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Sobre o curso

Última atualização em 04/2025

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Oficial do Estado Maior  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

 

No curso Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – Oficial do Estado Maior (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Militar de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

 

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Militares.

 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

 

Mais Detalhes

  1. Curso baseado no ultimo edital e em adaptações dos últimos editais do cargo/órgão;
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação Aplicada à Função: 2. Lei Complementar Estadual nº 10.991/97 (Lei de Organização Básica da Brigada Militar) e alterações. 4. Decreto nº 43.245/04 (Regulamento Disciplinar da Brigada Militar) e alterações. 5. Decreto nº 57.390/23 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais). Direito Penal Comum: 21. Relação entre Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade. 40. Crimes de drogas. 46. Crimes relativos a armas de fogo. 50. Crime organizado.52. Crimes contra idosos. 53. Crimes contra pessoas com deficiência. 54. Crimes licitatórios.55. Crimes de violência por ocasião de competições esportivas. 57. Crimes cumulativos ou por acumulação.
  5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

Conteúdo deste curso

  1. Compreensão e Interpretação de Textos – Introdução
  2. Compreensão e Interpretação de Textos – Mecanismos de Coesão e Coerência – Coesão Lexical
  3. Compreensão e Interpretação de Textos – Mecanismos de Coesão e Coerência – Coesão Referencial
  4. Compreensão e Interpretação de Textos – Estruturação do Texto: Relação entre Ideias. Recursos de Coesão
  5. Compreensão e Interpretação de Textos – Coesão Lexical, Referencial e Sequencial
  6. Compreensão e Interpretação de Diversos Tipos de Textos Verbais, Não Verbais
  7. Compreensão e Interpretação de Textos – Compreensão e Interpretação de Diversos Tipos de Textos Literários
  8. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos não literários.
  9. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Tipos e gêneros textuais.
  10. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Narração. Discurso direto, indireto e indireto livre.
  11. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Descrição.
  12. Compreensão e Interpretação de Textos – Dissertação argumentativa: ponto de vista do autor e estratégias argumentativas
  13. Compreensão e Interpretação de Textos – Estratégias argumentativas
  14. Compreensão e Interpretação de Textos – Texto: elementos da comunicação e funções da linguagem
  15. Compreensão e Interpretação de Textos – Texto: denotação (sentido lógico), conotação (sentido figurado) e figuras de linguagem
  16. Compreensão e Interpretação de Textos – Semântica – Significação Contextual de Palavras e Expressões, Sinonímia, Paráfrase, Antonímia, Paronímia, Homonímia, Polissemia, Ambiguidade
  17. Compreensão e Interpretação de Textos – Texto e Variação Linguística: Norma Culta

  1. Sistema Ortográfico Oficial – Acentuação
  2. Sistema Ortográfico Oficial – Acentuação II
  3. Sistema Ortográfico Oficial
  4. Sistema Ortográfico Oficial II
  5. Domínio da Ortografia Oficial – Questões
  6. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais
  7. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais II
  8. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais III
  9. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais IV
  10. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais V
  11. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais (Verbo e Advérbio)
  12. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais (Preposição)
  13. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais (Conjunção e Interjeição)
  14. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais – Exercícios
  15. Morfologia: Emprego das Classes Gramaticais – Exercícios
  16. Sintaxe da Oração: Termos Essenciais
  17. Sintaxe da Oração: Termos Essenciais e Termos Integrantes
  18. Termos Integrantes
  19. Sintaxe da Oração: Termos Acessórios
  20. Sintaxe da Oração: Termos Acessórios II
  21. Sintaxe da Oração: Predicativo
  22. Vozes Verbais
  23. Funções Importantes da Palavra “SE”
  24. Funções Sintáticas do Pronome Relativo “QUE”
  25. Flexão Verbal: Tempos Primitivos e Derivados
  26. Flexão Verbal: Tempos Primitivos e Derivados II
  27. Sintaxe do Período Composto. Relações de Coordenação e de Subordinação Entre Orações. Período e Construção. Efeitos de Sentido da Ordem de Expressões no Período. Equivalência Entre Estruturas e Transformação de Estruturas.
  28. Sintaxe do Período Composto. Relações de Coordenação e de Subordinação Entre Orações. Período e Construção. Efeitos de Sentido da Ordem de Expressões no Período. Equivalência Entre Estruturas e Transformação de Estruturas.
  29. Sintaxe do período composto. Relações de coordenação e de subordinação entre orações. Período e construção. Efeitos de sentido da ordem de expressões no período. Equivalência entre estruturas e transformação de estruturas.
  30. Sintaxe do período composto. Relações de coordenação e de subordinação entre orações. Período e construção. Efeitos de sentido da ordem de expressões no período. Equivalência entre estruturas e transformação de estruturas.
  31. Orações Reduzidas
  32. Pontuação
  33. Pontuação II
  34. Pontuação III
  35. Pontuação IV
  36. Colocação dos Pronomes Átonos
  37. Colocação dos Pronomes Átonos II
  38. Concordância Verbal e Nominal
  39. Concordância Verbal e Nominal II
  40. Concordância Verbal e Nominal III
  41. Regência e Crase
  42. Regência e Crase II

