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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Resumo
- English General Presentation
- Reading Techniques, Cognates and Idioms
- Verbs in texts
- Articles and Nouns in the texts
- Adjectives and Adverbs in the texts
- Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts
- Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice
- If Clauses and Quantifiers
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social na Constituição Federal de 1988.
- Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988.
- 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
- 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
- 4 Agentes públicos. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 4.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 1
- 4.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 2
- 4.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 3
- 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- 12 Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações.
- Impostos, taxas e contribuições tributárias.
- Competência Tributária.
- Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária.
- Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores.
- Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
- Extinção do Crédito Tributário. Prescrição. Decadência. Pagamento Indevido.
- Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº 70.235, de 6/03/1972).
- Contribuições de intervenção no domínio econômico.
- 1.1 Disposições Gerais. 1.2 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.3 Direitos Básicos do Consumidor.
- 1.4 Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 1.5 Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço.
- 1.6 Práticas Comerciais. 1.7 Proteção Contratual.
- 8 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações). – licitações parte 1
- 8 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações). – licitações parte 2
- 8 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações). – contratos
- 1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 3 Responsabilidade por omissão do Estado. 4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6 Reparação do dano. 7 Direito de regresso.
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e suas alterações)
- Ordem Econômica Constitucional. Princípios.
- Direito Concorrencial. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Objetivos e Finalidades. Estrutura. Direito Concorrencial. Aspectos do CADE. Órgãos atuantes. Infrações à Ordem Econômica. Modalidades de Infração. Penalidades. Sujeitos passivos. A proteção à livre concorrência e seu tríplice sentido teleológico: Econômico, sociológico, político
- Formas de Intervenção do Estado na Economia. Estado Regulador. Agências Reguladoras. Lei 13.848/2019
- Anatel.Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997). Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações
- Regimento Interno da Anatel. Resolução nº 612/2013.
- Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e suas alterações. Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005. Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP e suas alterações. Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007. Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e suas alterações. Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013
- Poder Disciplinar da ANATEL e Sanções Administrativas. Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012
- Item 7 – Instrumentos de Negociação na Administração Pública
- Item 8 – Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e suas alterações);
ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito)
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Ano: 2024|1|
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