 03Suspensão do crédito tributário
- Aula 04Extinção do crédito tributário, pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento
- Aula 05Exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não incidência e imunidade, anistia
- Aula 065.4 Administração Tributária: fiscalização, sigilo comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da força pública, excesso de exação, dívida ativa, certidões negativas
- Aula demo3.1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 3.1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo. 3.1.3 Eficácia das leis no espaço
- Aula 013.2 Pessoas naturais. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Início da pessoa natural. 3.2.3 Personalidade. 3.2.4 Capacidade. 3.2.5 Direitos da personalidade. 3.2.6 Nome civil. 3.2.7 Estado civil. 3.2.8 Domicílio. 3.2.9 Ausência
- Aula 023.3 Pessoas jurídicas. 3.3.1 Disposições Gerais. 3.3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3.3 Constituição. 3.3.4 Extinção. 3.3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.3.6 Domicílio. 3.3.7 Sociedades de fato. 3.3.8 Associações. 3.3.9 Sociedades. 3.3.10 Fundações. 3.3.11 Grupos despersonalizados. 3.3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
- Aula 033.4 Bens. 3.4.1 Diferentes classes. 3.4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 3.4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 043.5 Fato jurídico. 3.6 Negócio jurídico. 3.6.1 Disposições gerais. 3.6.2 Classificação e interpretação. 3.6.3 Elementos. 3.6.4 Representação. 3.6.5 Condição, termo e encargo. 3.6.6 Defeitos do negócio jurídico. 3.6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 3.6.8 Simulação
- Aula 053.7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 3.9 Prova do fato jurídico
- Aula 063.8 Prescrição e decadência
- Aula 073.10 Obrigações. 3.10.1 Características. 3.10.2 Elementos 3.10.3 Princípios. 3.10.4 Boa-fé. 3.10.5 Obrigação complexa: a obrigação como um processo. 3.10.6 Obrigações de dar. 3.10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 3.10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 3.10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 3.10.10 Obrigações solidárias. 3.10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 3.10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 3.10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 3.10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 3.10.15 Obrigações principais e acessórias. 3.10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 083.10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.10.18 Inadimplemento das obrigações
- Aula 093.11 Contratos. 3.11.1 Princípios. 3.11.2 Classificação. 3.11.3 Contratos em geral. 3.11.4 Disposições gerais. 3.11.5 Interpretação. 3.11.6 Extinção
- Aula 103.11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 3.12 Atos unilaterais
- Aula 113.13 Direito de família. 3.13.1 Casamento. 3.13.2 Relações de parentesco. 3.13.3 Regime de bens entre os cônjuges. 3.13.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 3.13.5 Alimentos. 3.13.6 Bem de família. 3.13.7 União estável. 3.13.8 Concubinato. 3.13.9 Tutela. 3.13.10 Curatela
- Aula 123.14 Direito das sucessões. 3.14.1 Sucessão em geral. 3.14.2 Sucessão legítima. 3.14.3 Sucessão testamentária. 3.14.4 Inventário e partilha
- Aula 133.15 Lei nº 8.245/1991 e alterações: locação de imóveis urbanos e alterações. 3.15.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial
- Aula demoIntrodução ao direito processual do trabalho e organização da justiça do trabalho
- Aula 017.7 Competência da justiça do trabalho.
- Aula 027.1.2 Jus postulandi. 7.1.7 Partes e procuradores. 7.1.11 Justiça gratuita.
- Aula 037.1 Procedimentos nos dissídios individuais. 7.1.1 Reclamação. 7.9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
- Aula 047.1.3 Revelia. 7.1.4 Exceções. 7.1.5 Contestação. 7.1.6 Reconvenção.
- Aula 057.1.8 Audiência. 7.1.9 Conciliação. 7.1.10 Instrução e julgamento. 7.2 Provas no processo do trabalho. 7.2.1 Interrogatórios. 7.2.2 Confissão e consequências. 7.2.3 Documentos. 7.2.4 Oportunidade de juntada. 7.2.5 Prova técnica. 7.2.6 Sistemática da realização das perícias. 7.2.7 Testemunhas. 7.8 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
- Aula 067.3 Recursos no processo do trabalho. 7.3.1 Disposições gerais.
- Aula 077.4 Processos de execução. 7.4.1 Liquidação. 7.4.2 Modalidades da execução. 7.4.3 Embargos do executado − impugnação do exequente. 7.5 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 087.10 Ação rescisória no processo do trabalho. 7.11 Mandado de segurança. 7.11.1 Cabimento no processo do trabalho. 7.6 Prescrição e decadência no processo do trabalho.
- Aula 097.12 Dissídios coletivos.
- Aula 10Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas
- Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10Tempos e modos verbais.
- Simulado 05Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet (Parte 1).
- Aula 014 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet (Parte 2).
- Aula 02Simulado 1.