  1. Introdução
  2. Introdução II
  3. Introdução III
  4. Introdução IV
  5. Introdução V
  6. Introdução VI
  7. Princípios Administrativos – Introdução
  8. Princípios Administrativos – Legalidade – Impessoalidade
  9. Princípios Administrativos – Moralidade
  10. Princípios Administrativos – Publicidade – Eficiência
  11. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  12. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  13. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  14. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção da Confiança

  1. Poderes Administrativos – Introdução
  2. Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Delegação do Poder de Polícia
  6. Poderes Administrativos – Polícia Administrativa e Polícia Judiciária

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Introdução II
  3. Organização Administrativa – Estudo dos Orgãos
  4. Organização Administrativa – Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  5. Organização Administrativa – Autarquias
  6. Organização Administrativa – Fundações
  7. Organização Administrativa – EP – SEM
  8. Organização Administrativa – EP – SEM – Diferenças
  9. Organização Administrativa – EP – SEM – Agências
  10. Organização Administrativa – EP – SEM – Consórcios Públicos
  11. Organização Administrativa – EP – SEM – Terceiro Setor

  1. Ato Administrativo: Introdução
  2. Ato Administrativo: Introdução II
  3. Ato Administrativo : Elementos
  4. Ato Administrativo : Elementos II
  5. Ato Administrativo: Atributos do Ato
  6. Ato Administrativo : Classificação dos Atos
  7. Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
  8. Ato Administrativo : Extinção dos Atos
  9. Ato Administrativo : Convalidação de Atos
  10. Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos

  1. Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado – Teorias
  3. Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais

  1. Servidor Público – Introdução
  2. Servidor Público – Introdução II
  3. Criação e Acumulação de Cargos Públicos
  4. Concurso Público
  5. Servidor na CF – Remuneração
  6. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão
  7. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão II
  8. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão III

  1. Serviços Públicos – Introdução e Conceitos
  2. Serviços Públicos – Competência Para a Prestação
  3. Serviços Públicos – Princípios
  4. Serviços Públicos – Formas de Extinção
  5. Serviços Públicos – Exercícios

  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II

  1. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação
  2. Intervenção do Estado na Propriedade – Restritiva
  3. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação II
  4. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação III

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  19. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  20. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  21. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  22. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  23. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  24. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  25. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II

  1. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  2. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  3. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  4. Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  5. Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  6. Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  7. Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  8. Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  9. Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  10. Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  11. Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  12. Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

  1. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  2. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  3. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  4. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  5. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  6. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  7. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  8. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  9. (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios
  10. (Legislação Administrativa) – Lei nº 11.079/2005 – Parcerias Público – Privadas (PPP) – Introdução
  11. (Legislação Administrativa) – Lei nº 11.079/2005 – Parcerias Público – Privadas (PPP) – Características
  12. (Legislação Administrativa) – Lei nº 11.079/2005 – Parcerias Público – Privadas (PPP) – Garantias e Licitação
  13. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Introdução
  14. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais II
  15. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais III
  16. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Exercícios
  17. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
  18. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público II

