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Cursos do Pacote
- Nivelamento
- Ortografia oficial.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição. Flexão nominal.
- Classes de palavras: conjunção e preposição.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Estrutura morfossintática do período (termos da oração)
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Resumo.
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Sistemas de Medidas.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações e Inequações
- Geometria Espacial
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos – Parte I
- 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos – Parte II
- 4 Procedimentos de Internet e intranet.
- 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome.
- 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.
- 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança
- 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 12 Procedimentos de backup.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Excel
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Word
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações – PowerPoint
- 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10). 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 11). 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computador, conceitos de hardware, instalação de periféricos.
- 1 Conceitos de software
- Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público
- 6 Decreto nº 9.830/2019
- Panorama Internacional – I
- Panorama Internacional – II
- Panorama Internacional – III
- Panorama Nacional – I
- Panorama Nacional – II
- Panorama Nacional – III
- Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Simulados de Atualidades
- Lei Federal nº. 4.886/1965 e suas alterações posteriores (regula as atividades dos representantes comerciais autônomos e suas alterações posteriores)
- Lei Federal nº 6.839/1980 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões)
- Lei nº 10.406/2002 (entre os artigos 710 e 721)
- Lei nº 12.514/2011 (arts. 3º ao 11)
- Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais
- Resolução CONFERE nº 1063/2015 (define as atividades sujeitas ao registro nos COREs)
- Resolução CONFERE nº 2121/2024 (dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais)
- Resolução CONFERE nº 2118/2024 (dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial
- Resolução CONFERE nº 2119/2024 (dispõe sobre o Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema CONFERE/CORES)
- Manual de conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema CONFERE/CORES
- Manual de Conduta para os Conselheiros das Entidades integrantes do Sistema CONFERE/CORES
- 1.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição. 1.1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2 Poder constituinte. 1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3 Poder constituinte derivado.
- 1.1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 1.3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Aula 04 – 1.4.3 Direitos sociais.
- 1.4.4 Nacionalidade.
- 1.4.5 Direitos políticos.
- .6 Partidos políticos.
- 1.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito Federal. 1.5.7 Territórios.
- 1.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2 Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- 1.7.2 Poder legislativo.
- Processo Legislativo.
- 1.7.3 Poder executivo.
- 1.7.4 Poder judiciário.
- 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público. 1.8.2 Advocacia Pública. 1.8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
- 1.9 Controle da constitucionalidade. 1.9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 1.9.2 Controle incidental ou concreto. 1.9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 1.9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 1.9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 1.9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 1.9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1.9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 1.9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
- 1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- 1.11 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais. 1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas tributárias.
- 1.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2 Orçamentos.
- 1.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios gerais da atividade econômica.
- 1.14 Ordem social.
- Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Estado, Governo e Administração Pública. Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administração Pública. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Regime jurídico administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
- Poderes da administração; Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Classificação.
- Ato administrativo: espécies e invalidação; O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.
- Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Administração indireta.
- Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão.
- Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023; Convênios e instrumentos congêneres.
- Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Provimento. Vacância. Processo administrativo disciplinar abordagem à luz do Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112);
- 3.1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 3.1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo. 3.1.3 Eficácia das leis no espaço
- 3.2 Pessoas naturais. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Início da pessoa natural. 3.2.3 Personalidade. 3.2.4 Capacidade. 3.2.5 Direitos da personalidade. 3.2.6 Nome civil. 3.2.7 Estado civil. 3.2.8 Domicílio. 3.2.9 Ausência.
