Cursos do Pacote

  • Domínio da ortografia oficial.
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
  • Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período. Termos da oração.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis deformalidade. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Resumo
  • Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
  • O Ministério Público na Constituição Federal. O CNMP
  • Lei n. 8.625/1993 – Disposições Gerais
  • Lei n. 8.625/1993 – Vencimento, Vantagens e Direitos
  • Lei n. 8.625/1993 – Da Organização dos MPEs
  • Lei n. 8.625/1993 – Das Funções Institucionais
  • Resumo Lei n. 8.625/1993
  • Lc 75/93 – Disposições Gerais
  • Lc 75/93 – Ministério Público Federal
  • Lc 75/93 – Ministério Público do Trabalho
  • Lc 75/93 – Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
  • Lc 75/93 – Da Carreira dos Membros do MPU
  • Resumo LC 75/1993
  • Simulado
  • Regimento Interno CNMP – parte I
  • Regimento Interno CNMP – parte II
  • O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
  • Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
  • Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
  • Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
  • Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
  • Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • Sistema de planejamento e de orçamento federal.
  • Redes de computadores. (Parte 1)
  • Redes de computadores. (Parte 2)
  • Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  • Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
  • Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
  • Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
  • Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
  • Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
  • Procedimentos de backup.
  • Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). (Excel)
  • Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). (Word)
  • Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). (PowerPoint)
  • Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
  • Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
  • Princípios fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Direitos de nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Processo legislativo.
  • Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário.
  • Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
  • Apresentação do curso. 3 Princípios básicos da administração.
  • 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
  • 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
  • 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
  • Licitação (Lei 8.666)
  • Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
  • Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
  • Contrato administrativo à luz da lei 8.666
  • Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
  • 8. Processo Administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999.
  • 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Lei nº 14.230/2021.
  • 9 Acesso à Informação. 9.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012.
  • 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
  • 9.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Apresentação do curso
  • Características básicas das organizações formais modernas. Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
  • Gestão de processos.
  • Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.
  • Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos
  • Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decreto 10.148/2019 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.
  • Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.
  • Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.
  • Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).
  • Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.
  • Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.
  • Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência
  • Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.
  • Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.
  • Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.
  • Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003 e 10.148/2019; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1978 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 – Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 – Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos .
  • Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.
  • Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.
  • Administração de Recursos Materiais: Administração de Recursos; Objetivos e Atribuições de Administração de Materiais; Integração em Administração de Recursos Materiais; Nível de Serviço e Medidas de Desempenho; Ética em Administração de Materiais; Tendências em Administração de Recursos Materiais.
  • Classificação de Materiais: Conceitos e Objetivos da Classificação; Atributos para a Classificação; Princípios Básicos da Classificação; Tipos de Classificação; Etapas da Classificação; Codificação de Materiais.
  • Compras: Objetivos e Organização de Compras; Operações de Compras; Lotes de Compras; Fornecedores; Estratégias de Compras; Compras no Setor Público; Contratos Administrativos (Tipos de Contrato. Gestor de Contratos. Diligenciamento e follow-up. Contratos Administrativos no Setor Público).
  • Conceitos de Estoques: Conceitos e Importância dos Estoques; Objetivos dos Estoques; Previsão de Estoques (Formas e cálculos de previsão de estoques. Previsão de Consumo. Tipos de Consumo); Previsão de Demanda; Níveis de Estoques; Tipos de Estoques; Custos dos Estoques.
  • Gestão de Estoques: Sistemas de Controle de Estoques; Inventários (IN 205/1998). Inventário Físico; Fases do Inventário; Indicadores de Estoques; Avaliação de Estoques; Curva ABC e metodologia de cálculo; Políticas de Estoque Zero: Just in Time e Kanban
  • Armazenagem e Movimentação: Administração de Almoxarifados; Recebimento de Materiais; Entrada de material. Portaria e Almoxarifado. Conferência Quantitativa. Conferência Qualitativa. Inspeção; Regularização; Embalagens; Estocagem / Armazenagem; Layout; Movimentação.
  • Administração de Recursos Patrimoniais: Recursos Patrimoniais; Classificação dos Bens Patrimoniais; Gestão Patrimonial; Aquisição e incorporação de bens patrimoniais. Registro e controle. Tombamento de Bens. Transferência e Cessão; Decreto 9.373/2018; Baixa e alienação de Bens; Controle Patrimonial; Depreciação e valor residual; Vida útil e vida econômica.
  • Manutenção e Legislação de Recursos Patrimoniais: Indicadores de Desempenho e Substituição Patrimonial; Manutenção Patrimonial; Custos da manutenção; Tipos de manutenção: corretiva, preventiva e preditiva; Manutenção Patrimonial no Setor Público; Legislação em Administração de Patrimônio; Decreto 9.378/2018. Portaria STN 448/2002. Instrução Normativa PR 205/1988.

CNMP (Técnico – Apoio Técnico Administrativo – Administração)

CNMP

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2023|1|

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