  1. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92
  2. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 II
  3. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 III
  4. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 IV
  5. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 V
  6. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VI
  7. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VII
  8. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VIII
  9. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 IX

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

  1. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
  3. Teoria da Constituição – Poder Constituinte III

  1. Apresentação do Curso
  2. Princípios Fundamentais
  3. Princípios Fundamentais II
  4. Princípios Fundamentais III

  1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direito Sociais
  16. Direito Sociais II
  17. Direitos da Nacionalidade
  18. Direitos Políticos
  19. Direitos Políticos II
  20. Direitos Políticos III
  21. Partidos Políticos

  1. Remédios Constitucionais II
  2. Remédios Constitucionais III
  3. Remédios Constitucionais IV
  4. Remédios Constitucionais V

  1. Organização Político – Administrativa – Introdução
  2. Organização Político – Administrativa – Federação Brasileira
  3. Organização Político – Administrativa – Formação de Estados e Municípios
  4. Organização Político – Administrativa – União
  5. Organização Político – Administrativa – Estados
  6. Organização Político – Administrativa – Municípios
  7. Organização Político – Administrativa – Municípios II
  8. Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  9. Repartição de Competências
  10. Repartição de Competências II
  11. Repartição de Competências III
  12. Repartição de Competências IV
  13. Repartição de Competências V
  14. Intervenção Federal e Estadual

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública – Aposentadoria
  11. Administração Pública – Aposentadoria II
  12. Administração Pública – Estabilidade e Estágio Probatório
  13. Militares dos Estados e DF

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Competência das Casas Legislativas
  3. Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  4. Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  5. Poder Legislativo – Comissões
  6. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo V
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo VI
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis
  13. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medida Provisória
  14. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medida Provisória II
  15. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Função Fiscalizatória
  16. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Função Fiscalizatória II

  1. Poder Executivo – Introdução
  2. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

  1. Poder Judiciário – Órgãos do Judiciário
  2. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário – Permuta e Remoção de Magistrados
  4. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário – Clausula de Reserva de Plenário
  6. Poder Judiciário – Precatórios
  7. Poder Judiciário – Foro Especial
  8. Poder Judiciário – STF
  9. Poder Judiciário – STJ
  10. Poder Judiciário – Competências Recursais STF e STJ
  11. Poder Judiciário – Justiça Federal
  12. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, Militar e Estadual
  14. CNJ e CNMP

  1. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública e Privada
  4. Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Sistema Constitucional de Crises e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

  1. Teoria da Constituição – Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição – Classificações das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Princípio da Hierarquia das Normas
  4. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  5. Teoria da Constituição – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  6. Teoria da Constituição – Histórico das Constituições
  7. Teoria da Constituição – Histórico das Constituições II
  8. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional
  9. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional II
  10. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional III
  11. Teoria da Constituição – Princípios, Regras e Postulados
  12. Teoria da Constituição – Conceitos que Você Precisa Saber
  13. Teoria da Constituição – Estrutura da Constituição

  1. Controle de Constitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  3. Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  4. Controle de Constitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  5. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  6. Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle no Direito Brasileiro
  7. Controle de Constitucionalidade – Diferença entre Controle Difuso e Concentrado
  8. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  9. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III, Amicus Curiae e Reclamação
  11. Controle de Constitucionalidade – Ações de Controle Concentrado
  12. Controle de Constitucionalidade – ADI
  13. Controle de Constitucionalidade – ADC e ADO
  14. Controle de Constitucionalidade – ADPF e ADI Interventiva
  15. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado na Esfera Estadual e Distrital
  16. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  17. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  18. Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  19. Controle de Constitucionalidade – Sentenças Intermediárias
  20. Controle de Constitucionalidade – Controle de Convencionalidade e Estado de Coisas Inconstitucional
  21. Controle de Constitucionalidade – Breve Análise do Direito Comparado

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina!