- 3.3 Pessoas jurídicas. 3.3.1 Disposições Gerais. 3.3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3.3 Constituição. 3.3.4 Extinção. 3.3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.3.6 Domicílio. 3.3.7 Sociedades de fato. 3.3.8 Associações. 3.3.9 Sociedades. 3.3.10 Fundações. 3.3.11 Grupos despersonalizados. 3.3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 3.4 Bens. 3.4.1 Diferentes classes. 3.4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 3.4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 3.5 Fato jurídico. 3.6 Negócio jurídico. 3.6.1 Disposições gerais. 3.6.2 Classificação e interpretação. 3.6.3 Elementos. 3.6.4 Representação. 3.6.5 Condição, termo e encargo. 3.6.6 Defeitos do negócio jurídico. 3.6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 3.6.8 Simulação.
- 3.7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 3.9 Prova do fato jurídico.
- 3.8 Prescrição e decadência.
- 3.10 Obrigações. 3.10.1 Características. 3.10.2 Elementos 3.10.3 Princípios. 3.10.4 Boa-fé. 3.10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 3.10.6 Obrigações de dar. 3.10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 3.10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 3.10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 3.10.10 Obrigações solidárias. 3.10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 3.10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 3.10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 3.10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 3.10.15 Obrigações principais e acessórias. 3.10.16 Transmissão das obrigações.
- 3.10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.10.18 Inadimplemento das obrigações.
- 3.11 Contratos. 3.11.1 Princípios. 3.11.2 Classificação. 3.11.3 Contratos em geral. 3.11.4 Disposições gerais. 3.11.5 Interpretação. 3.11.6 Extinção.
- 3.11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 3.12 Atos unilaterais.
- 3.13 Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações). 3.13.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial.
- 4.1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 4.1.1 Normas processuais civis.
- 4.1.2 Função jurisdicional. 4.1.3 Ação. 4.1.4 Pressupostos processuais.
- 4.1.6 Sujeitos do processo. 4.1.7 Litisconsórcio. 4.1.8 Intervenção de terceiros.
- 4.1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 4.1.10 Ministério Público. 4.1.11 Advocacia Pública. 4.1.12 Defensoria Pública.
- 4.1.13 Atos processuais (Parte I). 4.1.5 Preclusão.
- 4.1.13 Atos processuais (Parte II).
- 4.1.14 Tutela provisória.
- 4.1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 4.1.16 Processo de conhecimento
- 4.1.16 (…)cumprimento de sentença.
- 4.1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- 4.1.19 Processos de execução
- 4.1.17 Procedimentos Especiais. 4.1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
- 4.1.17 Procedimentos Especiais. 4.1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. PARTE II
- 4.2 Mandado de segurança.
- Obrigação Tributária: Conceito, natureza jurídica, fato gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
- Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade, responsabilidade de terceiros.
- Crédito tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de lançamento, revisão do lançamento.
- Suspensão do crédito tributário.
- Extinção do crédito tributário, pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento.
- Exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não incidência e imunidade, anistia.
- Administração Tributária: Fiscalização, sigilo comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da força pública, Dívida ativa, certidões negativas.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização).
- Contrato individual de trabalho. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi.
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual].
- Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
- Salário e remuneração. Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13° salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
- Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência
- Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade abordagem à luz da legislação trabalhista.
- Convenções e acordos coletivos de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
- FGTS.
- Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de greve e serviços essenciais.
- Resumos;
- Introdução ao direito processual do trabalho Organização da justiça do trabalho
- 7.7 Competência da justiça do trabalho.
- 7.1.2 Jus postulandi. 7.1.7 Partes e procuradores. 7.1.11 Justiça gratuita.
- 7.1 Procedimentos nos dissídios individuais. 7.1.1 Reclamação. 7.9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
- 7.1.3 Revelia. 7.1.4 Exceções. 7.1.5 Contestação. 7.1.6 Reconvenção.
- 7.1.8 Audiência. 7.1.9 Conciliação. 7.1.10 Instrução e julgamento. 7.2 Provas no processo do trabalho. 7.2.1 Interrogatórios. 7.2.2 Confissão e consequências. 7.2.3 Documentos. 7.2.4 Oportunidade de juntada. 7.2.5 Prova técnica. 7.2.6 Sistemática da realização das perícias. 7.2.7 Testemunhas. 7.8 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
- 7.3 Recursos no processo do trabalho. 7.3.1 Disposições gerais.
