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Cursos do Pacote
- Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa). Acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos. Tempos do Verbo.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Sintaxe (termos da oração).
- Sintaxe: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Sinais de Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal
- Marcas de textualidade: coesão, coerência. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Problemas de Lógica
- Raciocínio Sequencial
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Frações; Razão e Proporção;
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Equações e Sistemas
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Apresentação de Dados
- Médias
- Mediana
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei Ordinária 237/1992 – Do Provimento e Vacância
- Lei Ordinária 237/1992 – Dos Direitos e Deveres
- Lei Ordinária 237/1992 – Do Regime Disciplinar
- Lei Federal nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
- Lei Federal nº 8.429/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal;
- Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
- Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Dos Princípios Fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Jurisdição e ação.
- Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Partes e procuradores: legitimação para causa para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência.
- Atos processuais: forma, tempo e lugar dos atos processuais.
- Prazos e comunicação dos atos. Nulidades.
- Tutela provisória de urgência e evidência.
- Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: procedimento comum. Disposições gerais. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Resposta do réu: contestação e reconvenção.
- Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. (PARTE I)
- Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. (PARTE II)
- Impugnação ao cumprimento de sentença
- Recursos.
- Do processo de execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; suspensão e extinção do processo de execução; remição. Execução contra a Fazenda Pública.
- Procedimentos especiais (ação de consignação em pagamento, embargos de terceiro).
- Mandado de segurança.
- Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Servidores públicos: conceito, classificação, e regime previdenciário.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; características, formalização, fiscalização, alteração, execução, inexecução, rescisão. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
- Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Bens públicos.
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Competência, características, modalidade, procedimento.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Teoria geral da Constituição. Constitucionalismo e soberania popular. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. Constituição: conceito e concepções. Classificação. Constitucionalização: histórico, elementos. Poder constituinte. Revisão constitucional. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Direito Constitucional intertemporal. Hermenêutica Constitucional. Interpretação e integração das normas constitucionais. Limitação dos Direitos Fundamentais. Mecanismo de freios e contrapesos. Princípios Fundamentais. Teoria Geral da Democracia. Estado Democrático de Direito. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle judiciário. Princípios Fundamentais de caráter judicial e garantias constitucionais do processo.
- Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data. Direito de petição.
- Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais. Partidos políticos
- Organização do Estado. Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios. A União. A unidade do poder estatal. O Município na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos Municípios. Regiões metropolitanas
- Princípios constitucionais da administração pública. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Isonomia. Direitos aplicados aos servidores; aposentadoria e disponibilidade. Estabilidade.
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória. Processo Legislativo Estadual
- Poder Judiciário. Funções. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Garantias do Judiciário. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competência
- Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia e Defensoria Pública
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Sistema tributário nacional
- Finanças públicas
- Ordem econômica e financeira. Atuação do Estado no domínio econômico. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Direito de propriedade. Limitações e condições ao exercício do direito de propriedade. Desapropriação
- Ordem social
- Controle de constitucionalidade
- Conceito de Tributos. Espécies
- Princípios Tributários
- Imunidade Tributária
- Competência tributária
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário: Constituição e lançamento
- Crédito Tributário: Suspensão
- Crédito Tributário: Extinção
- Crédito Tributário: Exclusão
- Crédito Tributário: Garantias e Privilégios
- Administração Tributária: fiscalização, poderes, procedimentos. Dívida Ativa tributária. Multas tributárias e obrigações acessórias
- Impostos da União
- Impostos dos Estados e do DF
- Impostos dos Municípios
- IBS
- CBS
- Repartição de receitas tributárias
- Ato jurídico: modalidade e formas
- Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei.
- Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência
- Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal
- Extinção das obrigações de pagamento – Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção
- Responsabilidade civil
- Direitos reais
- Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes Contra a Ordem Tributária
- Lei n.º 1.079 (1950) – Crimes de Responsabilidade
- Decreto–Lei n.º 201 (1967) – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Câmara de São Mateus-ES (Analista Legislativo)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|2|
Carga Horária: 972 horas
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