  1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 – Dos Princípios Fundamentais Art. 1 Ao Art. 7°
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 – Dos Servidores Militares e Da Segurança Pública Art. 46 Ao Art. 48 e Art. 124 Ao Art. 132
  3. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  4. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  5. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  7. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  8. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  9. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  10. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  11. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  12. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  13. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  14. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  15. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  16. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  17. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  18. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  19. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  20. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  21. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  22. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  23. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
  24. A Administração Pública na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
  25. A Administração Pública na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
  26. A Administração Pública na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989

  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

  1. Conceitos Introdutórios – Caracteres e Fontes do Direito Penal

  1. Teoria da Norma Penal
  2. Teoria da Norma Penal II
  3. Teoria da Norma Penal III

  1. Lei Penal no Tempo
  2. Lei Penal no Tempo II
  3. Lei Penal no Tempo III
  4. Lei Penal no Espaço
  5. Lei Penal no Espaço II
  6. Lei Penal no Espaço III
  7. Lei Penal no Espaço IV

  1. Conflito Aparente de Normas Penais
  2. Conflito Aparente de Normas Penais II

  1. Teoria Geral do Crime – Introdução
  2. Teoria Geral do Crime – Introdução II
  3. Crime Doloso
  4. Crime Doloso II
  5. Crime Culposo
  6. Crimes Culposo e Preterdoloso
  7. Relação de Causalidade
  8. Relação de Causalidade II
  9. Relação de Causalidade III
  10. Relação de Causalidade IV

  1. Teorias da Conduta
  2. Teorias da Conduta II

  1. Resultado Material
  2. Resultado Normativo

  1. Tipicidade Penal
  2. Tipicidade Penal II
  3. Tipicidade Penal III
  4. Tipicidade Penal IV

  1. Nexo Causal – Teoria da Imputação Objetiva

  1. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  2. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  3. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  4. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV

  1. Teoria da Pena
  2. Teoria da Pena II
  3. Teoria da Pena III
  4. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade
  5. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade II
  6. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade III
  7. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade IV
  8. Penas Alternativas
  9. Penas Alternativas II
  10. Penas Alternativas III
  11. Penas Alternativas IV
  12. Interpretação da lei penal
  13. Interpretação da lei penal II
  14. Interpretação da lei penal III
  15. Efeitos da Condenação
  16. Efeitos da Condenação II

  1. Direito Penal do Inimigo

  1. Erro do Tipo
  2. Erro do Tipo II
  3. Erro do Tipo III
  4. Erro do Tipo IV

  1. Ilicitude – Introdução
  2. Ilicitude – Introdução II
  3. Causas Excludentes da Ilicitude
  4. Causas Excludentes da Ilicitude II
  5. Causas Excludentes da Ilicitude III
  6. Causas Excludentes da Ilicitude IV

  1. Consumação e Tentativa
  2. Consumação e Tentativa II
  3. Consumação e Tentativa III
  4. Consumação e Tentativa IV

  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV

  1. Concurso de Crimes
  2. Concurso de Crimes II
  3. Concurso de Crimes III

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Da Extinção da punibilidade
  6. Da Extinção da punibilidade II
  7. Da Extinção da punibilidade III
  8. Da Extinção da punibilidade IV

  1. Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática
  2. Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática II
  3. Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática III
  4. Dominando a Vunesp: Noções de Criminologia – Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática

