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Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação gráfica.
- Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções
- Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
- Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
- Tipologia da frase portuguesa. Processos de coordenação e subordinação.
- Pontuação e sinais gráficos.
- Regência verbal e nominal. A crase.
- Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Interpretação e Compreensão de texto. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
- Norma culta. Registros de linguagem.
- Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Resumo
- Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
- Estado, governo e administração pública.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Centralização e descentralização na Administração Pública. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988. Agências Reguladoras. Agências Executivas.
- Consórcios Públicos. Convênios e consórcios.
- Licitação (Lei 8.666)
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros
- Convênios. (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
- Transparência Pública e Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações).
- Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações).
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública. Reformas do Estado. Gerencialismo (Parte I)
- Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública. Reformas do Estado. Gerencialismo (Parte II)
- Governança e Governabilidade. Accountability.
- Controle Social (Transparência da administração pública)
- Políticas Públicas. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Participação social e cidadania. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Formação da Agenda de Decisão. Desempenho das instituições públicas. Avaliação de políticas e programas sociais. Papel do empreendedor de Políticas Públicas (Parte I)
- Políticas Públicas. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Participação social e cidadania. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Formação da Agenda de Decisão. Desempenho das instituições públicas. Avaliação de políticas e programas sociais. Papel do empreendedor de Políticas Públicas (Parte II)
- Planejamento Estratégico na Administração Pública (Parte I)
- Planejamento Estratégico na Administração Pública (Parte II)
- Avaliação de políticas e programas sociais. (Controle)
- Cidadania
- Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte-MG: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, III, IV, V,VI; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, III,IV).
- Auditoria governamental: Conceito, objetivo, evolução. Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
- Planejamento de auditoria. Programa de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Documentação da auditoria. Papéis de trabalho.
- Execução da auditoria. Testes de auditoria. Técnicas e procedimentos. Evidências.
- Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
- Amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade
- Exame e avaliação do controle interno. Controle interno
- Comunicação dos resultados. Relatório de auditoria.
- Matriz de Planejamento. Classificação de achados de auditoria. Matriz de achados e matriz de responsabilização. Plano de Ação.
- Normas Internacionais para o Exercício Profissional da Auditoria Interna do Institute Of Internal Auditors – IIA.
- Sistema de Controle Interno.
- Controle interno e externo
- O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte-MG: Título V/Capítulos I e II.
- Decreto n° 14.635/2011 – Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal
- Estatuto dos Servidores da Prefeitura de BH – Parte 1
- Estatuto dos Servidores da Prefeitura de BH – Parte 2
- Organização da Controladoria-Geral do Município (Decreto nº 16.738, de 5 de agosto de 2021 / 2017 e alterações posteriores) e Atividades da Subcontroladoria de Auditoria (Decreto nº 16.769, de 9 de novembro de 2017 e alterações posteriores)
- Política Municipal de Integridade Pública (Decreto nº 18.337, de 05 de junho de 2023 e alterações posteriores) + Sindicância Patrimonial dos Agentes Públicos (Decreto nº 16.897, de 7 de maio de 2018 e alterações posteriores) + Avaliação das Situações de Nepotismo (Decreto nº 18.091, de 09 de setembro de 2022)
- Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública Municipal (Decreto nº 16.954, de 2 de agosto de 2018) + Política de Dados Abertos (Lei nº 11.417, de 04 de outubro de 2022) + Divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente público (Lei nº 11.454, de 1º de março de 2023
- Acesso à Informação (Decreto nº 14.906, de 15 de maio de 2012)
- Apresentação do curso. Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro.
- Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
- Poderes e deveres dos membros da Administração Pública.
- Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação;
- Ato administrativo: vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação. Controle dos atos administrativos. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato.
- Organização administrativa; Teoria do órgão: aplicação no Direito Administrativo.
- Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. Cargo público: conceito e espécies. Estabilidade. Concurso público.
- Licitação (Lei 8.666);
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais.
- Contrato administrativo à luz da lei 8.666;
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo;
- Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. Regime jurídico das concessões de serviço público.
- Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
- Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006). Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410, de 7 de outubro de 2002).
- Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas alterações
- Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Tributo: conceito e classificação. Tarifa e preço público.
- Princípios gerais; limitações ao poder de tributar.
- Imunidade, isenção e anistia.
- Competência Tributária; tributos de competência da União.
- Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
- Tributos de competência dos Municípios; repartição das receitas tributárias.
- Interpretação e integração das leis tributárias.
- Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Fato gerador: conceito e características essenciais. Norma geral antielisão.
- Responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
- Crédito Tributário.
- Hipóteses de suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.
- Extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência.
- Garantias e privilégios de crédito tributário. Administração tributária: incidência e não-incidência. Dívida ativa. Certidões Negativas. Informações e sigilo fiscal.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Extinção da Punibilidade.
- Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público.
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Lei nº 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária
- Constituição: Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Poder constituinte originário e derivado.
- Hermenêutica. Princípios do Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundmentais.
- Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania plena e participação político-social. Direitos políticos.
- Organização político administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
- Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
- Poder Legislativo.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Ministério Público.
- Defesa do Estado e as instituições democráticas.
- Controle de constitucionalidade. Controle judiciário. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade.
CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito)
R$131,88
Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2023|2|
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FUNPRESP-EXE (Analista de Previdência Complementar – Área 1: Administração e Planejamento) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
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EMBRAPA (40000127 – Técnico – Área Suprimento, Manutenção e Serviços – Subárea: Suporte à Gestão)
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