- Aula 034 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet (Parte 3).
- Aula 047 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Aula 05Simulado 2.
- Aula 065 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome.
- Aula 076 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.
- Aula 08Simulado 3.
- Aula 099 Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- Aula 1010 Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
- Aula 11Simulado 4.
- Aula 1211 Aplicativos para segurança (antivírus, antispyware etc).
- Aula 1311 Aplicativos para segurança (firewall).
- Aula 14Simulado 5.
- Aula 1512 Procedimentos de backup.
- Aula 162 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365) – MS-Excel.
- Aula 17Simulado 6.
- Aula 182 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365) – MS-Word.
- Aula 192 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365) – MS-PowerPoint.
- Aula 20Simulado 7.
- Aula 213 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 221 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- Aula 23Simulado Final.
- Aula demo2 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: medidas contra atos de improbidade administrativa.
- Aula 01 – Prof. Túlio Lages3 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações: regula o processo administrativo na administração pública.
- Aula 02 – Prof. Túlio LagesSimulado
- Aula 03 – Prof. Túlio LagesSimulado
- Aula 04 – Prof. Túlio Lages4 Lei nº 12.527/2011: Acesso à informação (LAI).
- Aula 05 – Prof. Túlio Lages5 Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Aula 06 – Prof. Túlio LagesSimulado
- Aula 07 – Prof. Túlio LagesSimulado
- Aula 08 – Prof. Vinicius de OliveiraTeoria da Ética
- Aula 09 – Prof. Vinicius de OliveiraÉtica no Setor Público
- Aula 10 – Prof. Vinicius de OliveiraSimulado
- Aula demoESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 01DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 02SIMULADO 01
- Aula 03LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- Aula 04RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- Aula 05SIMULADO 02
- Aula 06CONJUNTOS NUMÉRICOS / OPERAÇÕES ENTRE CONJUNTOS
- Aula 07RAZÃO, PROPORÇÃO E REGRA DE TRÊS
- Aula 08PORCENTAGEM
- Aula 09SIMULADO 03
- Aula 10ANÁLISE COMBINATÓRIA
- Aula 11PROBABILIDADE
- Aula 12SIMULADO 04
- Aula 13SIMULADO FINAL
- Aula demoPrincípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02SIMULADO
- Aula 03Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 05SIMULADO
- Aula 06Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 07Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 08SIMULADO
- Aula 09Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Aula 10Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- Aula 11SIMULADO
- Aula 12FGTS. PIS/PASEP.
- Aula 13Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 14Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 15SIMULADO
- Aula 16Quadro de estatísticas
- Aula demoFormas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Aula 02SIMULADO
- Aula 03Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 04Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05SIMULADO
- Aula 06Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 07Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 08SIMULADO
- Aula 09Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 10Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 11SIMULADO
- Aula 12Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 13Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 14SIMULADO
- Aula 15Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 16Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 17SIMULADO
- Aula 18Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 19Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 20SIMULADO
- Aula 21Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Aula 22Reclamação Correcional.
- Aula 23Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40
- Aula 24SIMULADO
- Aula 25Quadro de estatísticas
- Aula demo1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
- Aula 011.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
- Aula 021.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
- Aula 03Simulado
- Aula 041.4.3 Direitos sociais.
- Aula 051.4.4 Nacionalidade.
- Aula 06Simulado
- Aula 07Simulado
- Aula 081.4.5 Direitos políticos.
- Aula 091.4.6 Partidos políticos.
- Aula 10Simulado
- Aula 11Simulado
- Aula 121.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito Federal. 1.5.7 Territórios.
- Aula 131.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2 Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 14Simulado
- Aula 15Simulado
- Aula 161.7.2 Poder Legislativo.
- Aula 171.7.3 Poder Executivo.
- Aula 18Simulado
- Aula 19Simulado
- Aula 201.7.4 Poder Judiciário.
- Aula 211.8 Funções essenciais à Justiça. 1.8.1 Ministério Público. 1.8.2 Advocacia Pública.
- Aula 22Simulado
- Aula 23Simulado
- Aula 241.3 Princípios fundamentais.
- Aula 251.9 Controle da constitucionalidade.
- Aula 26Simulado
- Aula 27Simulado
- Aula 2811 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais. 1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas tributárias.
- Aula 291.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2 Orçamentos.
- Aula 30Simulado
- Aula 31Simulado
- Aula 321.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 331.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 34Simulado
- Aula 35Simulado
- Aula 361.2 Poder constituinte. 1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 371.14 Ordem social.
- Aula 38Simulado
- Aula 39Simulado
- Aula 401.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição.
- Aula 411.1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1.4 Interpretação das normas constitucionais.