  1. Homicídio
  2. Homicídio II
  3. Homicídio III
  4. Homicídio IV
  5. Homicídio V
  6. Art. 121 – A – Feminicídio
  7. Art. 122 Participação em Suicídio
  8. Art. 123 Infanticídio
  9. Art. 124 a 128 – Aborto
  10. Art. 124 a 128 – Aborto II
  11. Art. 129 – Lesão Corporal
  12. Art. 129 – Lesão Corporal II
  13. Art. 129 – Lesão Corporal III
  14. Art. 129 – Lesão Corporal – Exercícios
  15. Art. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art.137 – Da Rixa
  18. Art. 138 a 145 – Crimes contra a honra
  19. Art. 138 a 145 – Crimes contra a honra II
  20. Art. 138 a 145 – Crimes contra a honra – Exercícios
  21. Arts. 146 a 149 – A Crimes Contra a Liberdade Pessoal
  22. Arts.146 a 149 – A Crimes Contra a Liberdade Pessoal II
  23. Arts. 146 a 149 – A Crimes Contra a Liberdade Pessoal III

  1. Art. 150 – Violação de Domicílio
  2. Arts. 151 – A 154 – B
  3. Art.155 – Furto
  4. Art.155 – Furto II
  5. Art.155 – Furto III
  6. Art.155 – Furto IV
  7. Art.155 – Furto V
  8. Art.155 – Furto VI
  9. Art. 156 – Furto de Coisa Comum
  10. Art. 157 – Roubo
  11. Art. 157 – Roubo II
  12. Art. 157 – Roubo III
  13. Art. 157 – Roubo IV
  14. Art. 157 – Roubo – Exercícios
  15. Art. 158 – Extorsão
  16. Art. 158 – Extorsão II
  17. Art. 159 – Extorsão Mediante Sequestro
  18. Art. 160 – Extorsão Indireta
  19. Art. 161 e 162 – Da Usurpação
  20. Art 163 a 167 – Dano
  21. Art. 168 – Apropriação Indébita
  22. Art. 168 – A – Apropriação Indébita Previdenciária
  23. Art. 169 – Apropriação de Coisa Havida por Erro
  24. Art. 171 – Estelionato
  25. Art. 171 – Estelionato II
  26. Art. 171 – Estelionato III
  27. Art. 171 – Estelionato IV
  28. Art. 171 – Exercícios
  29. Art. 171 – A – Fraude com a Utilização de Ativos Virtuais
  30. Art. 172 a 179 – Outras Fraudes
  31. Art. 180 – Receptação
  32. Art. 180 – Receptação II
  33. Art. 181 a 183 – Disposições Gerais
  34. Art 184 – Violação de Direitos Autorais

  1. Procedimento – Crimes Contra a Propriedade Imaterial

  1. Art 208 a 212 – Sentimento Religioso e Respeito Aos Mortos

  1. Crimes Sexuais
  2. Crimes Sexuais II
  3. Crimes Sexuais III
  4. Crimes Sexuais IV

  1. Crimes Contra a Família
  2. Crimes Contra a Família II

  1. Crimes Contra a Incolumidade Pública
  2. Crimes Contra a Incolumidade Pública II
  3. Crimes Contra a Incolumidade Pública III

  1. Crimes Contra a Paz Pública
  2. Crimes Contra a Paz Pública II

  1. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  2. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  3. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  4. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  5. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  6. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  7. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV

  1. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  2. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  3. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III

  1. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  2. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito II

  1. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  2. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade II
  3. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade III
  4. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade IV
  5. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade V
  6. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VI
  7. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VII
  8. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VIII

  1. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  2. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  3. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  4. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  5. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  6. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)

  1. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) X
  11. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) XI
  12. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) XII

  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III

  1. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  2. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) II

  1. Crimes Ambientais – Lei 9605/98 – Introdução
  2. Crimes Ambientais – Lei 9605/98
  3. Crimes Ambientais – Lei 9605/98 II
  4. Crimes Ambientais – Lei 9605/98: Crimes Contra a Fauna (Art. 29 a 31)
  5. Crimes Ambientais – Lei 9605/98: Crimes Contra a Fauna (Art. 32 a 37)
  6. Crimes Ambientais – Lei 9605/98: Crimes Contra a Flora
  7. Crimes Ambientais – Lei 9605/98: Crimes Contra a Flora II
  8. Crimes Ambientais – Lei 9605/98: Crimes de Poluição e outros Crimes Ambientais
  9. Crimes Ambientais – Lei 9605/98: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
  10. Crimes Ambientais – Lei 9605/98: Crimes contra a Administração Ambiental