- 7.4 Processos de execução. 7.4.1 Liquidação. 7.4.2 Modalidades da execução. 7.4.3 Embargos do executado − impugnação do exequente.
- 7.10 Ação rescisória no processo do trabalho. 7.11 Mandado de segurança. 7.11.1 Cabimento no processo do trabalho. 7.6 Prescrição e decadência no processo do trabalho.
- 7.12 Dissídios coletivos.
- Revisão por dicas
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Primeira Rodada de Temas
- Segunda Rodada de Temas
- Terceira Rodada de Temas
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Tempos e modos verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- ESTRUTURAS LÓGICAS
- DIAGRAMAS LÓGICOS
- SIMULADO 01
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- SIMULADO 02
- OPERAÇÕES COM NÚMEROS REAIS
- OPERAÇÕES COM CONJUNTOS
- RAZÃO, PROPORÇÃO E REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA
- SIMULADO 03
- ANÁLISE COMBINATÓRIA / PRINCÍPIO DE CONTAGEM
- PROBABILIDADE
- SIMULADO 04
- PORCENTAGEM
- EQUAÇÕES
- NOÇÕES DE GEOMETRIA
- SIMULADO FINAL
- 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.
- Análise estatística.
- 2 Edição de textos (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- Simulado.
- 2 Edição de planilhas (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- 2 Edição de apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
- Simulado.
- 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11).
- 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- Simulado.
- 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Google Chrome.
- 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Simulado.
- 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, Worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.
- Simulado.
- Simulado final.
- 3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- 4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Simulado
- Simulado
- 5 Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011
- 7 Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
- Simulado
- Simulado
- Teoria da Ética
- Ética no Setor Público
- Simulado
- A Globalização
- O Mundo Atual I
- O Mundo Atual II
- Tecnologia, Indústria e Energia
- Agropecuária e Transportes
- O Meio Ambiente, Sociedade e Saúde
- Política e Sociedade e Cultura
- 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
- 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
- 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
- Simulado
- 1.4.3 Direitos sociais.
- 1.4.4 Nacionalidade.
- Simulado
- Simulado
- 1.4.5 Direitos políticos.
- 4.6 Partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- 1.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito Federal. 1.5.7 Territórios.
- 1.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2 Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Simulado
- Simulado
- 1.7.2 Poder legislativo.
- 1.7.3 Poder executivo.
- Simulado
- Simulado
- 1.3 Princípios fundamentais.
- 1.7.4 Poder judiciário.
- Simulado
- Simulado
- 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público. 1.8.2 Advocacia Pública. 1.8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
- 1.9 Controle da constitucionalidade. 1.9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 1.9.2 Controle incidental ou concreto. 1.9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 1.9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 1.9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 1.9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 1.9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1.9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 1.9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Simulado
- Simulado
- 1.11 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais. 1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas tributárias.
- 1.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2 Orçamentos.
- Simulado
- Simulado
- 1.2 Poder constituinte. 1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3 Poder constituinte derivado.
- Simulado
- 1.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios gerais da atividade econômica.
- 1.14 Ordem social.
- Simulado
- Simulado
- 1.1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- Interpretação da Constituição.
- Simulado
- Simulado
- 1 Direito Constitucional: 1.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição.
- Simulado
- 2.4 Organização administrativa. 2.4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.4.2 Administração direta. 2.4.3 Administração indireta. (Parte 1)
- 2.4 Organização administrativa. 2.4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.4.2 Administração direta. 2.4.3 Administração indireta. (Parte 2)
- Simulado
- 2.3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- 2.5 Atos administrativos. 2.5.1 Conceito. 2.5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 2.5.3 Requisitos ou elementos. 2.5.4 Atributos. 2.5.5 Classificação. 2.5.6 Atos administrativos em espécie. 2.5.7 O silêncio no direito administrativo. 2.5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 2.5.9 Convalidação. 2.5.10 Vinculação e discricionariedade. 2.5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 2.5.12 Decadência administrativa.
