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- Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas
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- Sinais de Pontuação. Alfabeto.
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- “silabeo”; “Sinonimia” e “antonimia”; “heterosemánticos”, “heterogenéricos” e “heterotónicos”.
- Sintaxe: “Oraciones coordinadas y subordinadas”. Fonética e Fonologia.
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- Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Estado: conceito e evolução do Estado moderno. Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado. Estado, governo e aparelho do Estado. Estado unitário e Estado federativo. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Sistemas de governo.
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- O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro.
- 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes.
- 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta e indireta. 3.3 Autarquias
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos. 4.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 4.3 Decadência administrativa.
- “Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
- Lei 14.133/2021 – licitações (parte 2)
- Lei 14.133/2021 – contratos
- 5.7 Decreto no 7.892/2013, e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). 6 Lei no 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- 9 Lei no 8.987/1995, e suas alterações (Lei de Concessões). 10.2 Organização do serviço público. 11 Serviços públicos. 11.1 Conceito e classificação. 11.2 Regulamentação e controle. 11.3 Requisitos do serviço e direitos do usuário. 11.4 Competência para prestação do serviço. 11.5 Serviços delegados a particulares. 11.6 Concessões, permissões e autorizações.
- 8 Lei no 11.079/2004, e suas alterações (Parcerias Público-privadas). 11.7 Consórcios administrativos.
- 13 Responsabilidade civil da Administração. 13.1 Evolução doutrinária. 13.2 Responsabilidade civil da Administração no direito brasileiro. 13.3 Ação de indenização. 13.4 Ação regressiva.
- 12 Domínio público. 12.1 Conceito e classificação dos bens públicos. 12.2 Imprescritibilidade. 12.3 Impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. 12.4 Aquisição de bens pela Administração. 12.5 Terras públicas, águas públicas, jazidas, florestas, fauna, espaço aéreo, patrimônio histórico, proteção ambiental.
- 10 Agentes públicos. 10.1 Servidores públicos. 10.3 Normas constitucionais concernentes aos servidores do serviço público.
- Lei nº 8.429/1992
- Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos, partidos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades.
- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
- Processo legislativo.
- Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Finanças públicas. Normas gerais. Orçamento público.
- Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica.
- Controle de constitucionalidade das leis. Ação direta de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade.
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência.
- 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
- 10 Contratos. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- Apresentação do curso 1 Lei nº 13.105/2015, e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
- 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, 33 natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
- 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- 14 Tutela provisória.
- 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- 16.8 Provas. – parte 01
- 16.8 Provas. – parte 02
- 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- 17 Processos de execução.
- 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. 25 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. (tema presente a cada aula)
- 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
- Resumo
- Aplicação da Lei Penal – Prof. Renan Araujo
- Teoria do Delito (parte I) – Prof. Renan Araujo
- Teoria do Delito (parte II) – Prof. Renan Araujo
- Concurso de pessoas – Prof. Renan Araujo
- Extinção da punibilidade. Efeitos da condenação e da reabilitação. Pena de multa criminal (art. 51 do Código Penal). Ação penal. – Prof. Renan Araujo
- Crimes contra a fé pública – Prof. Renan Araujo
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral – Prof. Renan Araujo
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral – Prof. Renan Araujo
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. – Prof. Renan Araujo
- Crimes em licitações e contratos administrativos.
- Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (crimes de abuso de autoridade).
- Lei nº 12.850/2013, e suas alterações (Crime organizado). Lei nº 9.099/1995, e suas alterações.
- Juizados Especiais 9.099
- Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666/1993, e suas alterações). Lei nº 5.250/1967 (Crime de imprensa). Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).
- Empresa. Empresário Individual. Registro. Escrituração. Nome Empresarial. Estabelecimento. Prepostos.
- Sociedades despersonalizadas. Sociedades Simples e Sociedades menores.
- Sociedades Limitadas e Anônimas
- Falências.
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- Auditoria: conceitos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente.
- Auditoria Interna
- Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
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- Evidência de Auditoria. Técnicas e procedimentos de auditoria.
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- Normas da INTOSAI: Declaração de Lima. Código de ética e padrões de auditoria. Auditoria no setor público estadual. Operacionalidade. Normas relativas à execução dos trabalhos. (PARTE 01)
- Normas do IIA: Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna. Definição de auditoria interna, independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo, programa de garantia de qualidade, planejamento, execução do trabalho de auditoria, comunicação de resultados, monitoramento do progresso, resolução da aceitação dos riscos pela administração.
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