  1. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
  2. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor II
  3. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor III
  4. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor IV
  5. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor V
  6. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor VI

  1. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)
  2. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) II
  3. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) III

  1. Leis dos Crimes de Tortura
  2. Leis dos Crimes de Tortura II
  3. Leis dos Crimes de Tortura III
  4. Leis dos Crimes de Tortura IV

  1. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  2. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  3. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  4. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  5. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  6. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente – Tabela Comparativa

  1. Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/00
  2. Lei nº 8.160/1991
  3. Decreto nº 9.508/2018

  1. Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  2. Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) II
  3. Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) III
  4. Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) IV
  5. Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) V
  6. Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) VI
  7. Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) VII

  1. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Finalidade, Conceito e Objeto da Execução Penal
  2. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Aplicação da LEP e Princípios
  3. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Exame de Classificação, Exame Criminologico e Identificação de Perfil Genético
  4. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Assistência
  5. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Trabalho do Preso
  6. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Direitos e Deveres – Revista ìntima
  7. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Disciplina I
  8. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Disciplina II
  9. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Disciplina III
  10. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Regime Disciplinar Diferenciado – Órgãos da Execução Penal
  11. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Estabelecimentos Penais
  12. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Execução das Penas em Espécie – Progressão de Regime
  13. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Execução das Penas Em Espécie – Progressão de Regime II
  14. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Execução das Penas Em Espécie – Regime Aberto
  15. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Autorização de Saída – Permissão de Saída e Saída Temporária
  16. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Remição da Pena
  17. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Remição da Pena II
  18. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Suspensão Condicional da Pena
  19. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Pena de Multa
  20. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Procedimento Judicial: Recursos
  21. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Livramento Condicional
  22. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Livramento Condicional II
  23. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Medidas de Segurança
  24. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Penas Restritivas de Direitos
  25. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Incidentes da Execução
  26. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Incidentes da Execução II
  27. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Incidentes da Execução III
  28. Teorias das Finalidades da Pena e Execução Penal
  29. História da Punição e da Execução Penal
  30. Da Execução do Acordo de Não Persecução Penal
  31. Resolução nº 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  32. Resolução nº 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  33. Resolução nº 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  34. Resolução nº 28/2022, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  35. Resolução nº 4/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  36. Resolução nº113/2010, do CNJ e Resolução nº 474/2022 do CNJ
  37. Das Disposições Finais e Transitórias
  38. Monitoramento Eletrônico
  39. Resolução nº 29/2022 – CNPCP

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

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  1. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  3. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  4. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  5. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  6. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  7. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  8. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  9. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  10. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  11. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  12. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  13. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  14. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
  15. Lei Complementar 10.990/97 – Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  1. Lei Complementar nº 10.992/97
  2. Lei Complementar nº 10.992/97 II

  1. Provas Discursivas – Regras Gerais
  2. Questão Discursivas e Estudo de Caso
  3. Orientações Gerais

  1. Equilíbrio Emocional – Parte I
  2. Equilíbrio Emocional – Parte II
  3. Equilíbrio Emocional – Parte III
  4. Síndrome do Impostor – Parte I
  5. Síndrome do Impostor – Parte II
  6. Feridas Emocionais
  7. Feridas Emocionais II
  8. Feridas Emocionais III
  9. Sabotagem
  10. Sabotagem II
  11. Motivação
  12. Pensamento Negativo
  13. Potencializando o seu Cérebro
  14. Potencializando o seu Cérebro II
  15. Autoestima
  16. Autoestima II
  17. Foco é Dizer Não!

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – Oficial do Estado Maior (Pós-Edital)

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  • Carreira Judiciária
  • Carreiras Administrativas
  • Carreiras em Tribunais
  • Carreiras Fiscais
  • Cursos para Vestibular e ENEM
  • Exame da OAB (primeira e segunda fase)
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