-
Aula demo
Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito
Processual do Trabalho.
-
Aula 01
Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho.
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
-
Aula 02
SIMULADO
-
Aula 03
Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento
e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e
função.
-
Aula 04
Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do
processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao
processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao
processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais.
Distribuição. Custas e emolumentos.
-
Aula 05
SIMULADO
-
Aula 06
Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual;
litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi;
substituição e representação processuais; capacidade postulatória
no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de
advogado.
-
Aula 07
Nulidades no processo do trabalho: princípio informador;
momento de arguição, preclusão. Exceções.
-
Aula 08
SIMULADO
-
Aula 09
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento;
notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e
confissão.
-
Aula 10
Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de
impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental.
Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários
periciais: responsabilidade pelo pagamento.
-
Aula 11
SIMULADO
-
Aula 12
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação;
reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no
processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
-
Aula 13
Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
-
Aula 14
SIMULADO
-
Aula 15
Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta
grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em
pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança,
ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
-
Aula 16
Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência,
de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da
sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
-
Aula 17
SIMULADO
-
Aula 18
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade
para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença
normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e
efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença
normativa.
-
Aula 19
Execução: iniciativa da execução; do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória;
execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda
pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida.
Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e
penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução;
impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão;
arrematação; remição; custas na execução.
-
Aula 20
SIMULADO
-
Aula 21
Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos,
pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso
ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de
revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos
infringentes e agravo regimental.
-
Aula 22
Reclamação Correcional.
-
Aula 23
Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que
tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
-
Aula 24
SIMULADO
-
Aula 25
Quadro de estatísticas