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Cursos do Pacote
- Ortografia. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Formação de palavras.
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Uso do sinal indicativo de crase.
- Coesão e coerência textuais.
- Semântica. Sinonímia, antonímia e polissemia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual e gêneros textuais. Recursos verbais, não verbais e multissemióticos. Argumentação, opinião e informação. Estratégias argumentativas. Funções da linguagem.
- Noções de variação linguística.
- Resumo
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Sistemas de Numeração
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção;
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Juros Simples
- Equações do 1º e do 2º Grau
- Introdução ao Estudo das Funções
- Função Afim (1º Grau)
- Função Quadrática (2º Grau)
- Função Exponencial
- Função Logaritmica
- Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Geometria Plana
- Apresentação de Dados
- Médias
- Mediana
- Moda
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei Complementar Nº 192/2016 – Do Provimento e Vacância
- Lei Complementar Nº 192/2016 – Dos Direitos e Deveres
- Lei Complementar Nº 192/2016 – Do Regime Disciplinar
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Dos Princípios Fundamentais: art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais (Art. 7º).
- Nacionalidade.
- Da Organização do Estado: arts. 18 ao 36.
- Administração Pública: arts. 37 a 39.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas-MG – Parte 1
- Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas-MG – Parte 2
- Regimento Interno da Câmara Municipal – Parte I
- Regimento Interno da Câmara Municipal – Parte II
- Regimento Interno da Câmara Municipal – Parte III
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Cláusulas Pétreas. Supremacia da Constituição.
- Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Direitos Sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos Políticos.
- Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos.
- Poder Legislativo. Funções do Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Apresentação do curso. Princípios do Direito Administrativo.
- Poderes Administrativos.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; motivação, revogação e anulação.
- Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos. Administração Pública direta e indireta.
- Agentes administrativos. Servidores Públicos. Regime jurídico. Direitos, deveres e proibições do servidor público. CF/88)
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Lei de licitações e contratos administrativos. Pregão.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Lei de licitações e contratos administrativos. Pregão.
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.
- Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Organização do serviço público.
- Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades (Lei n.º 9.784/99).
- Responsabilidade civil da administração. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
- Controle da Administração. Recursos administrativos.
- Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
- LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.
- Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade. Direito à vida. Direito à integridade física. Direito à privacidade. Direito à honra. Direito à imagem. Direito ao nome e direito à identidade pessoal.
- Bens. Classificação e regime jurídico. Bem de família.
- Fatos jurídicos. Conceito e classificação.
- Ato jurídico e negócio jurídico. Conceito e distinção. Existência, validade e eficácia. Defeitos do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Interpretação do negócio jurídico. Princípio da boa-fé objetiva. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Influência do tempo nas relações jurídicas.
- Prescrição. Decadência.
- Obrigações. Conceito, fontes, elementos e caracteres da obrigação – Parte I.
- Obrigações. Conceito, fontes, elementos e caracteres da obrigação – Parte II.
- Contratos. Noções gerais, conceito e classificação. Princípios de direito contratual. Responsabilidade pré-contratual. Formação dos contratos. Contrato preliminar. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios.
- Espécies de Contratos.
- Direitos reais: conceito, características e natureza jurídica. Posse. Propriedade.
- Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
- Responsabilidade civil: conceito, fundamentos e pressupostos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva.
- Normas fundamentais do processo civil e normas processuais civis.
- Jurisdição. Competência. Ação. Condições da ação.
- Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Capacidade processual. Capacidade postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes. Sucessão dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiro.
- Juiz: poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública.
- Atos processuais: forma, tempo, lugar. Prazos. Preclusão.
- Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
- Tutela provisória.
- Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Audiência de instrução e julgamento. Provas. (PARTE I)
- Audiência de instrução e julgamento. Provas. (PARTE II)
- Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Liquidação.
- Conceito de tributo e espécies tributárias.
- Limitações do poder de tributar. Princípios tributários.
- Imunidades tributárias.
- Competência tributária.
- Competência para legislar sobre direito tributário. Processo legislativo tributário. Fontes do Direito Tributário. Código Tributário Nacional. Vigência e aplicação das leis tributárias.
- Fato gerador da obrigação tributária. Obrigações tributárias. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária.
- Responsabilidade tributária.
- Crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, técnicas e modalidades.
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
- Extinção do crédito tributário.
- Exclusão do crédito tributário.
- Administração tributária.
- Impostos da União.
- Impostos dos Estados e do DF.
- Impostos dos Municípios.
- IBS.
- CBS.
- Repartição das receitas tributárias.
- O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Princípios orçamentários.
- Créditos ordinários e adicionais.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Dívida ativa.
- Despesa pública. Conceito e classificações.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
- Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Práticas comerciais. Proteção contratual.
- Sanções administrativas. Infrações penais.
- Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
Câmara de Sete Lagoas-MG (Analista Administrativo - Direito)
R$62,30
Editora: Estratégia Concursos (E)
Videoaulas e PDF
Ano: 2024|2|
Carga Horária: 1053 horas
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Prefeitura de Mangaratiba-RJ (Professor I – Inglês)
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