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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Resumo
- Conteúdo FGV (Exclusivo em vídeo)
- Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
- Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
- Adjetivos, Advérbios e Resolução de Provas
- Verbos Frasais, Auxiliares e Resolução de Provas
- Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas
- Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
- Expressões Idiomáticas e Resolução de Provas
- Resolução de Provas
- Introdução ao Processo Legislativo: Poder Legislativo e competência da União: Arts. 21 a 24 e 44 a 46 );
- Poder Legislativo – Organização, competências, estatuto dos congressistas e normas de funcionamento (arts. 47 a 75 e 84, exceto processo legislativo)
- Processo Legislativo – demais espécies – parte 1 (art. 59 a 69)
- Processo Legislativo – demais espécies – parte 2 (art. 59 a 69)
- Regimento Interno – INTRODUÇÃO, SEDE, SESSÕES PREPARATÓRIAS E MESA
- Regimento Interno – LÍDERES, COLÉGIO DE LÍDERES, BLOCOS E DEMAIS ÓRGÃOS
- Regimento Interno – COMISSÕES – PARTE 1
- Regimento Interno – COMISSÕES – PARTE 2
- Regimento Interno – DAS SESSÕES
- Regimento Interno – PROPOSIÇÕES – PARTE 1
- Regimento Interno – PROPOSIÇÕES – PARTE 2
- Regimento Interno AINDA SOBRE A TRAMITAÇÃO
- Regimento Interno – DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFOS
- Regimento Interno – DAS MATÉRIA SUJEITAS ÀS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS E DE NATUREZA PERIÓDICA
- Regimento Interno – PARTE FINAL
- 1. Seguridade Social. Disposições constitucionais e lei de organização. 2. Previdência Social. 2.1 Evolução e organização institucional da Previdência Social. 2.2 Reformas da Previdência Social 1 : mudanças, metas e objetivos. 2.3 Legislação previdenciária. 2.3.1 Conteúdo, fontes e autonomia. 2.3.2 Vigência, hierarquia, interpretação, integração e aplicação das normas previdenciárias. 2.3.3 Orientações dos Tribunais Superiores 2 .
- 2.4 Plano de Benefícios da Previdência Social e legislação correlata do Regime Geral de Previdência Social. 2.5 Plano de custeio da Seguridade Social e legislação correlata destinada ao custeio de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
- 2.6 Cobertura de acidente do trabalho.
- 2.7 Pensões especiais pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
- 3 Regimes próprios de previdência do servidor público. 3.1 Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3.2 Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais. 3.3 Compensação financeira entre regimes previdenciários.
- 5 Previdência complementar. 5.1 Regime de previdência complementar. 5.2 Entidades fechadas de previdência complementar. 5.3 Entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente. 5.4 Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
- 4 Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
- 6 Assistência Social. 6.1 Evolução e organização institucional da Assistência Social. 6.2 Lei Orgânica da Assistência Social. 6.3 Sistema Único de Assistência Social. 6.4 Programas de transferência de renda de natureza assistencial do Governo Federal. 6.5 Certificação das entidades beneficentes de assistência social. 6.5.1 Disposições preliminares e requisitos para certificação. 6.5.2 Entidades de assistência social em geral. 6.5.3 Processo de certificação. 6.6 Políticas de assistência social 6.6.1. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 6.6.1.1 Serviços de Proteção Social Básica. 6.6.1.2 Serviços de Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade.
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Regras de Transição – RGPS
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- Cobertura de acidente do trabalho.
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Regras de Transição – RPPS
- Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência complementar. Regime de previdência complementar. Entidades fechadas de previdência complementar. Entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente. Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
- Benefícios decorrentes de legislações especiais: Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020. Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
- Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Bizu Estratégico de Processo Legislativo
- Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
- Bizu Estratégico de Língua Inglesa
Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área XXI – Previdência e Assistência Social)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
Videoaulas e PDF
Ano: 2023|2|
Carga Horária: 477 horas
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