- Aula 42Simulado
- Aula 43Simulado
- Aula demo2.4 Organização administrativa. 2.4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.4.2 Administração direta. 2.4.3 Administração indireta. (Parte 1)
- Aula 012.4 Organização administrativa. 2.4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.4.2 Administração direta. 2.4.3 Administração indireta. (Parte 2)
- Aula 02Simulado
- Aula 032.5 Atos administrativos. 2.5.1 Conceito. 2.5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 2.5.3 Requisitos ou elementos. 2.5.4 Atributos. 2.5.5 Classificação. 2.5.6 Atos administrativos em espécie. 2.5.7 O silêncio no direito administrativo. 2.5.8 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 2.5.9 Convalidação. 2.5.10 Vinculação e discricionariedade. 2.5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 2.5.12 Decadência administrativa. 2.6 Processo administrativo. 2.6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 042.7 Poderes e deveres da Administração Pública. 2.7.1 Poder regulamentar. 2.7.2 Poder hierárquico. 2.7.3 Poder disciplinar. 2.7.4 Poder de polícia. 2.7.5 Dever de agir. 2.7.6 Dever de eficiência. 2.7.7 Dever de probidade. 2.7.8 Dever de prestação de contas. 2.7.9 Uso e abuso do poder.
- Aula 05Simulado
- Aula 06Simulado
- Aula 072.3 Regime jurídico-administrativo. 2.3.1 Conceito. 2.3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 2.3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 082.11 Agentes públicos. 2.11.1 Legislação pertinente. 2.11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 2.11.3 Disposições doutrinárias. 2.11.3.1 Conceito. 2.11.3.2 Espécies. 2.11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 2.11.3.4 Provimento. 2.11.3.5 Vacância. 2.11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 2.11.3.7 Remuneração. 2.11.3.8 Direitos e deveres. 2.11.3.9 Responsabilidade. 2.11.3.10 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 09Simulado
- Aula 10Simulado
- Aula 112.10 Controle da administração pública. 2.10.1 Conceito. 2.10.2 Classificação das formas de controle. 2.10.2.1 Conforme a origem. 2.10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 2.10.2.3 Conforme a amplitude. 2.10.3 Controle exercido pela administração pública. 2.10.4 Controle legislativo. 2.10.5 Controle judicial.
- Aula 122.13 Responsabilidade civil do Estado. 2.13.1 Evolução histórica. 2.13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 2.13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 2.13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 2.13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 2.13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 2.13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 2.13.6 Reparação do dano. 2.13.7 Direito de regresso. 2.13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 2.13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 2.13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 13Simulado
- Aula 14Simulado
- Aula 152.1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 2.1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 2.1.3 Fontes do direito administrativo.
- Aula 162.2 Administração Pública. 2.2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 17Simulado
- Aula 18Simulado
- Aula 192.8 Licitações: 2.8.1 Conceito, objeto, finalidades, princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos, fases, revogação, invalidação, desistência e controle. 2.9 Contratos administrativos. 2.9.1 Legislação pertinente. 2.9.1.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)
- Aula 202.8 Licitações: 2.8.1 Conceito, objeto, finalidades, princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos, fases, revogação, invalidação, desistência e controle. 2.9 Contratos administrativos. 2.9.1 Legislação pertinente. 2.9.1.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)
- Aula 212.8 Licitações: 2.8.1 Conceito, objeto, finalidades, princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos, fases, revogação, invalidação, desistência e controle. 2.9 Contratos administrativos. 2.9.1 Legislação pertinente. 2.9.1.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte 3)
- Aula 22Simulado
- Aula demoLINDB
- Aula 01Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas. Direitos de Personalidade
- Aula 02Domicílio. Bens.
- Aula 03Sociedades. Associações e Fundações.
- Aula 04Simulado
- Aula 05Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade Civil.
- Aula 06Prescrição e Decadência
- Aula 07Obrigações
- Aula 08Simulado
- Aula 09Contratos
- Aula 10Espécies de Contratos
- Aula 11Direito de Família. Regime de Bens.
- Aula 12Sucessão, inventário, partilha
- Aula 13Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991)
- Aula 14Simulado
- Aula demoPrincípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01Jurisdição e Ação
- Aula 02Competência
- Aula 03Simulado
- Aula 04Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 05Juiz
- Aula 06Ministério Público
- Aula 07Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 08Simulado
- Aula 09Litisconsórcio
- Aula 10Intervenção de Terceiros
- Aula 11Atos Processuais. Nulidades.
- Aula 12Tutela Provisória
- Aula 13Simulado
- Aula 14Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 15Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 16Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 17Simulado
- Aula 18Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 19Processo de Execução
- Aula 20Jurisdição Voluntária
- Aula 21Mandado de Segurança
- Aula 22Simulado
- Aula demoConceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02Simulado 01
- Aula 03Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 04Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 05Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 06Simulado 02
- Aula 07Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 08Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 09Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 10Simulado 03
- Aula demoA Globalização
- Aula 01O Mundo Atual I
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- Aula 03EconomiaTecnologia, Indústria e Energia
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