- Simulado
- Simulado
- 2.6 Processo administrativo. 2.6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- 2.7 Poderes e deveres da Administração Pública. 2.7.1 Poder regulamentar. 2.7.2 Poder hierárquico. 2.7.3 Poder disciplinar. 2.7.4 Poder de polícia. 2.7.5 Dever de agir. 2.7.6 Dever de eficiência. 2.7.7 Dever de probidade. 2.7.8 Dever de prestação de contas. 2.7.9 Uso e abuso do poder.
- Simulado
- Simulado
- 2.10 Controle da administração pública. 2.10.1 Conceito. 2.10.2 Classificação das formas de controle. 2.10.2.1 Conforme a origem. 2.10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 2.10.2.3 Conforme a amplitude. 2.10.3 Controle exercido pela administração pública. 2.10.4 Controle legislativo. 2.10.5 Controle judicial. 2.10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- 2.11 Agentes públicos. 2.11.1 Legislação pertinente. 2.11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 2.11.3 Disposições doutrinárias. 2.11.3.1 Conceito. 2.11.3.2 Espécies. 2.11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 2.11.3.4 Provimento. 2.11.3.5 Vacância. 2.11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 2.11.3.7 Remuneração. 2.11.3.8 Direitos e deveres. 2.11.3.9 Responsabilidade. 2.11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 2.12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Simulado
- Simulado
- 2.2 Administração Pública. 2.2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- 2.13 Responsabilidade civil do Estado. 2.13.1 Evolução histórica. 2.13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 2.13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 2.13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 2.13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 2.13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 2.13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 2.13.6 Reparação do dano. 2.13.7 Direito de regresso. 2.13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 2.13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 2.13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Simulado
- Simulado
- 2 Direito Administrativo: 2.1 Introdução ao direito administrativo. 2.1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 2.1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 2.1.3 Fontes do direito administrativo.
- Simulado
- 2.8 Licitações: 2.8.1 conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 2.9 Contratos administrativos. 2.9.1 Legislação pertinente. 2.9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 2.9.2 Disposições doutrinárias. 2.9.2.1 Conceito. 2.9.2.2 Características. 2.9.2.3 Vigência. 2.9.2.4 Alterações contratuais. 2.9.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
- 2.8 Licitações: 2.8.1 conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 2.9 Contratos administrativos. 2.9.1 Legislação pertinente. 2.9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 2.9.2 Disposições doutrinárias. 2.9.2.1 Conceito. 2.9.2.2 Características. 2.9.2.3 Vigência. 2.9.2.4 Alterações contratuais. 2.9.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
- 2.8 Licitações: 2.8.1 conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 2.9 Contratos administrativos. 2.9.1 Legislação pertinente. 2.9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 2.9.2 Disposições doutrinárias. 2.9.2.1 Conceito. 2.9.2.2 Características. 2.9.2.3 Vigência. 2.9.2.4 Alterações contratuais. 2.9.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
- Simulado
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas.
- Domicílio e Bens
- Associações, Sociedades e Fundações
- Simulado
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e Decadência
- Obrigações
- Simulado
- Contratos em Geral
- Espécies de Contratos
- Lei do Inquilinato
- Simulado
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas – Documental e testemunhal
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Processo de Execução
- Procedimento de jurisdição voluntária
- Mandado de Segurança
- Simulado
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Simulado 01
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Simulado 02
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simulado 03
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- SIMULADO
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Resolução de provas recentes
- Quadro de estatísticas
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- SIMULADO
- Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- SIMULADO
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- SIMULADO
- Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- SIMULADO
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- SIMULADO
- Reclamação Correcional.
- Quadro de estatísticas
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