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Aula demo
Direitos básicos do consumidor
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Aula 01 – Prof.ª Thaís Rumstain
Da desconsideração da personalidade jurídica
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Aula 02 – Prof.ª Thaís Rumstain
Das cláusulas abusivas
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Aula 03 – Prof.ª Thaís Rumstain
Da defesa do consumidor em juízo
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Aula 04 – Prof.ª Thaís Rumstain
Simulado
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Aula 05 – Prof. Rodrigo Perni
Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) (Lei nº
11.343, de 23 de agosto de 2006 e alterações)
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Aula 06 – Prof. Rodrigo Perni
Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 9
Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à
tecnologia e à inovação) 10.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº
13.243/2016)
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Aula 07 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (crianças e
adolescentes)”
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Aula 08 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas
idosas)
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Aula 09 – Prof. Rodrigo Perni
8.3 Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de
maio de 2017)
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Aula 10 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades
(LGBTQIA+).
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Aula 11 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas com
deficiência)
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Aula 12 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas em
situação de rua)
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Aula 13 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades
(indígenas)
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Aula 14 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (migrantes,
refugiados e apátridas)
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Aula 15 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (racismo)
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Aula 16 – Prof. Rodrigo Perni
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com
diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades
(mulheres)
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Aula 17 – Prof. Rodrigo Perni
As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de
políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas.
O papel do Estado na definição das políticas públicas.
Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas
Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação;
implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração
e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e
desafios. (Parte I)
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Aula 18 – Prof. Rodrigo Perni
As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de
políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas.
O papel do Estado na definição das políticas públicas.
Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas
Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação;
implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração
e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e
desafios. (Parte II)
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Aula 19 – Prof. Rodrigo Perni
Poder, racionalidade e tomada de decisões. (processo
decisório)
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Aula 20 – Prof. Rodrigo Perni
Constituição Federal art. 218 a 219-B e Segurança pública
(parte I)
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Aula 21 – Prof. Rodrigo Perni
Segurança pública (parte II) e Segurança pública (parte
III)
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Aula 22 – Prof. Rodrigo Perni
Política de justiça e Federalismo e descentralização de
políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos
sistemas e programas nacionais.
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Aula 23 – Prof. Rodrigo Perni
Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas
públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de
políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do
equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa e Arranjos
institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3
Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos,
consórcios e transferências obrigatórias.
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Aula 24 – Prof. Rodrigo Perni
A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações
afirmativas e Programas de Desenvolvimento Regional.
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Aula 25 – Prof. Rodrigo Perni
Atualização Decreto – PNDR – Conteúdo 1 e Atualização Decreto
– PNDR – Conteúdo 2
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Aula 26 – Prof. Rodrigo Perni
Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014