Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Domínio da ortografia oficial. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.

Teoria geral dos direitos humanos. Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Direitos humanos na Constituição Federal. Política Nacional de Direitos Humanos. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Estatuto da pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003). Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio.

Falácias.

Problemas de contagem e noções de probabilidade.

Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

Regimento Geral do CAU/BR.

Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública. Sistemas de compras públicas federais. Comprasnet. Lei nº 14.133/2021.

Conceituação, objeto e campo de aplicação. Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (11ª edição).

Patrimônio público. Ativo Passivo. Saldo patrimonial Variações patrimoniais. Qualitativas. Quantitativas. Realização da variação patrimonial. Resultado patrimonial. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Transações no setor público.

Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Balanço orçamentário. Balanço financeiro. Demonstração das variações patrimoniais. Balanço patrimonial. Demonstração de fluxos de caixa. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis.

Mensuração de ativos. Mensuração de passivos.

Ativo imobilizado. Ativo intangível. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Depreciação, amortização e exaustão.

Provisões. Passivos contingentes Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.

Orçamento Público: Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Receita e despesa pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Execução orçamentária e financeira. Suprimento de fundos.

Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Direito tributário. Conceito e princípios. Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. Obrigação tributária. Conceito. Espécies. Fato gerador (hipótese de incidência). Sujeitos ativo e passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento e suas modalidades. Revisão, suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Lei Complementar nº 118, de 2005.